DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 99/2026

Contratação Direta-Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de SaúdeDcp/Fms. Processo Administrativo Sei nº 45.076080/2025-27 Código Uasg: 927337

Objeto: Contratação Emergencial Conforme O Art. 75, Viii, da Lei 14.133/2021, Para Fornecimento de Materiais Médico Hospitalares (esfigmomanômetros). DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 14/08/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br/app/editais), https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 111.740,00 (cento e onze mil setecentos e quarenta reais). DATA DA SESSÃO: 19/08/2026 das 08h:00 min até 14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília. INFORMAÇÕES: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina - PI, 7 de agosto de 2026. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 17 de agosto de 2026, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas 54.593.920 ELANIA BELMIRO AZEVEDO DE ANDRADE CNPJ 54.593.920/0001-90 - itens 56, 71, 80, 81, 82, 83 e 84 no valor total de R$ 48.073,38, 58.776.289 JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONCA CNPJ 58.776.289/000115 - item 91 no valor total de R$ 362,25, JOSEDASFERREIRA CNPJ 17.599.154/0001-44 - itens 01, 06, 07, 14, 15, 16, 35, 36, 37, 38, 39, 51, 52, 53, 58, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 85, 87, 88 e 90 no valor total de R$ 153.458,98, MARIACLARADASILVA CNPJ 44.191.353/000191 - itens 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 66, 68, 72, 73, 74, 76, 77, 86 e 89 no valor total de R$ 260.936,67 e WMFDASILVACOMERCIO&SERVICOS CNPJ 22.760.845/0001-18 - itens 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 41, 49, 75, 78 e 79 no valor total de R$ 334.394,60 na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel Ezequiel/RN, conforme as diretrizes do PNAE.

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 17 de agosto de 2026, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas 54.593.920 ELANIA BELMIRO AZEVEDO DE ANDRADE CNPJ 54.593.920/0001-90 - itens 56, 71, 80, 81, 82, 83 e 84 no valor total de R$ 48.073,38, 58.776.289 JOANA DARC DE MOURA COSTA MENDONCA CNPJ 58.776.289/000115 - item 91 no valor total de R$ 362,25, JOSEDASFERREIRA CNPJ 17.599.154/0001-44 - itens 01, 06, 07, 14, 15, 16, 35, 36, 37, 38, 39, 51, 52, 53, 58, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 85, 87, 88 e 90 no valor total de R$ 153.458,98, MARIACLARADASILVA CNPJ 44.191.353/000191 - itens 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 66, 68, 72, 73, 74, 76, 77, 86 e 89 no valor total de R$ 260.936,67 e WMFDASILVACOMERCIO&SERVICOS CNPJ 22.760.845/0001-18 - itens 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 41, 49, 75, 78 e 79 no valor total de R$ 334.394,60 na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Coronel Ezequiel/RN, conforme as diretrizes do PNAE.

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO BÁSICA E DE USO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00009/2026 - Ata de Registro de Preços nº 71/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, realizado pelo Município Nova Cruz/RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00091/2026 - 29.07.2026- R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ 33.853.517/0001-82 - R$ 1.519.222,40 (milhão quinhentos e dezenove mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2026

R AT I F I C AÇ ÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00009/2026, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO BÁSICA E DE USO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 33.853.517/0001-82 - R$ 1.519.222,40.

Jardim de Piranhas - RN, 28 de julho de 2026. ROGÉRIO SOARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.06.26.012

OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, vem comunicar a todos os interessados que, em função de necessária correção nas planilhas orçamentárias e para que todos os interessados tenham acesso, fazse necessário o reaprazamento do chamamento público. Assim, o Procedimento Auxiliar na modalidade Chamada Pública nº 2026.06.26.012, que tem por finalidade o credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do município de Luís Gomes, com recursos próprios e oriundos de convênios consignados na LOA 2026, observadas as especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizado no período de 28/07 a 28/08/2026, acontecerá no período de 18/08 a 18/09/2026, até às 14h00min (Horário de Brasília/DF). A sessão da Chamada Pública será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. As propostas e os documentos para habilitação dos interessados deverão ser encaminhados até às 14h00min do dia 18/09/2026, por meio da plataforma eletrônica disponível no site www.novobbmnet.com.br, via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou entregues diretamente na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. Na fase externa, o edital do Chamamento Público estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 18/08/2026.

Em 17 de agosto de 2026. MICHELLE DAYANNE DE CASTRO DANTAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103.2026

CONTRATO N° 103/2026. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da UBS da Localidade de Campo Santo. Processo Licitatório nº. 066/2026. Modalidade: Inexigibilidade. PROCESSO DE DESPESA Nº 02007000077/2026. Locatário: Secretaria Municipal de Saúde -

CNPJ: 29.470.568/0001-58. Locador: Adriano Giliarde da Silva - CPF:031XXX.XXX-40. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Fonte de Recursos: 16000000 - trans. Fundo a Fundo de Rec. Sus. Fundamentação Legal: art. 74 inciso V da Lei 14.133/2021. Macaíba - RN, 17 de agosto de 2026. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.018

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 28 de agosto de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.12.018 - SRP, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, acondicionada em garrafões de 20 litros e correlatos, destinada ao atendimento das demandas das secretarias e órgãos integrantes da estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, que será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, no endereço www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] e à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal a partir do dia 17/08/2026, das 08h00min às 17h00min.

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 06/2026 - Contrato Nº 182/2021. Concorrência nº 03/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A&C Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.693.484/0001-52. Vigência: 12/08/2026 a 12/06/2027. Data da assinatura: 12/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SMS

Processo Administrativo nº 21.003084/2026-09. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 31/08/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 31/08/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró - RN, 17 de agosto de 2026 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SEMAD

Processo Administrativo nº 10.000207/2026-56. Tipo: Maior desconto Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, motocicletas, máquinas pesadas e demais equipamentos motorizados pertencentes ou vinculados às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 01/09/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 01/09/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.

Mossoró - RN, 17 de agosto de 2026. ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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