DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026

Reaviso

Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - REAVISOS DE LICITAÇÃO: - LEILÃO Nº 001/2026: Objeto: Alienação do seguinte imóvel pertencente ao Município: IMÓVEL - TERRENO URBANO Descrição: Lote de terreno urbano de nº 01, constituído pela totalidade da quadra nº NE-11-06-13 do Bairro Progresso/Ipiranga, formada pelas Avenidas Geraldo Alves Tavares, Governador José de Magalhães Pinto e Rua Ivan Brandão, com área de 23.621,00m2, cadastrado sob o nº NE-11-06-13-01, com as seguintes medidas e confrontações: 52,00 metros de frente para a Rua Ivan Brandão; 200,00 metros na face oposta a esta rua, fazendo frente para a Avenida Geraldo Alves Tavares; e finalmente, 201,30 metros na face oposta a esta avenida, fazendo frente para a Rua Ivan Brandão, com benfeitoria: Unidade 01 com um cômodo para escritório, com paredes de alvenaria de tijolos, com um só pavimento, cobertura de Eternit, etc, com área de 132,19m2; Unidade 02 por 01 prédio para balança, com um só pavimento, alvenaria de tijolos, cobertura metálicas, etc, com área de 129,78m2; Unidade 03 por 03 prédios residenciais, números 02, 03 e 04, com a área total construída de 2.796,27m2, com um só pavimento, coberta, estruturas em madeiras, cobertura de alumínio, etc; Unidade 04 constante de um prédio comercial, com a área de 6.362,24m2, de alvenaria, com 01 pavimento; Unidade 05 composta por 01 prédio para sanitário com 21,56m2; Unidade 06 constituída por 01 guarita com 3,61m2, perfazendo o total de 3.082,84m2. Sendo, portanto, a totalidade da área construída de 9.322,84m2 de área construída conforme matrícula. Edificações em regular estado de conservação, Matrícula: nº 22.824, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG, Localização: Avenida Governador José de Magalhães Pinto, nº 1338, bairro Progresso/Ipiranga, Ituiutaba/MG, Área total: 23.621,00m2, Valor mínimo do leilão: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), Data: 11/setembro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site https://leiloes.arthurnunes.leilao.br.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Resultados de Licitações: - Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico Nº 025/2026. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição gradativa, conforme a necessidade da administração, de insumos odontológicos destinados ao provimento e manutenção dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde bucal, abrangendo as unidades de atenção básica e média complexidade, em favor da seguinte empresa: A2XR Comercial Ltda-ME, CNPJ: 50.591.089/0001-86, Valor Total: R$ 80.846,71; Arlimed Distribuidora Hospitalar Ltda - ME, CNPJ: 18.362.195/0001-85, Valor Total: R$ 33.990,00; Audio Power Comercio e Serviços de Equipamentos Médicos Ltda EPP, CNPJ: 12.516.438/0001-06, Valor Total: R$ 5.940,00; Bio Logica Distribuidora Ltda EPP, CNPJ: 06.175.908/0001-12, Valor Total: R$ 173.680,20; Comercial Rocha Castro Ltda. ME, CNPJ: 19.908.111/0001-29; Valor Total: R$ 43.787,00; Dental Marc Produtos Para Saúde Ltda EPP, CNPJ: 03.803.803/0001-72, Valor Total: R$ 9.335,95; Dental Universo Ltda EPP, CNPJ: 26.395.502/0001-52, Valor Total: R$ 7.673,80; Distribuidora Agua Boa Ltda EPP, CNPJ: 44.223.526/0001-06, Valor Total: R$ 22.364,28; Farmodonto Produtos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ: 25.386.019/0001-49, Valor Total: R$ 122.400,00; Golden Produtos Odontológicos Ltda - EPP, CNPJ: 46.884.097/0001-43, Valor Total: R$ 9.755,92; IS 8 International Supplies Importação e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - EPP, CNPJ: 30.597.921/0001-44, Valor Total: R$ 4.250,00; Odontomed Ltda - ME, CNPJ: 27.205.945/0001-04, Valor Total: R$ 3.210,60; Promax Distribuidora De Produtos Médicos E Higiene Ltda - ME, CNPJ: 48.962.271/0001-54, Valor Total: R$ 6.600,00; Suprema Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontológicos Ltda - EPP, CNPJ: 28.820.255/0001-10, Valor Total: R$ 23.954,74; Universo Odonto Importação, Exportação e Distribuição de Produtos Odontológicos Ltda - EPP, CNPJ: 12.591.166/0001-09, Valor Total: R$ 5.327,00; Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - ME, CNPJ: 51.740.794/0001-60, Valor Total: R$ 1.473,30. Ituiutaba/MG, 17 de agosto de 2026. Conrado Henrique Nascimento Alves Pereira - Secretário Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025

