DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO SRP PE Nº 025/2026- II. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos. Contratante: Secretaria M. de Saúde / Fundo M. de Saúde de Picos-Pi. Contratada: R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N. 08.714.895/0001-38. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: R$ 3.415.902,32. Recursos: Recursos vinculados impostos; e Transferências Fundo a Fundo de recursos do Sus, provenientes do Governo Federal - bloco de manutenção das açôes de serviços publicos de saúde. Assinatura: 11.08.2026.

CONTRATO SRP PE Nº 025/2026 - III. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos. Contratante: Secretaria M. de Saúde / Fundo M. de Saúde de Picos-Pi. Contratada: J.R MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ N. 07.520.066/0001-51. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. Valor: R$ 924.655,32 Recursos: Recursos Vinculados Impostos; e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus, provenientes do Governo Federal - bloco de manutenção das Ações de Serviços Públicos de Saúde. Assinatura: 11.08.2026.

CONTRATO SRP PE Nº 025/2026 - IV. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos. Contratante: Secretaria M. de Saúde / Fundo M. de Saúde de Picos-Pi. Contratada: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA-ME, CNPJ Nº 22.912.818/0001-13. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. Valor: R$ 3.199.148,76. RECURSOS: recursos vinculados impostos; e Transferências Fundo a Fundo de recursos do Sus, provenientes do Governo Federal - bloco de manutenção das açôes de serviços publicos de saúde. Assinatura: 11.08.2026.

CONTRATO SRP PE Nº 025/2026 - V. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos. Contratante: secretaria M. de Saúde / Fundo M. de Saúde de Picos-Pi. Contratada: LABCLIN SAUDE LTDA, CNPJ Nº 53.295.981/0001-08. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato. Valor: R$ 1.901.881,20. Recursos: vinculados impostos; e Transferências Fundo a Fundo de recursos do Sus, provenientes do Governo Federal - bloco de manutenção das açôes de serviços publicos de saúde. Assinatura: 11.08.2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato administrativo 1707.001/2026. Inexigibilidade nº 009/2026. Processo Administrativo nº 3006.001/2026. Contratante: O Município, através da Secretaria Municipal de Educação. contratada: La Villita Tecnologia Ltda, CNPJ 35.797.041/0001-35. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de uma plataforma de gestão educacional, com fornecimento de conteúdos autorais, abrangendo livros digitais (e-books) e materiais didáticos, com funcionamento online e offline, para atendimento das necessidades de escolas, professores e alunos da rede pública municipal, conforme estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para a Sec. Municipal de Educação do Município. Valor global: R$ 131.300,00. Dotação Orçamentária: 12.1023.2076.0000 - Manutenção do Departamento de Ensino. Vigência: Até 17/07/2027, a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura: 17/07/2026. Maria Lucia de Lacerda - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Chamada Pública n° 001/2026 Processo Administrativo n° 105/2026 Contrato Administrativo n° 055/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: JOSÉ NILTON PEREIRA DE ME N ES ES , DAP/CAF FÍSICA: PI032023.01.000198093CAF Vigência: 05 (cinco) meses. Valor global: R$ 34.360,00 trinta e quatro mil trezentos e sessenta reais Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21 Fonte dos recursos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ ATIV 12.361.0032.2240.0000 CATEGORIA 3.3.90.30 FONTE RECURSO 552. Data da assinatura: 17/08/2026 São João da Fronteira (PI), 17 de agosto de 2026Marcos Antônio de Andrade Mateus ,Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Chamada Pública n° 001/2026 Processo Administrativo n° 105/2026 Contrato Administrativo n° 052/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: KAROLINE FONTENELE CARDOSO ALENCAR, DAP/CAF FÍSICA:CE022025.01.002709715CAF Vigência: 05 (cinco) meses. Valor global: R$ 40.000,00 quarenta mil Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21 Fonte dos recursos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ ATIV 12.361.0032.2240.0000 CATEGORIA 3.3.90.30 FONTE RECURSO 552. Data da assinatura: 17/08/2026 São João da Fronteira (PI), 17 de agosto de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Chamada Pública n° 001/2026 Processo Administrativo n° 105/2026 Contrato Administrativo n° 056/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: MANUEL FONTENELE DE BRITO, DAP/CAF FÍSICA PI06202401001632483CAF Vigência: 05 (cinco) meses. Valor global: R$ 4.960,00 quatro mil novecentos e sessenta reais Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21 Fonte dos recursos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ ATIV 12.361.0032.2240.0000 CATEGORIA 3.3.90.30 FONTE RECURSO 552. Data da assinatura: 17/08/2026 São João da Fronteira (PI), 17 de agosto de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Chamada Pública n° 001/2026 Processo Administrativo n° 105/2026 Contrato Administrativo n° 050/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: MARDONE FONTENELE DE BRITO, DAP/CAF FÍSICA: PI052025.01.003492037CAF Vigência: 05 (cinco) meses. Valor global: R$ 34.360,00 trinta e quatro mil trezentos e sessenta reais. Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21 Fonte dos recursos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ ATIV 12.361.0032.2240.0000 CATEGORIA 3.3.90.30 FONTE RECURSO 552. Data da assinatura: 17/08/2026 São João da Fronteira (PI), 17 de agosto de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de São Gonçalo Do Gurguéia-Pi, através de sua agente de contratação, realizará a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 019/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 18/08/2026 às 08:00h, prazo final de recebimento de propostas no dia 21/08/2026 às 07:59h, e início da sessão para disputa de lances no dia 21/08/2026 às 08:00h, que tem como objeto: Contratação de empresa para elaboração de peças técnicas necessárias e suficientes para compor o projeto executivo de pavimentação de vias em paralelepípedo na Avenida Piauí na zona urbana do município de São Gonçalo Do Gurguéia-Pi. O aviso e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/ .Maiores informações: P.M de São Gonçalo Do Gurguéia-Pi, situada na avenida São Gonçalo S/N, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]

