DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 077/2026 - P.E. 057/2026. Obj.: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Sessão dia 23/09/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o .L. 076/2026 - P.E. 056/2026. Obj.: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS/ PERECÍVEIS - HORTIFRUTIS). Sessão dia 28/08/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2026

O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 069/2026- Pregão Eletrônico Nº 028/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 18/08/2026. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 01/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 02/09/2026. Informações Prefeitura ou pelo e-mail:[email protected].

Bonfinópolis de Minas - MG, 17 de agosto de 2026. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo nº 153/2026 - Concorrência nº 006/2026 - objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E PINTURA DE QUADRA ESCOLAR, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL "ALTINO PEREIRA ROSA", DISTRITO DE LUMINOSA, NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS-MG, ATRAVÉS DO SALDO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº1261002366/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BASE, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ANEXOS AO EDITAL. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 11/09/2026 às 09:00h, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e- mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093.

Brazópolis - MG, 17 de agosto de 2026. JULIANA ALVES DE FREITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

R E T I F I C AÇ ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2026 - Torna público a retificação de edital da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, menor preço por valor total, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foram retificados alguns itens do Anexo VII e do edital. Onde se lê: A abertura será no dia 20 de agosto de 2026, às 09:00 horas; Leia-se: A abertura será no dia 24 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Onde se lê: Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 05/08/2026, até às 09:00 horas do dia 20/08/2026; Leia-se: Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 18/08/2026, até às 09:00 horas do dia 24/09/2026. Mais informações e o Edital Retificado poderão ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.

Capitão Andrade - MG, 17 de agosto de 2026. DÉBORA VITAL GUEDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2026, referente ao Processo Licitatório nº 188/2025, Concorrência Pública nº 007/2025, para adequação do escopo e dos quantitativos do objeto contratual. Contratado: MA Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma do Cemitério Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA Aviso de Licitação. Processo n° 099/2026, Concorrência n° 006/2026. Objeto Contratação de empresa para Pavimentação das ruas "B" e "D" (Rua Sebastião Simões Filho) no bairro Colorado - Chácara - MG, em atendimento ao Contrato de repasse OGU nº 988402/2025 - Operação 110595-26 - Programa 2319 - Ação 00t1 - Apoio a política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8 do Ministério das Cidades., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão Pública Eletrônica ocorrerá dia 10/09/2026 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações 0800 032 1014. Email: [email protected].

Chácara - MG, 17 de agosto de 2026 JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 RP- 24

Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público o extrato de contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS e PROJETIS PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. CONTRATO nº 89/2026; OBJETO: Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, para execução de serviços destinados a construção da ponte mista de 24 metros, sobre o rio Curimataí, localizada no Município de Buenópolis - MG; licitação tipo menor preço global; com recurso proveniente do Contrato de Repasse - nº 947051/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 01089177-68; LICITACAO : Concorrência 2 / 2026. Valor Global: R$ 718.258,87, Vigência:29/07/2026 até 31/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Processo nº 55/2026, Inexigibilidade nº 15/2026, Credenciamento nº 3/2026 O Município de Campo Azul/MG, torna pública abertura de credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas especializadas para ofertar atividades e oficinas variadas, como esporte, arte, lazer, pintura, música, para crianças, jovens, adultos e idosos. Os interessados poderão apresentar sua documentação para habilitação a partir das 08 horas do dia 01 de setembro de 2026 na sede da Prefeitura Municipal situada na Av. João Antônio de Almeida, nº 518, Centro, Campo Azul/MG - CEP: 39.338-000. Informações, e-mail: [email protected] e site: https://www.campoazul. mg.gov.br.

Campo Azul-MG, 17 de agosto de 2026 ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2026

Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de registros de preços para possíveis aquisições de materiais elétricos para atender as necessidades das atividades da Administração Municipal.". Abertura das propostas às 09h00min do dia 28 de Agosto de 2026. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 2023-0001.

Capetinga - MG, 13 de Agosto de 2026. REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito

Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará Licitação, na modalidade Pregão por Registro de Preço, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico nº 30/2026 RP24, Processo nº 0021579. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Registro de Preço de materiais hospitalares e acessórios destinados a suprir as necessidades das Unidades de Saude do Município de Comendador Gomes/MG, conforme documentos de formalização em anexo. Valor total estimado da contratação: Valor de R$ 2.963.680,22 (Dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e dois centavos). Data da sessão pública: Dia 27/08/2026, segunda-feira às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal LICITANET: www.licitanet.com.br. Critério de Julgamento: Menor Preço Item. Modo de disputa: Aberto. O Edital completo se encontra disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Comendador Gomes, 17 de agosto de 2026 SAMANTA PAULA CAMPOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura do Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, vem em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Tornar Público a revogação do Pregão Eletrônico nº 089/2025, referente ao Edital de Licitação nº 020/2026, cujo objeto é a aquisição de projetor e lente, incluindo a instalação de sistema de projeção DCI e servidor de mídia integrado para o Cine Teatro Tony Vieira, em razão de fato superveniente devidamente comprovado, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente à presente publicação, para que os interessados, querendo, apresentem manifestação/recurso contra esta decisão, mediante encaminhamento para o e-mail [email protected]. O processo permanece com vistas franqueadas aos interessados, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contagem, 17 de agosto de 2026.

GRIJALVA DE CARVALHO LAGE DUARTE JUNIO Secretário Municipal de Licitação e Contratos

198

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800198