DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Processo Licitatório n°067/2026.

A Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 28 de agosto de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos, material de limpeza, higiene e descartáveis, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e dos demais setores vinculados, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantidades e valores estimados discriminados neste termo de referência. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.terranova.pe.gov.br.

Terra Nova - PE, 14 de agosto de 2026. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Processo Licitatório n° 066/2026.

A Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 28 de agosto de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene e descartáveis), para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e dos demais setores vinculados, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantidades e valores estimados discriminados neste termo de referência. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.terranova.pe.gov.br.

Terra Nova - PE, 14 de agosto de 2026. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 01 de Setembro de 2026, às 09:00 horas, haverá Concorrência na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DOS PONTOS DE APOIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (ESF'S) SUSSUARANA E MORORÓ, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - PE. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.terranova.pe.gov.br.

Terra Nova - PE, 4 de agosto de 2026. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO Nº 041/2026; ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 horas, do dia 08.09.2026.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, impressoras, scanners, nobreaks e demais equipamentos de informática, bem como para o fornecimento parcelado de peças e componentes destinados às manutenções. fpm / fme / fms / fus / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. beneditinos - pi.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026

PROCESSO Nº 042/2026; ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 horas, do dia 04.09.2026. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, palestras, oficinas e ações formativas voltadas aos profissionais da rede socioassistencial do Município, objetivando o fortalecimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Proteção Social Básica e Especial, por meio da qualificação técnica das equipes multiprofissionais que atuam junto às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, em conformidade com a política nacional de assistência social (pnas), a lei orgânica da assistência social (loas) e a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais. fpm / icms / recursos proprios / fmas / emenda federal de custeio. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. beneditinos - pi.

IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo n° 047/2025, pregão eletrônico srp nº 028/2025/pmbp, contrato nº 101/2026, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de malhas e tecidos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí-pi e suas secretarias", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa hb tecidos e confeccoes ltda, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 35.603.612/0001-53, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 25.395,10 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos), data da assinatura do contrato: 14 de agosto de 2026, vigência do contrato: 14/08/2026 a 13/08/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.Antonio Ferreira de Macedo Junior, Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 1.1208/2026 DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 01.1208/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Campo Maior-PI. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.535.050/0001-22. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, OBJETO DO CONVÊNIO 994849/2026, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. VIGÊNCIA:

01 (um) ano, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026. VALOR: R$ 21.846,85 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, pela CONTRATANTE, e de outro lado a empresa VERMELHA CONSULTORIA LTDA, neste ato representado por seu Representante Legal, Sr. Carlos Soares da Silva, pela CONTRATADA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Unidade Básica Avançada de Saúde (UBAS) Juracy Freire, localizada na zona urbana do Município de Coivaras - PI, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, composições de custos, em conformidade com o Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ Emenda/ Custeio/ ICMS e Outros, previstos no orçamento vigente. ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:01 DO DIA 02/09/2026. LOCAL: ENDEREÇO ELE T R Ô N I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais Informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ou contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, no horário das 07h30min às 13h30min em dias úteis.

Coivaras - PI, 17 de agosto de 2026. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

EXTRATO DE CONTRATO

2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 009-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ELISMARTA MACEDO DE CARVALHO (CNPJ nº 54.001.812/0001- 80). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021.Assinatura:31/07/2026. Fontes: Orçamento Geral. Francisco Macedo (PI), 31 de julho de 2026. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 025-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: DARLENE MOURA DE ARAUJO ME (CNPJ nº. 05.762.790/0001-66). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: 07/08/2026. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Francisco Macedo (PI), 7 de agosto de 2026. Adeilson Antão de Carvalho Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo Coop. Técnica nº 005/2026 - Vinc. PA nº 164/26 (PE nº 004/25) Objeto: Lote VII - Mobiliário Adesão ARP - Município Buriti Bravo/MA x Gerenciadora: PMJF/PI - Ofícios nº 076 e nº 087/26 - Base/Legal: LF nº 14.133/21 c/c DF nº 11.462/23 c/c DM nº 298/24 - Limite: até 50% qunat/Registradas. Prefeito: Pedro Gomes dos S. Filho.José de Freitas (PI), 17 de Agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Procedimento Administrativo nº 062/2026

O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação De Empresa Especializada Para A Realização De Campanhas Educativas E Ações De Promoção, Prevenção E Conscientização Em Saúde, Com Fornecimento Dos Materiais E Itens Necessários À Sua Execução, Incluindo Materiais Gráficos, Itens Personalizados, Materiais De Divulgação E Demais Produtos, Conforme Especificações, Quantidades E Condições Estabelecidas No Termo De Referência. Data da sessão: 02/09/2026.Horário: 09:00 hrs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/.

Lagoa do Piauí - PI, 17 de agosto de 2026. GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

R E M A R C AÇ ÃO

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba-PI, visando atender às demandas assistenciais da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão, fica REMARCADO em virtude da readequação do edital e termo de referência, para a data a seguir. INÍCIO DE ACOLHIMENTO: 19/08/2026 A DATA DE ABERTURA: 28/08/2026 às 09:00; DATA DA DISPUTA: 28/08/2026 às 09:20. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTA: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. E-mail: [email protected].

Parnaíba - PI, 17 de agosto de 2026. BRUNA MIRANDA GOMES

Agente de Contratação - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO SRP PE Nº 025/2026 - I Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos. Contratante: Secretaria M. de Saúde / Fundo M. de Saúde de Picos-Pi. Contratada: Distrimed Comérico e Representações Ltda, CNPJ N° 08.516.958/0001-41. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: R$ 5.565.641,15. Recursos: Recursos Vinculados impostos; e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus, provenientes do Governo Federal - bloco de manutenção das açôes de serviços publicos de saúde. Assinatura do contrato: 11.08.2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800223