A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025. Objeto: Reforma e Adequações da Escola Municipal Camilo Chaves Júnior, em favor da seguinte empresa S.J.D Construções Ltda., CNPJ: 52.132.623/0001-11, Valor Total: R$ 3.332.874,71. Ituiutaba/MG, 17 de agosto de 2026. Érika Ferreira Lima Franco - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 17 de agosto de 2026 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público o extrato de contrato do Processo de Licitação: 76/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 20/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual EIRELI/R$ 16.867,00; Jg Locação de Equipamentos Ltda/R$ 2.456,80; Lino Distribuidora e Serviços Ltda/R$ 13.635,00; Meytech Ltda/R$ 7.750,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores do Setor de Vigilância Ambiental e Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Janaúba/MG, visando garantir a proteção, a segurança e as condições adequadas de trabalho durante a execução das atividades de campo, em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho e demais legislações aplicáveis. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026, EDITAL Nº 69/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é: Registro de preços para eventual aquisição de mata-burros pré-fabricados de concreto armado a serem utilizados na manutenção das estradas vicinais do município de Japaraíba/MG, de acordo com as necessidades do departamento municipal de obras. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba-MG, 17 de agosto de 2026 AMANDA CAROLINE SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 02/09/2026 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 93/2026 - Concorrência Eletrônica nº 05/2026 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO RIBEIRÃO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 28/08/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículo, para atender as necessidades do Município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.

LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de José Raydan/MG realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, com os serviços acessórios indispensáveis ao pleno funcionamento, destinados ao fortalecimento do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, desenvolvido no Centro Dia/APAE de José Raydan/MG, compreendendo 01 (um) equipamento recreativo permanente do tipo playground, com transporte, montagem e instalação, e 01 (um) recurso tecnológico educacional interativo, com hardware, software, materiais manipuláveis, módulo matemático, transporte, montagem, instalação, configuração, orientação presencial, garantia e suporte, conforme Plano de Serviço SEDESE/FEAS nº 4251001192/2024. Data Da Sessão: 03/09/2026, às 08h00min.

ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Prefeitura de Lagoa Formosa, MG, que por razões de conveniência e oportunidade administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão acima citado, cujo objeto seria a Aquisição de pão e café para atender às necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal: servidores municipais de todas as secretarias, creches e escolas municipais, projetos culturais e oficinas sociais no 2º semestre de 2026 e no ano de 2027. Informações pelo e-mail [email protected].

Lagoa Formosa-MG, 17 de agosto de 2026. JOSE WILSON AMORIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RP Nº 12/2026

Abertura da Concorrência Eletrônica nº 012/2026, no dia 08/09/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de reforma do Iate Clube - Fase 2: impermeabilização das lajes, no endereço à Avenida Getúlio Vargas, nº 4.615 - Joá, Lagoa Santa/MG, com parte dos recursos provenientes de Contrato de Repasse nº 983783/2025/MTUR/CAIXA e recursos próprios do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

Lagoa Santa, Minas Gerais, 14 de agosto de 2026 MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Prefeitura Municipal De Lontra- MG, Processo Licitatório 87/2026 Credenciamento nº 001/2026. A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lontra torna público que estará aberto o credenciamento para contratação de serviços funerários; a partir das 08:00 hrs do dia 31/08/2026 e se estende até 30/08/2027. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra.

GISLAINE GONÇALVES SOUZA Secretaria Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA

EXTRATO DE ADESÃO

AVISO DE INTENÇÃO - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 069/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 026/2025, Proc. Lic. nº 141/2025, realizado pelo Município de São João da Ponte/MG, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA, 0 (zero) km, ano e modelo 2025/2026, cor metalica ou branca, movida a diesel, com tração 4x4 e transmissão automática, dotada de todos os itens de segurança e conforto e tecnologia exigidos pela legislação vigente, conforme Termo de Referência - ANEXO I, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: SGP COMERCIO DE VEÍCULOS AUTOPEÇAS E SER V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.562.503/0002-83. Prefeito Mun. Juvenal Alves dos Santos.

201

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800201