DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2026

Processo 084/2026. Objeto: Contratação de empresa, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, visando a execução de obras e serviços de engenharia destinados à execução de reforma da Sede da Prefeitura Municipal conforme Edital. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 03/09/2026, no Centro Administrativo Municipal. Abertura: 03/09/2026, às 08h30.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2026.

Processo 085/2026. Objeto: Contratação de empresa, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, visando a execução de obras e serviços de engenharia destinados à execução de reforma e ampliação de um galpão existente na Rua Sabino Fiorentin, junto ao Galpão de Obras Municipal, conforme Edital. Cadastramento: das 13h30 às 14h do dia 03/09/2026, no Centro Administrativo Municipal. Abertura: 03/09/2026, às 14h.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2026

Processo 088/2026. Objeto: Contratação de empresa, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, visando a execução de obras e serviços de engenharia destinados a reforma, adequação e modernização do Espaço Público Casa da Cultura, conforme Edital. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 04/09/2026, no Centro Administrativo Municipal. Abertura: 04/09/2026, às 08h30.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2026

Processo 089/2026. Objeto: Contratação de empresa, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, para execução da reforma de parte do telhado do Posto de Saúde Central, execução de rede elétrica para ar-condicionados e pintura externa, caracterizada e especificada no Projeto Executivo, elaborado pelo Setor de Engenharia, e demais anexos, na forma da lei. Cadastramento: das 13h30 até às 14h do dia 04/09/2026, no Centro Administrativo Municipal. Abertura: 04/09/2026, às 14h. Editais no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni, nº 483, Bairro Centro, site www.constantina.rs.gov.br e no Licitacon. Informações pelo fone (54) 3363-8100.

CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 39/2026

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DEFESA CIVIL

Objeto: Aquisição de cestas básicas e kits de limpeza através da Defesa Civil para o Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 01 de setembro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 17 de agosto de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº039/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 28/08/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 28/08/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Guaíba, 14 de agosto de 2026. MAGDA CARBONI

Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026

Pregão Eletrônico Nº 128/2026 - OBJETO: Registro de preços para futura eventual aquisição de telhas onduladas de fibrocimento para ações de proteção da Defesa Civil do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 28/08/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 16 de agosto de 2026. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vice-Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77-2026

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão nº 76/2026, até o dia 31 de agosto de 2026, as 08 horas. Aquisição de equipamentos agrícolas conforme plano de ação nº 09032026-092037/ ministério da agricultura e pecuaria. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; através do portal de compras publicas.

Irai, 14 de agosto de 2026. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Adm. Nº 40/2026

O Prefeito Municipal de Jacuizinho/RS, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no poder de autotutela da Administração Pública e nos artigos 54, § 1º, e 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a construção de 10 (dez) Unidades Habitacionais no Município de Jacuizinho/RS. MOTIVO: A anulação decorre da constatação de vício insanável de ilegalidade, consistente na ausência de publicação do extrato do edital em Diário Oficial, em ofensa ao princípio da publicidade. Fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Objeto: Construção de pontes em concreto armado com vigas protendidas sobre o Arroio Forqueta e sobre o Arroio Sutil no Município. A data de realização permanece inalterada. O Edital alterado está disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295.

Dom Feliciano/RS, 17 de agosto de 2026. TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 90/2025

TEX Fornecimento de equipamentos de uso hospitalar. Propostas classificadas e vencedoras: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, ALCI N. BECKER & CIA LTDA, ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, CIRURGICA LAJEADENSE LTDA, DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, E CAMPREGUER COMEX LTDA, EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, G.P. VEZONO EIRELI, IRM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, IX MEDICAL LTDA, KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, MEGMED LTDA, MHM DO COUTO - COMERCIAL ME, ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA e YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - Valor Total Estimado R$ 631.217,62..

Eldorado do Sul, 31 de julho de 2026. RODRIGO TUBINO SARAIVA Secretário de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 55/2026

Data de abertura: 19/08/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de colchões impermeáveis, almofada antiescara, travesseiros, mantas e cobertores. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 4 de agosto de 2026. RODRIGO TUBINO SARAIVA Secretário da Saúde

Jacuizinho/RS, 14 de agosto de 2026 DINIZ JOSÉ FERNANDES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Processo Licitatório Nº102/2026

O MUNICÍPIO DE JACUIZINHO, CNPJ Nº 04.217.901/0001-90, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº043/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS. Sessão Pública para Proposta e documentação as 09h do dia 24 de setembro de 2026 no portal de compras públicas. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone +55 55 93618-1234, horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Jacuizinho/RS, 13 de agosto de 2026 DINIZ JOSÉ FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, torna pública o presente EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O objeto do presente edital é a seleção de propostas para a execução de obra de pavimentação asfáltica em dois segmentos de um total de 2.520,00m lineares da Rodovia da ERS-484, no Município de Maquiné/RS, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

A disputa por lances ocorrerá, à partir das 10horas do dia 24 de Setembro

de 2026.

Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência do Município de Maquiné/RS, no LicitaCon (TCE/RS) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), PNCP, além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.

Declaro para os fins da Lei 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Organica do Município de Maquine RS e Lei Municipal 1302/2017, que foi publicado e afixado no mural.

Maquiné/RS, 14 de Agosto de 2026. LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito

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