DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA

EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2026

MODADELIDADE: CONCORRENCIA PRESENCIAL 002/2026

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público o termo de contrato que celebram com a empresa CONSTRUTORA JRS LTDA, PARA EXECUTAR PROJETO DE REMODELAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO AIMORÉ, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JACINTO ROQUE MACHADO, MUNICÍPIO DE SEDE NOVA/RS. O ESPAÇO SERÁ COMPOSTO POR PORTICO DE ACESSO, CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE, PAVILHÃO COM CANCHA DE BOCHA COPA E COZINHA, PARQUINHO INFANTIL, QUADRA DE VÔLEI DE AREIA, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA, ARQUIBANCADAS, SANITÁRIOS, VESTIÁRIOS E PALCO. Sendo o valor da contratação de R$ 2.816.471,35 (dois milhões oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net. Sede Nova - RS, 10 de julho de 2026. Pedro Amauri Werner. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Eletrônico para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, CONFORME FPE: 1183/2026. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.

Severiano de Almeida, 17 de agosto de 2026. JAIR KAMMLER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 985805-12/2026

CONTROLE INTERNO Nº 90016/2026 -

O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a Provável fornecimento de INSUMO MEDICO, visando atender as demandas dos usuários do SUS através Do Fundo Municipal De Saúde De Barra Do Piraí, representado pela Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses. Processo Administrativo nº BDP-020321/000400/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90016/2026 - n° de CONTROLE INTERNO, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, UASG 985805-12/2026, sendo esta a numeração utilizada para localização do certame na plataforma eletrônica, maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Barra do Piraí - RJ, 13 de agosto de 2026. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3266/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir:

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, com disponibilização de veículos abastecidos, motoristas e monitores, destinados ao atendimento das rotas terceirizadas da Rede Municipal de Ensino de Cachoeiras de Macacu, visando assegurar o transporte dos alunos matriculados entre suas residências e as respectivas Unidades Escolares durante o período letivo. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 02/09/2026, às 09:59 HORAS.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 02/09/2026, às

ABERTURA DAS SESSÃO: 02/09/2026 às 10:30 HORAS.

Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Defesa Civil, por intermédio de recursos do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos - PREPARA RS, conforme Resolução nº 008/FUNDEC. Propostas: das 9h de 18/8/2026, até às 9h do dia 28/8/2026. Abertura: dia 28/8/2026, às 9h01. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, e-mail: [email protected].

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2026

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo menor preço.

MODALIDADE: DISPENSA: 125/2026; ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso I; - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 274/2026 Requisição: 741/2026; OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do veículo Chevrolet Spin 1.8, Ano/modelo: 2017/2018, Placa IYA7163; RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18 a 20 de agosto 2026, até às 15h; As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos ou através do e-mail [email protected], até o prazo final de apresentação.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REBOQUE RODOVIÁRIO DE EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 28 de agosto de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO

Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÚMULA DO ADITIVO Nº 143/2026 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Daniel Camargo Ribeiro - Millytex OBJETO: Acréscimo quantitativo dos itens contratados destinados ao fornecimento de uniformes escolares para a Rede Municipal de Ensino, objeto do Contrato nº 122/2026, com recursos de Emenda Parlamentar VALOR: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais) pelos itens aditados MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2026 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/21. Tupanciretã, 11 de agosto de 2026. Gustavo Herter Terra Prefeito de Tupanciretã.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2026

Vera Cruz/RS - PREGAO ELETRONICO 67/2026: AQUISICAO PARCELADA DE PNEUS. Abertura dia 02/09/2026 às 8 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

GILSON ADRIANO BECKER Prefeito

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197, https://www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected].

Cachoeiras de Macacu/RJ, 17 de agosto de 2026. OSÓRIO LUIS FIGUEIREDO DE SOUZA

Gestor do Fundo Municipal de Educação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROC. ADM. N°. 7486/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da chamada pública de nº 01/2026: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 09/09/2026, às

09:59h.

ABERTURA DAS SESSÃO: 09/09/2026 às 10h.

ENDEREÇO: Av Governador Roberto Silveira nº 229 - Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu/RJ

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1&q=fundo%20municipal%20de%20cachoeiras%20 de%20macacu&status=todos&municipios=3188.

MAIORES INFORMAÇÕES

Dúvidas e Esclarecimentos: Podem ser solicitadas à comissão responsável através do e-mail: [email protected]

Cópia Impressa do Edital: Para obter uma cópia física do edital, o interessado deverá comparecer pessoalmente ao mesmo endereço da sessão pública.

Cachoeiras de Macacu/RJ, 17 de agosto de 2026. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

OBJETO: Ref. a credenciamento de Lares Temporários para cães e gatos resgatados em situação de abandono, maus-tratos ou vulnerabilidade, visando a recuperação, socialização e posterior adoção responsável, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a Diretoria de Defesa e Bem-estar da causa animal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: a partir de 21 de setembro de 2026. EDITAL INEXIGIBILIDADE, Nº 98582997/2027, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e no Portal Nacional de contratações a partir de 21/08/2026.

Cordeiro - RJ, 12 de agosto de 2026. RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO Secretária Municipal de Meio Ambiente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026

OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de uniformes, a fim de atender a guarda municipal, equipe de apoio e manutenção desta secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 08 de setembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 18 de agosto de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 69.729,82.

Cordeiro - RJ, 13 de agosto de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira

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