DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 025/2026, Exclusivo para MPEs, de menor preço por Lote, Processo n.º 1-1407/2026/SEMUSA, objetivando a aquisição de equipamentos de informática para a SEMUSA, com sessão pública no dia 02/09/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 47.374,56. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553.

Cabixi - RO, 14 de agosto de 2026. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 08/SEMOSP/2024

PROCESSO Nº. 693/SEMOSP/2024; CONTRATO Nº. 08/SEMOSP/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO; CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. As despesas decorrentes da execução do Termo de Referência decorrentes do Edital de Concorrência n.007/2024, correrão às contas do recursos consignados por meio do repasse n. 952745/MCIDADES/CAIXA.ELEMENTO DE DESPESAS:4.4.90.51.00.00; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 02.02.005.04.122.0007.1526 - RECUPERAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ.;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato original será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 06/08/2026, ou seja, de 06/08/2026 à 05/10/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. Ministro Andreazza/RO, 4 de agosto de 2026. JOSÉ ALVES PEREIRA/ CONTRATANTE. PREFEITO MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA. VALDOMIRO TEIXEIRA FELIX/ CONTRATANTE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP. RODOPAV CONSTRUTORA LTDA/ CONTRATADO. HELIO RIGONATO DE ANDRADE - Contratada/Representante

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 42/2026. PROCESSO Nº: 767/2026. CELEBRAÇÃO: 30/07/2026. PART ES : Município de Nova União/RO inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa TECNOGRUPO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.890.689/0001-84. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares. DO PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência inicial de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais).

Nota de Empenho Ordinário Nº 1165/2026 de 28/07/2026 Nota de Empenho Ordinário Nº 1166/2026 de 28/07/2026. Nova União/RO, 30 de julho de 2026. João José de Oliveira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 43/2026. PROCESSO Nº: 852/2026. CELEBRAÇÃO: 10/08/2026. PART ES : Município de Nova União/RO inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa D. HEALTH CARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 64.372.380/0001-78. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU).

OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira

DO PRAZO: Presente contrato terá vigência de 4 (quatro) meses contados a partir do dia de sua assinatura.

DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta reais). Nova União - RO, 10 de agosto de 2026. João José de Oliveira - Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO Nº 23/2024. PROCESSO Nº: 588/2024. CELEBRAÇÃO: 05/08/2025

PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 87.389.086/0001-74. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de DOSIMETRIA, para sala de Raio X do Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira. DO PRAZO: Por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de agosto de 2026. DO VALOR: O valor global passa a ser R$ 1.987,44 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) Nota de Empenho Ordinário Nº 1182/2026 de 04/08/2026. Nova União, 5 de agosto de 2026. João José de Oliveira - Prefeito.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº: 81/2025 - PROCESSO Nº: 1054/2025. CELEBRAÇÃO: 07/08/2026 PARTES: Município de Nova União/RO inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa SML ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.431.009/0001-34. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU).

OBJETO: O presente Termo apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra referente ao Contrato nº 81/2025, cujo objeto é a Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I.

DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução da obra por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10 de agosto de 2026. Nova União - RO, 7 de agosto de 2026. João José de Oliveira - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, em conformidade com o Decreto Municipal 442/2025, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a realização da Construção de uma Quadra Poliesportiva na Unidade Escolar Maria José Escobar, localizada no município de Pimenta Bueno/RO. Sendo vencedora do certame a empresa: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA45.692.866/0001-49, com proposta no valor de: R$ 2.488.456,30 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).

Pimenta Bueno/RO, 13 de agosto de 2026. ANGHRIZEI DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/DCL/2026

PROCESSO Nº 1893/SEMEL/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E PARQUINHOS INFANTIS. Valor estimado: R$ 272.360,13 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta reais e treze centavos). Local: https://bnc.org.br/ Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 17 de agosto de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°031/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 599/2026 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da lei federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS.

ATA Nº078/2026/PMT - FORNECEDOR: RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:15.332.890/0001-06 valor total: R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais).

ATA Nº079/2026/PMT - FORNECEDOR: RL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.620.617/0001-84 valor total: R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). ATA Nº080/2026/PMT - FORNECEDOR: GB COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 51.705.212/0001-05 valor total: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Prazo de Validade: 12 meses.

Obs.: A íntegra das atas, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis https://athus4.teixeirópolis.ro.gov.br/transparencia/processo_licitação/. 14 de Agosto de 2026. Valdeir Eloy da Silva - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2-295/2026 SEMSAU

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme emendas parlamentares nº92240005, nº50410005 e nº50410007, mediante critério de julgamento pelo menor preço por item FORNECEDORES M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº31.455.241/0001-59;GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ nº66.663.797/0001-15;STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº57.498.660/0001-61;HEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDA, CNPJ nº57.464.289/0001-17;VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº63.679.550/0001-07;JUANA ESTER MARCELINO VARGAS, CNPJ nº34.579.064/000100;DORAMEL LTDA, CNPJ nº17.932.562/0001-76;OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº22.228.679/0001-03;NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, CNPJ nº59.834.889/0001-55 Valor Total Adjudicado R$150.299,40 Diante do exposto, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, com fundamento no art.71, inciso IV, da Lei Federal nº14.133/2021, e RATIFICO o Termo de Adjudicação.

Vale do Paraíso/RO, 14 de agosto de 2026. CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

Processo nº 002685/2025 - SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, oriundo do Processo n° 002685/2025 - SMEC, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA KO´KO ERMELINDA RAPOSO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, a favor da empresa A GOMES MOREIRA LTDA, CNPJ 34.812.826/0001-77, por ter apresentado melhor lance: 16,50%, totalizando R$ 5.125.793,42 (cinco milhões, cento e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos); tipo maior desconto, empreitada por preço unitário.

Boa Vista/RR, 12 de agosto de 2026. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO

Secretário Municipal de Educação e Cultura

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026

Processo nº 000642/2026 - SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90011/2026, oriundo do Processo n° 000642/2026 - SMEC, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA DE CASTRO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, a favor da empresa COLINA CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº: 30.505.968/0001-30, por ter apresentado melhor lance: 10,50%, totalizando R$ 2.209.313,35 (Dois milhões, duzentos e nove mil, trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos); tipo Maior desconto, empreitada por preço unitário.

Boa Vista/RR, 12 de agosto de 2026. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO

Secretário Municipal de Educação e Cultura

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