DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Pregão Eletrônico Nº 037/2026 - Processo Nº. 129/2026 - Edital Nº 047/2026 Registro de Preços. Do Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de diagnóstico por imagem via ultrassonografia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 19/08/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 04/09/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/09/2026 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA

AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 - SUSPENSÃO do edital para adequação do Termo de Referência. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede publica de ensino do Município de Mariana MG. Informações: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 17 de setembro de 2026. FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 043/2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital para Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de uniformes para Secretaria Municipal de Saúde de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica: dia 31 de agosto de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.

Marilac-MG, 17 de agosto de 2026 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO 034/2026 REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Atas, referentes ao Pregão Eletrônico nº 014/2026 - Processo 034/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, DENTRE OUTROS MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026. Fornecedor - BIG SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.628.193/0001-20. VALOR GLOBAL R$ 415.728,10 (Quatrocentos e quinze mil setecentos e vinte e oito reais e dez centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026. Fornecedor - JOVINO SENA DE JESUS, inscrita no CNPJ nº 03.459.304/0001-00. VALOR GLOBAL R$ 972.442,15 (Novecentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026. Fornecedor - SUPERMERCADO IMPERIO REAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.424.855/0001-05. VALOR GLOBAL R$ 312.455,72 (Trezentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027.

Montezuma/MG, 14 de agosto de 2026 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA Nº 8-2026 P. M. de Mutum-MG - Processo Administrativo n.º 067/2026; Pregão Eletrônico n.º 040/2026; Adesão ARP n° 011/2026. Torna-se público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 008/2026, município de Itanhomi-MG, objetivando a Contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no Trecho 01 da estrada de acesso ao Distrito de Roseiral e na estrada de ligação entre o Município de Mutum/MG e o Distrito de Ocidente, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos na referida Ata. Valor global: R$ RS 30.630.693,77 (trinta milhões seiscentos e trinta mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), Valor aderido: R$ 3.942.963,27 (três milhões novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte sete centavos). Data: 10 de agosto de agosto de 2026. Claudinei Clemente de Freitas, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADESÃO DE ATA Nº 12-2026 P. M. de Mutum-MG - Processo Administrativo n.º 068/2026; Pregão Eletrônico n.º 041/2026; Adesão ARP n° 012/2026. Torna-se público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 008/2026, município de Itanhomi-MG, objetivando a Contratação de empresa especializada visando à execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, no Trecho 04 da estrada de acesso ao Distrito de Roseiral e no trecho da estrada de acesso ao Distrito do Centenário, no Município de Mutum/MG. Valor global: R$ 30.630.693,77 (trinta milhões seiscentos e trinta mil novecentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), Valor aderido: R$ 3.334.436,73 (três milhões trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos). Data: 10 de agosto de agosto de 2026. Claudinei Clemente de Freitas, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Processo Licitatório n° 071/2026, Pregão eletrônico n° 027/2026 Adesão nº 005/2026 - CONTRATO Nº 079/2026.

Matéria publicada no DOU - seção 3, dia 14/08/2026, página 210. Objeto Contratado: Adesão de ata para Registro de preços para aquisição de 01 (um) ônibus escolar (rural) 45 lugares destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Minduri/MG. VALOR TOTAL: Onde se lê R$ 614.500,00 (seiscentos e quatorze mil e quinhentos reais) leia se agora R$ 564.312,55 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Autorizado por

JOSE BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Processo Licitatório nº 061/2026, Pregão Eletrônico nº 021/2026. Edital nº 028/2026. Registro de Preços nº 014/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos destinados às Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Julgamento: Menor Preço por Item. Valor estimado: R$ 2.309.233,33. Recebimento das propostas: de 19/08/2026, às 00h01min, até 31/08/2026, às 08h50min. Abertura: 31/08/2026, às 09h00min. Disputa eletrônica: https://naque-pmscpi.sigmix.net/comprasedital/. Edital e informações: https://www.naque.mg.gov.br/ licitacoes, PNCP, e-mail: [email protected] ou telefone: (33) 9 9134-0853.

Naque-MG, 17 de agosto de 2026 ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 049/2026, firmado entre o Município de Moema e CM Construtora Minas Ltda - CNPJ Nº 38.382.670/0001-92. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sistema de drenagem pluvial viária, no prolongamento da Rua Carijós, no Bairro Brejinho, Município de Moema/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços. A Contratada deverá fornecer todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra qualificada, bem como os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para a realização das obras, nos exatos Termos do Edital e seus anexos, em especial as orientações estabelecidas no Termo de Referência. Valor total de R$ 131.490,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais). Validade: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2026, de 22 de janeiro de 2026, Processo nº. 045/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 002/2025.

Fica o Contrato celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME prorrogado até 31/12/2026.

Valor global de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).

Objeto é a contratação de empresa para pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Monjolos/MG. LOCAL: Rua Dona Zica, Rua Santa Cruz, Rua Edmea Ferreira Fadul de Abreu e Rua Ana Julieta de Assis Moreira, bairro Floresta - Monjolos/MG, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 977322/2025/MCIDADES/CAIXA. Osmar Martins da Silva, Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Em: www.ammlicita.org.br, dia 02/09/26, 8h, critério julgam. menor preço por item. Obj: RP p/ futura e eventual aquis. botijões e recargas de Gás GLP 13 KG e água mineral p/ atender diversas Secretarias do Mun. de Monte Formoso. Edital/Inf: www.ammlicita.org.br. Em, 17/08/26

WANDERSON N. DA SILVA Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Extrato do contrato nº 0154/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Natércia (MG) X AMR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 32.923.421/0001-80. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação da Creche Municipal "Carine Siqueira Carvalho Moreira" no Município de Natércia (MG). Vigência: 10/08/2026 à 09/08/2027. Processo Administrativo nº 00064/2026. Concorrência nº 0005/2026. Valor de R$ 2.415.999,98 (dois milhões, quatrocentos quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: 020301 12.122.0016.1003.0000.4.4.90.51.01 590 - Obras e Instalações. 10 de Agosto de 2.026. Gabriel Tiago de Vilas Boas. Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Concorrência nº 0005/2026. Processo administrativo nº 0064/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação da Creche Municipal "Carine Siqueira Carvalho Moreira" no Município de Natércia (MG). Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa: AMR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 32.923.421/0001-80, no valor global de R$ 2.415.999,98 (dois milhões, quatrocentos quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Em 10 de Agosto de 2026. GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 047/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 01/09/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais para atender pacientes com necessidades especiais no Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Padre Paraíso/MG, 17 de agosto de 2026 GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação.

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