DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 021/2026 - PROCESSO Nº. 110/2026 - EDITAL Nº. 051/2026 Objeto: Revitalização, melhoria e manutenção dos canteiros centrais, passeios e áreas públicas do entorno das ruas e avenidas do município de Contagem/MG. marcado para as 09:00hs do dia 03/09/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 19 (dezenove) de agosto de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.

Contagem - MG, 11 de agosto de 2026. RÔMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 012/2026, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de sonorização/iluminação, som volante, palco, stands, gradil, fechamento, catraca, gerador de energia, locutor, equipe de apoio, produtor de eventos, brigadistas, ornamentação interna e externas de prédios e praças públicas, placas, faixas, silk, pintura artística em muros e outros correlatos, para atendimento das festividades e outras demandas do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 02/09/2026 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.

Dom Silvério - MG, 17 de agosto de 2026. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PAL 037/2026 PE 008/2026 Contratação de Empresa especializada e licenciada para prestação de serviços para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos Classe II não perigosos, bem como a locação de caçambas e a execução dos serviços de transporte, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Coronel Murta /MG. Data da Sessão: 08:00 horas de 04/09/2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Processo Administrativo N. 01/2024

Fica notificada a empresa T. Oliveira dos Santos Eirele - ME, inscrita no CNPJ n. 19.658.922/0001-19, com endereço na rua João Gustavo da Silva, n. 114, bairro Suzana, Município de Cruz das Almas/BA, CEP: 44.380-000, e que após o retorno negativo de várias cartas com aviso de recebimento, a empresa se encontra em local incerto e não sabido, para que apresente alegações finais escritas no presente procedimento administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com início de prazo após a publicação desta notificação. Por fim, ressalto que a comissão encontra-se funcionando de segunda a sexta-feira, na sede administrativo do Município de Engenheiro Navarro, Estado de Minas Gerais, situada na rua Olhos D'Água, S/N, Centro, Engenheiro Navarro/MG, CEP: 39.363-000.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PAL 038/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001/2026

Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Bloco Sextavado E Reforma De Passagem Molhada De Acesso Em Ruas Do Bairro Maria Da Glória, Conforme Contrato De Repasse OGU Nº 971932/2024, Operação 1098659-07, Programa Mobilidade Urbana, com o município de Coronel Murta-MG. Data da Sessão: 08:00 horas de 15/09/2026. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. Ingrid Silva Jardim - Agente de Contratação. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal

JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREF. MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - Extrato do Contrato nº 045/2026, Processo Licitatório nº 043/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, TIPO CAMINHONETE PICK-UP, CABINE DUPLA, MOTOR A DIESEL, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E TRAÇÃO 4X4, MARCA/MODELO FIAT TORO VOLCANO TURBODIESEL 4X4 AT9, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: PAVEPE - PARÁ DE MINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.807.015/0001-94. Valor total da contratação: R$ 234.800,10 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos reais e dez centavos). Vigência: 17/08/2026 a 31/12/2026. Prefeito Municipal: Jairo de Matos Borges Júnior.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026

Processo Licitatório Nº 189/2026 - Pregão Eletrônico Nº 83/2026 - Contratação nº 74/2026 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits de lanches, com fornecimento contínuo, por contrato, para atendimento aos serviços de saúde mental e às campanhas de ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme condições e quantitativos do Termo de referência e Anexo I do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 04/09/2026. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127.

