DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Alteração de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo Administrativo nº 84/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos necessários, bem como para execução da obra de implantação de adutora de água bruta, visando à ampliação da capacidade e à melhoria do sistema de abastecimento de água do Município de Abre Campo/MG, conforme Termo de Compromisso nº 968201/2024, firmado entre o município de Abre Campo/MG e a União, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, no âmbito do NOVO PAC/2023. Nova data de colhimento de propostas: até 16/11/2026 às 12h59min. Abertura da sessão pública: 16/11/2026 às 13h00min, na plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Contato: [email protected] ou telefone: (31) 3872-1254.

Abre Campo - MG, 7 de agosto de 2026. CARLA CRISTINA LANA DOS REIS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

A Pregoeira, comunica a suspensão por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 059/2026, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de solução tecnológica avançada e integrada, incluindo a atuação de multiagentes de inteligência artificial, destinada à gestão contínua de dados em Sistemas Estruturantes de Tecnologia da Informação. A solução deverá propiciar a modernização de processos administrativos, automação de fluxos internos, atendimento inteligente ao cidadão, geração de relatórios e análise normativa, em um ambiente único e orquestrado, aplicável ao contexto da Administração Pública. A contratação inclui, além da licença de uso do software, os serviços de hospedagem, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção durante toda a vigência contratual. Justificativa: resposta as impugnações recebidas e retificação do Edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 17 de agosto de 2026 LILIANE APARECIDA GUEDES

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Republicação após impugnação - Processo nº: 0088/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0037/2026- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo ações, programas, projetos, serviços, benefícios socioassistenciais, oficinas, eventos e demais atividades institucionais, em conformidade com a legislação vigente e demais normas aplicáveis. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 27/08/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/08/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br.

Baependi - MG, 13 de agosto de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0092/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0038/2026- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro veicular, destinado aos veículos da frota municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 25/08/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 25/08/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br.

Baependi - MG, 10 de agosto de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório 0009/2026 Aviso de Retomada da Sessão e Convocação, RP 0003/2026 A Prefeitura, por meio do seu Ag. de Contratação, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, vem comunicar retomada da sessão dia 21/08/26, 9h, plataforma www.licitardigital.com.br, a convocação das empresas participantes do andamento do processo em epígrafe, cujo o objeto é: RP p/ futura e eventual aquisição de material de informática p/ suprir as necessidades das secretarias municipais de Alvorada de Minas, conf. condições, quantidades e exigências estab. no Edital e anexos, em razão da desistência da empresa Azul Tec Licitações em Informática e Suprimentos Ltda quanto à assinatura da Ata Contrato, conf. manifestação apresentada pela empresa, e considerando a sequência do processo nos termos legais. INF: na Prefeitura, Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, e-mail: [email protected] ou tel 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 17 de agosto de 2026 ÂNGELA APARECIDA MOTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo Licitatório: 035/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar e dietas enterais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ataléia/MG. Abertura: 02/09/2026 às 09:30 horas, no site https://licitar.digital. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br/licitacoes/1 e no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia/MG.

Ataléia-MG, 17 de agosto de 2026. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Município de Baependi - Primeira Apostila ao Contrato Nº 0022/2025 - Contratado: GONÇALVES BOSON ARRUDA ADVOGADOS. CNPJ nº 02.983.669/0001-76 - Tipo: Correção Anual. Repactuação. Índice de correção: 4,3270% (INPC). Valor: R$4.413,60. Data: 01/08/2026. Baependi, 1 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira - Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0022/2025 - Contratado: GONÇALVES BOSON ARRUDA ADVOGADOS. CNPJ nº 02.983.669/0001-76. Tipo de Aditivo: Renovação. Valor R$102.000,00 (cento e dois mil reais) Vigência: 01/08/2027. Baependi, 1 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 58/2025 - Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ: 14.396.611/0001-05. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$3.918,30. Baependi, 13 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Baependi - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 58/2025 - Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ: 14.396.611/0001-05. Tipo de Aditivo: Supressão de itens/quantitativos. Valor Reduzido: R$1.297,73. Baependi, 13 de agosto de 2026. Marcelo Faria Pereira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2026 - PREGÃO Nº 32/2026

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Ata de Registro - do Pregão 32/2026. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para futura e provável aquisição parcelada prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Bela Vista de Minas/MG. Ata nº59/26 - 53.644.726 Luana Rafaela Silva- CNPJ53.644.726/0001-23; Ata nº 60/2026 - Amazonas Com. de Adesivos e Brindes Ltda- CNPJ 11.383.230/0001-01; Ata nº 61/26 - Avohai Eventos Ltda ME- CNPJ 08.804.604/0001-00; Ata nº 62/26 - Cinfa Prestadora de Serviços Ltda -CNPJ 00.632.393/0001-56; Ata nº 63/26 - Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica Ltda EPPCNPJ 27.740.877/0001-75; Ata nº 64/26 - Dom Comunicação Ltda-CNPJ 47.456.930/000118; Ata nº 65/26 - Embacom Ltda- CNPJ 47.156.456/0001-09; Ata nº 66/26 - Grafik Serviços Graficos Ltda-CNPJ 07.193.034/0001-99; Ata nº 67/26 - Grawando Comercial Ltda- CNPJ 25.698.473/0001-35; Ata nº 68/26 - Norte Industria Grafica-CNPJ 18.486.182/0001-18; Ata nº 69/26 - Paligraf Ltda-CNPJ 13.443.701/0001-47; Ata nº 70/26 - R2MG Midia Grafica LtdaCNPJ 41.428.778/0001-83; Ata nº 71/26 - RB Comunicação Visual Eireli EPP-CNPJ 27.232.288/0001-86. Vigência: 12 meses. Valor Total: 444.815,60. Bela Vista de Minas, 17 de agosto de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

PROCESSO 0073/2026

Município de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0044/2026, Concorrência 0002/2026 - IRMÃ ADELGUNDIS - Homologado em 10/08/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0044/2026, Concorrência 0002/2026 - Empresas vencedoras: AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA; Adjudicado em 10/08/2026 Valor Total: R$ 187.000,00.

Baependi - MG, 10 de agosto de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0084/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0035/2026- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 26/08/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 26/08/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br.

Baependi - MG, 11 de agosto de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL

AVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 81/2026

LICITAÇÃO SMOBI/URBEL CC 81/2026

OBJETO: Número do processo (GRP-BH): 7793/2026. Processo administrativo: 31.00414218/2026-60 - UASG 984123 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Título do serviço: ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS NA VILA CABANA DO PAI TOMÁS - SETOR BOA VISTA. Modalidade: Concorrência. Critério de Julgamento: Menor preço, aferido de forma global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Abertura: 29/09/2026 às 10h. A licitação será realizada de forma eletrônica no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Ed i t a l : https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais.

Belo Horizonte - MG, 11 de agosto de 2026. LEONARDO JOSÉ GOMES NETO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

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