DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 1673/2024; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324 SEMADS/SCP/2025; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 324-SEMADS/SCP/2025 por mais 12 (doze) meses, exclusivamente para possibilitar a utilização dos saldos remanescentes nela registrados, sem renovação dos quantitativos originalmente previstos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; FORNECEDOR REGISTRADO: O. R. MAIA DE OLIVEIRA LTDA - EPP CNPJ: 07.479.162/0001-01. 12/08/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 026216/2025/SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 789/SEMADS/ASSEJUR/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS (ORGÃO PARTICIPANTE), conforme especificado neste instrumento, no Edital de Pregão Eletrônico nº 90056/2024, na justificativa NUP 9.273597/2026 e de acordo com os quantitativos e especificações descritas no Anexo I, deste Contrato. VALOR ESTIMADO: R$ 176.206,35 (cento e setenta e seis mil duzentos e seis reais e trinta e cinco centavos). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90056/2024. As despesas com a execução do presente contrato correrá pela seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.244.0048.2485.0000; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.16; Fonte de Recurso: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Nota de Empenho nº 729/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 17.206.992/0001-00 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do ano da assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. 13/08/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026
PROCESSO Nº 023/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 023/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Objeto: " AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGIC O, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E BENS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI) ESCOLA MUNICIPAL MARINHA DOS SANTOS MOTA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: GRUPO 01: COMERCIAL JANDAIA LTDA - CNPJ: 22.379.692/0001-61; Valor: R$ 201.300,0000 (duzentos e um e trezentos reais). GRUPO 02: COMERCIAL JANDAIA LTDA - CNPJ: 22.379.692/0001-61; Valor: R$ 15.380,0000 (quinze mil, trezentos e oitenta reais). GRUPO 03: COMERCIAL JANDAIA LTDA - CNPJ: 22.379.692/0001-61; Valor: R$ 13.893,5200 (treze mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). GRUPO 04: COMERCIAL JANDAIA LTDA - CNPJ: 22.379.692/0001-61; Valor: R$ 125.890,8000 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa reais e oitenta centavos). GRUPO 05: CO M E R C I A L JANDAIA LTDA - CNPJ: 22.379.692/0001-61; Valor: R$ 17.777,6750 (dezessete mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). GRUPO 06: COMERCIAL JANDAIA LTDA - CNPJ: 22.379.692/0001-61; Valor: R$ 8.098,8000 (oito mil, noventa e oito reais e oitenta centavos).
Uiramutã/RR, 11 de agosto de 2026. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2026
PROCESSO Nº 068/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 068/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2026, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AS DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Com a seguinte empresa vencedora: GRUPO 01: EMPRESA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA - CNPJ: 00.376.437/0002-05. Valor Total: R$ 50.916,0400 (cinquenta mil, novecentos e dezesseis reais e quatro centavos). GRUPO 02: EMPRESA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA - CNPJ: 00.376.437/0002-05. Valor Total: R$ 1.414.033,1956 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, trinta e três reais e dezenove reais).
Uiramutã/RR, 14 de agosto de 2026. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - FUNDESP
OBJETO: O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da Concorrência Eletrônica 003/2026 - FUNDESP, sofreu as seguintes alterações:
Foi ALTERADO no TIPO DE JULGAMENTO do Edital, no item 13.9 13. DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DA FORMULAÇÃO DE LANCES e no item 14.10 DA DISPUTA .:
Onde lê-se: [...] MENOR PREÇO POR LOTE. [...] Leia-se - MENOR PREÇO GLOBAL [...]
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. O edital encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net.
Em 12 de Agosto de 2026. ROBERTO PEREIRA DE FARIA Secretário de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - PMC
OBJETO: O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas o Reinicio e alteração no Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2026 - PMC cujo objeto é a concorrência eletrônica para contratação de serviços de obra e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à execução de muro de contenção atirantado entre as Ruas Brinco de Princesa e Violeta, no bairro Monte Alegre, no município de Camboriú/SC conforme memorial descritivo, estudo técnico preliminar e termo de referência. Sofreu as seguintes alterações:
Do Item 14. DA DISPUTA do Edital foram suprimidos os itens 14.1 até 14.9. Do Item 14. DA DISPUTA do Edital foram incluída as seguintes cláusulas:
14.1 Nesta Concorrência o modo de disputa adotado é o aberto/fechado, com julgamento sobre menor preço
14.2 Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. Com isso, houve renumeração dos itens subsequentes.
Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 31/08/2026 às 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com.
Em 12 de Agosto de 2026. ROBERTO PEREIRA DE FARIA Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - FMAS
OBJETO: O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "fracassado para o lote 02" Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.
Em 12 de Agosto de 2026. ROBERTO PEREIRA DE FARIA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90280/SMLCP/SULIC/2026
OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação da Rua Joaquim Neves, no Pântano do Sul. Dia 24 de setembro de 2026, às 14h. Endereço eletrônico: http://gov.br/compras/pt-br Código TCE: 5EB5731159134178992C99D81D1286F83158F50D. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA Secretário Adjunto de Licitações Contratos e Parcerias
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 - PMF
Processo Administrativo nº 0209/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC
Objeto: Contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de implantacao e pavimentacao em pedras poliedricas irregulares de basalto, na rua Hermando Trombetta, bairro Vila Nova, Município de Fraiburgo/SC, Municipio de Fraiburgo/SC, compreendendo a execucao de servicos preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalizacao viaria, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, controle tecnologico e demais servicos necessarios a perfeita execucao da obra, conforme as especificacoes deste Termo, dos Projetos, dos Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte integrante deste). Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR IREM. RECURSOS: Recursos de Operacoes de Credito - FINISA I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18.08.2026 ate as 09:00 horas do dia 02.09.2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 as 09:30 horas do dia 02.09.2026. INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:31 horas do dia 02.09.2026. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 28/08/2026 as 23:59h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informaçoes e/ou copia na integra deste Edital: Portal do Municipio de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). (https://pncp.gov.br/app/editais) sem onus.
Fraiburgo-SC, 14 de agosto de 2026. LUIZ CARLOS RIEGERT Secretario de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 - PMF
Processo Administrativo nº 0205/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC
Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao Intertravado com pecas de concreto, na Rua dos Eucaliptos, bairro Jardim America, compreendendo a execucao de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalizacao viaria, incluindo o fornecimento de materiais, mao de obra, equipamentos, controle tecnologico e demais servicos necessarios à perfeita execucao da obra, conforme as especificacoes deste Termo, dos Projetos, dos Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte integrante deste). Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS: Recursos de Operacoes de Credito - FINISA I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 17.08.2026 ate as 09:00 horas do dia 01.09.2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 as 09:30 horas do dia 01.09.2026. INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:31 horas do dia 01.09.2026. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 27/08/2026 as 23:59h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informaçoes e/ou copia na integra deste Edital: Portal do Municipio de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-delicitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). (https://pncp.gov.br/app/editais) sem onus.
Fraiburgo-SC, 13 de agosto de 2026. LUIZ CARLOS RIEGERT Secretario de Infraestrutura
232
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800232