DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 31 de agosto de 2026, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-da-transparencia/?a=18&b=18&t=filtrarlicitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 02 de setembro de 2026, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-datransparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO 721010/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 11/2026 após alterações no termo de referência, com o objetivo aquisição futura e parcelada de medicamentos da atenção básica, medicamentos injetáveis, psicotrópicos e medicamentos do programa hiperdia. Recebimento das propostas: De 18/08/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 28/08/2026. Abertura das propostas: Dia 28/08/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 28/08/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada - RN, 12 de agosto de 2026. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Nísia Floresta/RN, 17 de agosto de 2026 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo 01 (um) veículo automotor de passeio novo (0 km), tipo hatch, destinado ao pleno atendimento das necessidades de reestruturação física, aparelhamento e fortalecimento assistencial do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Parazinho/RN. EMPRESAS VENCEDORAS: O valor global corresponde a R$ 72.699,42 (setenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor das empresas abaixo discriminadas: I - GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.545.179/0001-25, vencedora do item 8, perfazendo o valor total de R$ 14.616,54 (quatorze mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos); II - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.680.592/0001-51, vencedora do item 23, perfazendo o valor total de R$ 14.999,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais); III - K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, vencedora do item 4, perfazendo o valor total de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais); IV - STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.498.660/0001-61, vencedora dos itens 13, 14 e 24, perfazendo o valor total de R$ 2.169,70 (dois mil, cento e sessenta e nove reais e setenta centavos); V - FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.132.095/0001-93, vencedora dos itens 10, 11, 18, 25 e 27, perfazendo o valor total de R$ 30.390,38 (trinta mil, trezentos e noventa reais e trinta e oito centavos); VI - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/0001-50, vencedora dos itens 2, 7, 12, 20 e 21, perfazendo o valor total de R$ 8.873,80 (oito mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). A Autoridade Competente da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV (adjudicação e homologação), e art. 28, inciso I (modalidade pregão), ADJUDICA o objeto à empresa acima identificada e HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, para que produza seus efeitos legais.

Parazinho - RN, 17 de agosto de 2026. RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

PROCESSO 1.926/2026

O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 10/08/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VE Í C U LO 0KM, conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected]

Parelhas - RN, 24 de julho de 2026 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2026

Inexigibilidade Licitação nº 88/2026

Objeto: aquisição de três Espingardas para uso institucional, com recursos de emenda parlamentar, logotipado com o Brasão da Guarda Civil de Alvorada. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010-54. Valor total: R$ 32.837,37. Douglas Martello de Souza Silveira Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Proc. Licit. 100/2026 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo, insumos e dispositivos médicos destinados à Atenção Integral à Saúde da Mulher, p/ a UBS João Paulo II, cfe. Emenda Parlamentar nº 44550019 e a Proposta nº 36000656701202500/2025. Abertura: 31/08/2026, às 9:01h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura, (54) 99291-8880 e www.aurea.com.br.

GILMAR CARLOS MUSTEFAGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para realização de viagens intermunicipais. Realização: dia 1º/9/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

Barão/RS, 17 de agosto de 2026. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto; centro de equoterapia (1º etapa), parque de rodeios município de Caibaté RS. Recebimento. Abertura e análise das propostas: 09h00min dia 03/09/2026 referência de tempo: horário de Brasília (DF); Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital no site www.caibaté.rs.gov.br. E-mail [email protected]. Informações pelo fone 55 3355 1300 Ramal 221.

Caibaté, 14 agosto de 2026. DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, exclusivo para ME/EPP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 28 de agosto de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachuelo - RN, 17 de agosto de 2026. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026

Processo nº 0078/2026 - Carona nº 013/2026 - CC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: G&B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.133.378/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e tratores, com fornecimento e substituição de peças pertencentes a frota do município de Senador Elói de Souza/RN, mediante maior percentual de desconto. Vigência: 17/08/2026 à 17/08/2027. Valor: R$948.425,00 (Novecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Senador Elói de Souza/RN, 17 de agosto de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal

Construção de Estação de Tratamento de Água no Município de Candiota - Convênio 948500/2023, às 10 horas, dia 03/09/2026. A retirada do edital e informações podem ser obtidas nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.candiota.rs.gov.br ou pelo telefone 0800-090-2077.

Candiota - RS, 18 de agosto de 2026. LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL Nº 91/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia, via modalidade semi-integrada, para elaboração dos Projetos Executivos e execução da obra de Construção do pátio coberto da EMEI Tia Maria Lúcia, através de recursos de origem de emenda parlamentar especial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 09 horas do dia 07/10/2026. Abertura das propostas: às 09 horas 01 minuto do dia 07/10/2026. Início da disputa: às 09 horas 15 minutos do dia 07/10/2026, no sítio eletrônico https://pregaobanrisul.com.br/. Edital disponível no sítio eletrônico http://www.canoas.rs.gov.br/ e no https://pregaobanrisul.com.br/.

Em 17 de agosto de 2026. AIRTON SOUZA Prefeito

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