DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026 Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma Escola Municipal no Distrito de Sapucaia, Município de Galiléia/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos integrantes da contratação, oriunda do Convênio de Saída nº 1261003874/2026/SEE, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG e o Município de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 19/08/2026, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 02/09/2026, às 08h00min. Data da Sessão: 02/09/2026, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de GaliléiaMG, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia-MG, 17 de agosto de 2026. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de Justificativa da Dispensa de Chamamento Público 016/2026 Extrato de Justificativa da Dispensa de Chamamento Público 016/2026, para celebração do Termo de Colaboração 006/2026, entre a Administração Pública Municipal e a FUNDAÇÃO CASA DA MENINA SANTA BERNADETE. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 14 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Gurinhatã-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2026, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra reforma da Escola Municipal José Martins Alameu., em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 01/09/2026, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected].

HENRANI ALVES SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Gurinhatã-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2026, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra ampliação do departamento administrativo do município de Gurinhatã-MG., em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas FísicoFinanceiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:00h do dia 01/09/2026, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected].

HENRANI ALVES SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo Licitatório nº 057/2026, Concorrência Presencial nº 007/2026, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Para A Contratação de Empresa Para A Execução de Pavimentação Asfáltica Em Tratamento Superficial Duplo - Tsd, No Distrito Gentil de Matos (Ruas São João - Trecho 1, São João - Trecho 2, Travessia 1, Travessia 2, Travessia 3, Br Lmg 728 e Estacionamento), Em Atendimento Ao Plano de Transferência Sigcon nº 004216/2026 - Vinculado à Proposta Nº 004372/2026. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 03/09/2026, às 09:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi, Prefeito Municipal de Inimutaba.

Inimutaba - MG, 17 de agosto de 2026 EMERSOMM DANEZZI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SMS

PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA ABERTURA: 25/06/2026 às 8h00. OBJETO: Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS destinados ao uso no Posto Avançado de Coleta Externa (PACE) que visa atender o Termo de Cooperação Mútua nº 018/21, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8230, de 08 às 18h.

Em 10 de junho de 2026 ALLAN DIEGO FALCI Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO ADM. Nº 158/2026 Objeto: "Aquisição de Uma Grade Aradora Para O Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Ipuiuna/Mg, Em Atendimento Ao Convênio Nº 998805/2026/MIDR"

Empresa vencedora: HAYAH SOLUCOES LTDA - CNPJ nº: 50.608.535/0001-18, com o lote 01 no valor total de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório acima especificado à empresa vencedora.

ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Aviso de extrato de contrato - Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026. Contratante: Município de Itacambira/MG. Contratada: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA. Licitação: Concorrência nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavados, execução de meio-fio e sarjetas em diversas ruas na sede do Município de Itacambira/MG. Valor Global: R$ 479.984,80 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: de 05/08/2026 a 04/08/2027.

Aviso de Extrato de Contrato - Prefeitura Municipal De Itacambira Torna público a EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026. Contratante: Município de Itacambira/MG. Contratada: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA. Licitação: Concorrência nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavados, execução de meio-fio e sarjetas em diversas ruas na comunidade de Capela dos Mangues Município de Itacambira/MG. Valor Global: R$ 430.024,32 (quatrocentos e trinta mil vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência: de 05/08/2026 a 04/08/2027.

Aviso de extrato de contrato - Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026. Contratante: Município de Itacambira/MG. Contratada: MOLLDAR ENGENHARIA LTDA. Licitação: Concorrência nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos de concreto sextavados, execução de meio-fio e sarjetas em diversas ruas na comunidade de São Cristóvão Município de Itacambira/MG. Valor Global: R$ 259.862,76 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: de 05/08/2026 a 04/08/2027.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2026

Aviso de Dispensa de Licitação - Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0078/2026 - Dispensa Eletrônica nº 023/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da cobertura da Casa da Cultura do Município de Itacambira/MG, localizada na Avenida Francisco Bicalho, nº 240, Centro, Itacambira/MG, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, projetos e demais documentos técnicos integrantes do processo. Data de início das propostas à partir do dia 18/08/2026 ás 09:00h até 21/08/2026 09:00h - Início da Sessão: 21/08/2026 às 09:01h- Final dos lances ás 15:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected]

Itacambira-MG, 17 de agosto de 2026 HEWBER CESANNY MOURA FERREIRA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2026

Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0079/2026 - Pregão Presencial nº 030/2026 tendo como Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de operador de máquinas pesadas e mecânico de máquinas pesadas, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de transportes do município de Itacambira/MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Data da Sessão: 01/09/2026 às 09:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected]

Itacambira-MG, 17 de agosto de 2026. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026

Torna público que realizará licitação dia 04/09/2026 as 08h20min, através do "link" http://45.70.19.36:8079/comprasedital/, aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo produtos de padaria, salgados e suco, destinados ao atendimento das diversas Secretarias da PMIM, em regime parcelado, sob demanda, durante 12 meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas. mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 17 de agosto de 2026. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação poliédrica na IAN 090 - Trecho Comunidade Bagaginha, município de Itaúna/MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Federal n.º 939838/2022. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. O edital e seus anexos podem ser acessados no PNCP e nos sites: www.itauna.mg.gov.br, https://licitar.digital/. Data de abertura: 04/09/2026 às 8h30.

A COMISSÃO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800200