Chamada Pública n° 001/2026 Processo Administrativo n° 105/2026 Contrato Administrativo n° 057/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: MICAELE DE SOUSA BRITO, DAP/CAF FÍSICA: PI012023.01.000132477CAF Vigência: 05 (cinco) meses. Valor global: TOTAL R$ 15.000,00 quinze mil reais. Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21 Fonte dos recursos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ ATIV 12.361.0032.2240.0000 CATEGORIA 3.3.90.30 FONTE RECURSO 552. Data da assinatura: 17/08/2026 São João da Fronteira (PI), 17 de agosto de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

São Gonçalo Do Gurguéia - PI, 17 De Agosto De 2026. KATIA LIMA BARREIRA Agente De Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

O Município de São Gonçalo Do Gurguéia-Pi, através de sua agente de contratação, realizará a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 007/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 19/08/2026 às 14:29h, prazo final de recebimento de propostas no dia 01/09/2026 às 14:29h, e início da sessão para disputa de lances no dia 01/09/2026 às 14:30h, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Avenida Piauí na zona urbana do município de São Gonçalo Do Gurguéia-Pi. o edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores informações: P.M de São Gonçalo Do Gurguéia-Pi, situada na avenida São Gonçalo, S/N, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]

São Gonçalo Do Gurguéia - PI, 17 de agosto de 2026. KATIA LIMA BARREIRA Agente De Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Chamada Pública n° 001/2026 Processo Administrativo n° 105/2026 Contrato Administrativo n° 051/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DO NASCIMENTO, DAP/CAF FÍSICA: PI042025.01.003334173CAF Vigência: 05 (cinco) meses. Valor global: R$ 34.360,00 trinta e quatro mil trezentos e sessenta reais Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21 Fonte dos recursos: SECRETARIA DE EDU C AÇ ÃO PROJ ATIV 12.361.0032.2240.0000 CATEGORIA 3.3.90.30 FONTE RECURSO 552. Data da assinatura: 17/08/2026 São João da Fronteira (PI), 17 de agosto de 2026, Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Chamada Pública n° 001/2026 Processo Administrativo n° 105/2026 Contrato Administrativo n° 054/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: GILMAR RODRIGUES DO SANTOS, DAP/CAF FÍSICA: PI062024.01.001735753CAF Vigência: 05 (cinco) meses. Valor global: R$ 34.360,00 trinta e quatro mil trezentos e sessenta reais Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21 Fonte dos recursos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ ATIV 12.361.0032.2240.0000 CATEGORIA 3.3.90.30 FONTE RECURSO 552. Data da assinatura: 17/08/2026 São João da Fronteira (PI), 17 de agosto de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito Municipal

Chamada Pública n° 001/2026 Processo Administrativo n° 105/2026 Contrato Administrativo n° 053/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO PARCELADA E CONTÍNUA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: JOSE RIBAMAR FONTENELE DE BRITO, DAP/CAF FÍSICA: PI072025.01.003661301CAF Vigência: 05 (cinco) meses. Valor global: R$ 15.000,00 quinze mil reais Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/21 Fonte dos recursos: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ ATIV 12.361.0032.2240.0000 CATEGORIA 3.3.90.30 FONTE RECURSO 552. Data da assinatura: 17/08/2026 São João da Fronteira (PI), 17 de agosto de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação n° 011/2026 Processo Administrativo n° 110/2026 Contrato Administrativo n° 049/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇ ÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM DIVULGAÇÃO DIÁRIA EM JORNAL IMPRESSO, DISPONIBILIZADO ELETRONICAMENTE A TODOS OS ÓRGÃOS DE CONTROLE SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E DE SUAS SECRETARIA. Contratante: Município de São João da Fronteira-pi. Contratado: EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.110.766/0001-76 Vigência: 12(doze) meses Valor Global: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais) Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021. Fonte dos Recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR Data da assinatura: 17/08/2026. São João da Fronteira (PI), 14 de agosto de 2026, Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

1º Termo Aditivo.

Pregão Eletrônico nº28/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Marcos Antônio Sampaio Veloso - CNPJ: 58.370.361/0001-00. Objeto: Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acrescimo: R$36.252,62 (Trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais, e sessenta e dois centavos). Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 13/08/2026. Simões/PI, 13/08/2026. Prefeito

Extrato de Contrato Inexigibilidade nº10/2026.

Contratante: O Município de Simões. Contratado: Isaac Pinheiro Benevides - Sociedade Individual de Advocacia, sociedade inscrita no CNPJ:65.411.133/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria jurídica integral ao Município de Simões/PI, visando ao manejo, apuração, regulamentação, repartição e aplicação dos recursos recebidos a título de recomposição do FU N D E F, incluindo a apuração individual dos valores destinados aos profissionais do magistério e o acompanhamento administrativo e judicial das medidas correlatas. Valor Estimado: R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 11/08/2026. Simões/PI, 11/08/2026. Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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