DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026
OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas temporárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 04 de setembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 18 de agosto de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 241.128,80.
Cordeiro - RJ, 13 de agosto de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
Republicação - Processo Administrativo Nº 19.649/2025e 11.833/2026
O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, através da rede mundial de computadores - INTERNET, procedimento licitatório em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Lei Federal nº 12.846/13, Lei Federal nº 8.429/92 e pelo Decreto Municipal nº 7.036/23, a saber;OBJETO:Aquisição de retroescavadeiras, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos ;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:28de agostode 2026, às 09 horas(Horário de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https:// portaldecompraspublicas.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de dados, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected] Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado.
Itaperuna/RJ, 18 de agosto de 2026. VITOR GONÇALVES DE ABREU Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP - PMM
Processo nº 4125/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual prestação de serviços em estruturação e logística de eventos, locação de equipamentos, estruturas, serviços de alimentação e preparação de ambiente para possibilitar a realização dos eventos e festividades a serem realizadas pelo Município de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses.Tipo da licitação: Menor preço. Abertura da sessão Pública: 03/09/2026 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes - RJ, 24 de julho de 2026. LUÍS EDUARDO PEREIRA RAMOS Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 com itens exclusivos para ME/EPP/MEI. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado (splits inverter), para atender a escola municipalizada Alfredo Lopes Martins. O Município de Trajano de Moraes, por meio deste aviso, comunica a suspensão (SINE DIE), do Processo Licitatório 019/2026 - Processo Administrativo 3737/2025, em razão da necessidade de revisão e saneamento dos documentos da fase preparatória, especialmente do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referencia (TR). Dessa forma, fica adiado o prazo do procedimento licitatório até que sejam realizadas as alterações necessárias e posterior republicação. Assim que a situação for regularizada, um novo prazo será estabelecido e comunicado oportunamente. Informações adicionais podem ser obtidas nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br e www.trajanodemoraes.rj.gov.br.
Trajano de Moraes/RJ, 17 de agosto de 2026. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2026
Registro de Preços - UG: 985921 - Contratação: 985921-199/2026 - Processo Administrativo Nº: VLC-020511/000310/2026 - UG: 985921 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Valença - RJ.
Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia: 08/09/2026 às 13 hs (horário de Brasília), Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.
Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 015/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 11/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: O acréscimo quantitativo correspondente a 3,40% (três vírgula quarenta por cento) do valor inicial do Contrato nº 015/PGM/2025, bem como a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em mais 86 (oitenta e seis) dias letivos; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.DFE - 0002489.02.02-2025/SE M EC ; Vigência: 18/12/2026; Valor Acréscimo: R$: 9.626,76 (nove mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos); Valor Total: R$ R$ 123.427,20 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 17 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva - Prefeito.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Ata de Registro de Preço Nº 24/2026 - Processo Licitatório: 1868/2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 12/2025
1. DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, destinados à construção de calçadas acessíveis no município de Alto Alegre dos Parecis - RO. A execução deverá observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital de Concorrência Eletrônica nº 12/2025, instrumentos que integram este documento independentemente de transcrição.
A existência de preços registrados não obriga a Administração à contratação, permanecendo-lhe facultada a utilização de outros meios previstos na legislação vigente, desde que assegurada a preferência ao beneficiário do registro em igualdade de condições.
2. DAS PARTES
Aos 06 dias do mês de maio de 2025, celebram esta Ata de Registro de Preços (ARP):ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 84.744.994/0001-40, com sede à Av. Afonso Pena, s/n, CEP 78.994-800, representado neste ato por DENAIR PEDRO DA SILVA. Prefeito Municipal.
DETENTOR DA ATA: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.278.902/0001-27, estabelecida na Avenida São Paulo, nº 255, Centro, São Miguel do Guaporé - RO, representada neste ato por ADENILTON SANTOS MOREIRA. A presente Ata é regida pela Lei nº 14.133/2021, constituindo documento vinculativo e obrigatório às partes, conforme as condições fixadas no edital de origem.
3. DO REALINHAMENTO E ALTERAÇÃO DE PREÇOS
Com fulcro no reequilíbrio econômico-financeiro previsto na Lei nº 14.133/2021, ficam alterados os valores unitários desta Ata. Os novos valores passam a vigorar a partir da data de publicação deste termo, conforme segue abaixo.
| . .Descrição do Serviço | .V. | .V. Unit. |
.Percentual |
|---|---|---|---|
| Unit.original | Reajustado | ||
| . .Fornecimento e instalação de placa |
.R$: 385,09 | .R$: 417,94 | .8,53% |
| . .Locação de pavimentação. AF 10/2018 |
.R$: 0,63 | .R$: 0,68 | .8,53% |
| . .Execução De Depósito Em Canteiro De Obra Em Chapa De Madeira Compensada |
.R$: 887,87 | .R$:963,60 | .8,53% |
| . .Administração e controle de obra (construção de calçadas acessíveis) |
.R$: 12.298,36 | .R$: 13.347,41 | .8,53% |
| . .Demolição de meio-fio | .R$: 3,78 | .R$: 4,10 | .8,53% |
| . .Demolição de calçada em piso cimentado |
.R$: 24,70 | .R$: 26,80 | .8,53% |
| . .Retirada e remoção de árvores |
.R$: 51,08 | .R$: 54,91 | .7,51% |
| . .Escavação mecânica com retroescavadeira |
.R$: 5,81 | .R$: 6,42 | .10,63% |
| . .Reaterro e compactação com soquete vibratório |
.R$: 19,80 | .R$: 21,90 | .10,63% |
| . .Carga, Manobra E Descarga de Solos E Materiais Granulares Em Caminhão Basculante 6 M³ - Carga Com Pá Carregadeira |
.R$: 8,53 | .R$: 9,25 | .8,53% |
| . .Execução De Passeio (Calçada) | .R$: 958,37 | .R$: 1.040,11 | .8,53% |
| . .Execução De Passeio (Calçada) Ou Piso De Concreto Com Concreto Moldado In Loco |
.R$: 110,90 | .R$: 120,35 | .8,53% |
| . .Plantio De Grama | .R$: 17,41 | .R$: 18,89 | .8,53% |
| . .Alvenaria De Vedação De Blocos Cerâmicos |
.R$: 104,17 | .R$:113,05 | .8,53% |
| . .Chapisco Aplicado Em Alvenarias E Estruturas De Concreto Internas |
.R$: 5,27 | .R$: 5,71 | .8,53% |
| . .Guia (Meio-Fio) E Sarjeta Conjugados |
.R$: 67,10 | .R$: 72,82 | .8,53% |
| . .Guia (Meio-Fio) Sarjeta Conjugados De Concreto |
.R$: 74,08 | .R$: 80,39 | .8,53% |
| . .Pintura De Meio-Fio Com Tinta |
.R$: 1,86 | .R$: 2,01 | .8,53 % |
| . .Piso Podotátil De Alerta Ou Direcional, De Concreto |
.R$: 168,05 | .R$: 182,38 | .8,53% |
| .Limpeza Final Da Obra | .R$: 453 | .R$: 491 | .853% |
| . Ressalta-se que per |
, manecem inalte |
, radas todas as |
, demais cláusulas, |
| condições e atos da presente At modificação |
a de Registro de | Preços que não f | oram objeto desta |
Alto Alegre dos Parecis/RO, 13 de agosto de 2026. DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito
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