DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação, realizada no Diário Oficial da União, do dia 14/08/2026, na Página 232, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 05302026081400232, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, no âmbito do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N° 032/2026 - PMC, CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PMC, cujo objeto destina-se à Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Emília Cadete Siqueira município de Caetés-PE. ONDE SE LÊ: R$ 3.125.078,98. LEIASE: R$ 3.121.156,52. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 14 de agosto de 2026. NIVALDO DA SILV A MARTINS - Prefeito'

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026-FMS

Processo Administrativo Nº 007/2026-FMS. Credenciamento Nº 002/2026-FMS.

Na publicação do edital de Credenciamento Nº 002/2026-FMS no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026, o Edital passam a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: O recebimento dos documentos para Credenciamento ocorrerá a partir do dia 17/08/2026 à 07/09/2026, LEIA-SE: O recebimento dos documentos para Credenciamento ocorrerá a partir do dia 17/08/2026 à 08/09/2026. Edital disponível no site: www.calcado.pe.gov.br, ou diretamente na sede da Secretaria de Saúde. Outras Informações por e-mail: [email protected].

Calçado, 17 de agosto de 2026. MONALIZA DE SOUSA ÂNGELO Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 321/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90217/2026 UC/O. CONTRATADA: ECHI ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.969.715/0001-40. OBJETO: Execução de obras de infraestrutura urbana de 09 (nove) ruas no bairro José Carlos de Oliveira no Município de Caruaru/PE (LOTE 1). Atribuise a esse contrato o valor de R$ 200.694,90 (duzentos mil e seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Data: 14/08/2026. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMCA Nº 9/2026

Processo Licitatório PMCA Nº 022/2026 - Pregão Eletrônico PMCA Nº 009/2026. Objeto: Contratação DE empresa de engenharia para execução dos serviços de requalificação do campo da Vila Do Campo. Empresa vencedora: ORIONCONSTRUTORA LTDA (09629106000123), com o valor total de R$ 1.531.165,63 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil e cento e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). A autoridade superior do MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 004/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Chã de Alegria, 17 de agosto de 2026. MARCOS GOMES DO AMARAL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 033/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para construção de uma academia da saúde no Bairro Francisco Coelho no município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: de R$ 201.808,13. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes - PE, 14 de agosto de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE - AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 01/09/2026, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026, visando à REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO INTERDISCIPLINAR COM METODOLOGIAS ATIVAS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES PERTENCENTES ÀS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 1.818.880,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br ou ainda junto ao Setor de Licitação na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.

Exu-PE, 17 de Agosto de 2026. PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Processo Licitatório Nº: 015/2026. Pregão Eletrônico Nº 015/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO ELETRÔNICO, MÉDICO MOBILIÁRIO, E ELETRODOMÉSTICO), sob Proposta nº 11425769000125001, ano de 2025, do Ministério da Saúde com Recurso de Emenda Parlamentar nº 28850003, ITEM CORRESPONDENTE A TABELA DO RENEM - Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS, para a Atenção Primária em Saúde - APS, do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 42.251,93 (Quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 09/09/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de agosto de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.

Lagoa dos Gatos-PE, 17 de agosto de 2026. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Processo Licitatório Nº 17/2026 - Assistência Social. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.

Aquisição de Material Permanente Variado para atender a demanda dos Programas Assistidos Pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Macaparana/PE. Valor: R$ 88.529,66. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 17 de agosto de 2026. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Processo Licitatório Nº 39/2026

OBJETO: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na perfuração e instalação completa de poços tubulares em rocha cristalina, incluindo perfuração, revestimento, testes de vazão, análise da água, instalação de bombas, sistemas hidráulicos e elétricos, estruturas de proteção, materiais, equipamentos, mão de obra, transporte e documentação técnica. VALOR MÁX: R$ 1.725.870,60. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2026. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h05. PRAZO MÁXIMO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: até as 09h do dia 02/09/2026. A sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica disponível no endereço www.licitacaooroco.com.br. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser apresentados até o dia 28/08/2026, na forma prevista no edital. Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos www.oroco.pe.gov.br, www.licitacaooroco.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ainda ser obtidas informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, situado na Avenida Prefeito Ulisses de Novaes Bione, nº 427, Centro, Orocó/PE, das 08h às 13h, ou pelo e-mail [email protected]

Orocó/PE, 17 de agosto de 2026.

JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026. ID Nº 106.666.

OBJETO: Aquisição de móveis, destinados à estruturação e ao apoio das atividades administrativas e operacionais da SEAU, da Prefeitura da Cidade do Recife. Resultado do Julgamento das Propostas: Não houve vencedor para a dispensa, razão pela qual o processo restou FRACASSADO.

Recife, 12 de agosto de 2026. ADRIANA BARATA DOS SANTOS FIGUEIRA Secretária Executiva de Agricultura Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 12/2026

Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para A Reforma De Espaço Esportivo, No Município De São Vicente Ferrer/PE-Quadra Esportiva Da Escola Municipal Pio Guerra (Instrumento 981613/ Proposta 056445/2025/ Operação 1102536-61 - Ministério Do Esporte), Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. -Valor total estimado: R$ 584.703,66 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e três reais e sessenta e seis centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 02.09.2026 às 09:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).

São Vicente Férrer, 17 de agosto de 2026. MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS Gestora do Fundo Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800222