DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: O Município de Pejuçara, torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que a Concorrência Eletrônica nº 07/2026 que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obra pública de pavimentação asfáltica na zona urbana do Município de Pejuçara, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre vias já pavimentadas com pedras irregulares, compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e José Bergoli, totalizando uma área de intervenção de 4.297,71 m², com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202690480003 e contrapartida do Município foi revogada por razões da necessidade de regularização e aprovação do objeto junto ao Ministério responsável.

Pejuçara, 17 de agosto de 2026. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO Prefeita

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aviso de Chamamento Público para credenciamento. Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 2416/2026 -Chamamento Público n°05/2026. Objeto: Constitui objeto do presente Chamamento Público para Credenciamento Público de pessoas jurídicas para prestação de Serviços Oftalmológicos (consultas, exames e cirurgias oftalmológicas) .A entrega da documentação necessária para participar deste processo de Credenciamento será, a partir do dia 19/08/2026 no Departamento de Licitações, no horário das 7:30h às 12:45h, de segunda a sexta-feira., mas ainda restará aberto por 12 (doze) meses, para que outras empresas possam se habilitar. Edital pelo. https://www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale/RS, torna público que o presente certame, cujo objeto consiste no registro de preços para futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais, materiais de musicalização, equipamentos, mobiliários e demais bens permanentes destinados ao Centro Municipal de Cultura e Arte e à Banda Marcial Municipal do Vale, com recursos provenientes, em parte, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, encontra-se SUSPENSO em razão da necessidade de ajustes nos descritivos e especificações dos itens. A nova data será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de comunicação.

Pinheirinho do Vale/RS, 17 de agosto de 2026. ELTON TATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Porto Vera Cruz RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica nº 02/2026, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para realizar a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Porto Vera Cruz/RS área total de 183,60 m², com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada. (A obra está vinculada ao Plano de Ação do Piso Gaúcho Especial - Avançar Mais SUAS 2025, destinada ao fortalecimento da política pública de assistência social, conforme aprovado pelo Estado do Rio Grande do Sul). Recebimento das propostas até dia 03/09/2026, às 08:29hs, abertura das propostas dia 03/09/2026 às 08:30hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: [email protected].

Em 17 de agosto de 2026. JAIME DOMINGOS TAFFAREL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO E REABERTURA

O Município de Sananduva comunica que RETIFICOU o Edital de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, o qual tem como objetivo a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova (zero hora), conforme especificações do edital de licitação, ficando a sessão pública para o dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br.Link Licitações, ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sananduva/RS, 17 de agosto de 2026. CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

Edital de Concorrência para a contratação de empresa para realizar obra de reconstrução da pista de rolamento da estrada da Linha José Júlio (trechos 1 e 2), com a implantação de contenção nos taludes adjacentes por enrocamento. Data de abertura: 31/08/2026 às 09:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS NAÇÕES - SANT´ANA DO LIVRAMENTO - RS. CONTRATO DE REPASSE Nº 887882/2019/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO

Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.

Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.

Sessão pública: as 09:01 horas do dia 11 de setembro de 2026, NOVA DATA, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55)

Objeto: aquisição de mobiliário, equipamento e materiais visando atender as necessidades das secretarias do Município. Recebimento das Propostas: 31/08/2026, às 13:30h. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 (54) 99923-1845 e cópia do edital no site http://www.protasioalves.rs.gov.br/; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2026

Objeto: Construção de alambrado no campo de esportes de setor estiva - reserva indígena da guarita, município de Redentora/RS. Nova data para recebimento das propostas dia 08 de setembro de 2026 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026

Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas para o município de Redentora - Ministério da Agricultura e Pecuária - Convênio Sposmapa: 992952/2026 - Proposta Transferegov: 006804/2026. Recebimento das propostas dia 01 de setembro de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Redentora/RS, 17 de agosto de 2026. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, Concorrência Pública Eletrônica nº 05/2026. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Capeamento Asfáltico na Rua Riachuelo-trecho a Rua São Francisco e a Travessa Graciliano Ramos, no perímetro urbano no município de Rosário do Sul /RS., sob regime de Empreitada Global, conforme condições e exigências contidas no Edital. Transferência Especial 2025- Plano de Ação: 09032025-080561/2025. Programa: 09032025Emenda Parlamentar:202530200015- Ministério da Fazenda. Termo de homologação e adjudicação assinados em 11/08/2026.

Empresa: Construtora Alegretense LTDA CNPJ: 07.807.120/0001-44 Valor: R$ 431.705,85

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito

991781244

E.mail: [email protected]

Sant´Ana do Livramento, 11 de agosto de 2026. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROC. ADM. 057/2026 Tipo: menor preço global;

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma estrutural, recuperação da carroceria, soldagem, reforço estrutural, chapeação e pintura completa da Van Fiat Ducato Escolar, placas IVA-5476, ano/modelo 2013, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução do objeto.

Data de realização e horário: em 02/09/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

VILSON ALTMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026

Contratada: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ n.º 59.632.632/0001-10,. Objeto: aquisição de equipamento agrícola para a patrulha agrícola mecanizada da do município de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-070912/2024 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Valor: 43.200,00 Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2026. São Paulo das Missões(RS),17 de agosto de 2026. Oberdan Luis Rhoden. Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, para entrega de equipamentos agrícolas para a patrulha agrícola do município de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032026-095577, do Ministério da Agricultura e Pecuária,

Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 31 de agosto, às 08h30min. Informações: com a Pregoeira, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br.

São Paulo das Missões/RS, 17 de agosto de 2026. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito

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