Divinópolis, 14 de agosto de 2026. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TA - Ct 132/2025 - PL 106/2025

Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, Lote I sofre uma supressão total de R$ 9.280,46 e Lote II sofre uma supressão total de R$ 16.488,28. Divinópolis 04 de agosto de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA - CT 199/2025 - PL 196/2025

CONTRATADA: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação até 11/09/2026. Divinópolis, 11 de agosto de 2026. PAULO JOSÉ SI LV A (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM

AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 35/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, Objeto "Contratação de empresa especializada para construção de 20 habitações de interesse social, de acordo com projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal, conforme proposta n°039717/2025 novo PAC seleção 5600020250030/2025 - programa minha casa, minha vida (MCMV) - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) sub 50". Publicação do resultado adjudicação / homologação do referido processo que teve como vencedora a seguinte empresa: Safam Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ: 40.748.757/0001-82, pelo valor global de R$ 3.170.000,00 ( três milhões, cento e setenta mil reais).Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. (31) 985803804.

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Dom Joaquim - MG, 17 de agosto de 2026. PATRÍCIA TEIXEIRA SILVA Agente de Contratação

HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público que realizará Chamada Pública nº 02/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar, Destinados à Alimentação Escolar No Ano Letivo de 2026/2027, Em Atendimento Ao Pnae. Período: 18/08/2026 a 08/09/2026, das 07h às 17h. LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Dr. José Cangussu, nº 01, Centro, Espinosa - MG, CEP 39.510-000. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 09/09/2026, às 08h. E-MAIL: [email protected].

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 11.947/2009, Resoluções FNDE/CD nº 04/2015, nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021 e Lei nº 14.133/2021. ESPINOSA - MG, 17 de agosto de 2026. NILSON FABER SEPULVEDA - Prefeito

Espinosa-MG, 17 de agosto de 2026 NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ADESÃO Nº 8/2026 Adesão ata de registro de preços nº 65/2025, referente ao pregão eletrônico 226/2024 - processo sei nº 1320.01.0091836/2024-28, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Objeto: Adesão ata de registro de preços nº 65/2025, referente ao pregão eletrônico 226/2024 - processo sei nº 1320.01.0091836/2024-28, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para aquisição de kit enxoval bebê, programa mães de minas / projeto filhos de minas para atendimento das usuárias acompanhadas pela rede municipal de saúde, conforme quantitativos definidos pela resolução ses/mg no 9.984, de 06 de fevereiro de 2025, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais ltda. Totalizando o valor de R$ 7.739,76 (sete mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo: 12 meses a partir da publicação do extrato da Adesão. Fronteira/MG, 01 de junho de 2026 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ADESÃO Nº 10/2026 Adesão à ata de registro de preços nº 19/2024, oriunda do pregão eletrônico nº 015/2024, promovido pelo Consórcio União da Serra de Minas. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 19/2024, oriunda do pregão eletrônico nº 015/2024, promovido pelo Consórcio União da Serra de Minas, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração da frota de veículos, máquinas e equipamentos do município de fronteira/mg, mediante sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões magnéticos, eletrônicos ou tecnologia equivalente, contemplando o abastecimento em rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios, pneus, baterias, lubrificantes, serviços mecânicos, elétricos, funilaria, pintura, borracharia, alinhamento, balanceamento, lavagem e demais insumos e serviços necessários à operação, conservação e pleno funcionamento da frota municipal. Contratada: Trivale Instituição de Pagamento ltda. Totalizando o valor de R$ 6.623.179,32 (seis milhões seiscentos e vinte e três mil cento e setenta e nove reais trinta e dois centavos). Prazo: 12 meses a partir da publicação do extrato da Adesão. Fronteira/MG, 10 de julho de 2026 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Objeto: Contratação direta de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega de refeições prontas acondicionadas em embalagens individuais tipo marmitex (marmitas), destinadas única e exclusivamente à alimentação dos colaboradores vinculados ao projeto da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), durante o período em que estiverem executando os serviços de reforma e adequação nas dependências da Fundação Hospital Frei Gabriel. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 18/08/2026 à 21/08/2026. Encerramento do recebimento das propostas: 08h59 do dia 21/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 21/08/2026, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: Às 15h00 do dia 21/08/2026. Modo da Disputa: Menor Preço por Item.

Valor Total Estimado da Dispensa: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 18/08/2026. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800199