DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 - PMF

Processo Administrativo nº 0206/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao Intertravado com pecas de concreto, na Travessa Reinaldo Pasini e na Travessa Ana Rosa Selig, localizadas no bairro Sao Miguel, compreendendo a execucao de servicos preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalizacao viaria, incluindo o fornecimento de materiais, mao de obra, equipamentos, controle tecnologico e demais servicos necessarios à perfeita execucao da obra, conforme as especificacoes deste Termo, dos Projetos, dos Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte integrante deste). Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. RECURSOS: Emenda Federal (Pi) Nº 202643250001 e recursos de Operacoes de Credito - FINISA II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14:00 do dia 17.08.2026 ate as 14:00 horas do dia 01.09.2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14:01 as 14:30 horas do dia 01.09.2026. INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 14:31 horas do dia 01.09.2026. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 27/08/2026 as 23:59h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horario de Brasilia (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informaçoes e/ou copia na integra deste Edital: Portal do Municipio de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-delicitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). (https://pncp.gov.br/app/editais) sem onus.

Fraiburgo-SC, 14 de agosto de 2026. LUIZ CARLOS RIEGERT Secretario de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

Processo Administrativo n° 0109/2026. Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar Municipal nº 160/2023, Decreto Municipal nº 46/2023, e demais legislações aplicáveis, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica conforme segue: bll.org.br. Início do recebimento das propostas: A partir das 17h do dia 18/08/2026. Fim do recebimento das propostas: 8h30min do dia 2/09/2026. Início da sessão: 9h do dia 2/09/2026. Objeto: execução da 2ª etapa da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de Iporã do Oeste/SC, conforme portaria MCID Nº 452/2024. Edital e seus anexos, no Setor de Licitações, sito a Rua Santo Antônio, nº 100, Centro, fone (49) 3634-1210, de segunda a sexta feira, no horário de expediente ou na íntegra, na plataforma: bll.org.br e https://iporadooeste.atende.net/.

Iporã do Oeste/SC, 17 de agosto de 2026. MICHEL NEDEL BARTH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens e produtos destinados à prestação de serviços gráficos e de comunicação visual. Inicio do recebimento das Propostas: às 09:00 horas do dia 19/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 01/09/2026, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: https://itaiopolis.atende.net/transparencia/grupo/suprimentos e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 12 de agosto de 2026. IVAN RECH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 089/2026. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Terral Construtora LTDA. OBJETO: Implantação de rede coletora e ligações domiciliares do sistema de esgotamento sanitário - SES bacia 8.1, localizada na região sul do município de Joinville/sc. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2026. VIGÊNCIA: 15 meses. VALOR: R$ 8.662.741,20. Joinville, 10 de agosto de 2026. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente CESAR REHNOLT MEYER Diretor de Expansão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 122/2026. Concorrência Eletronica 145/2026. Contratante: O Município. Contratado: Batista Prestadora de Serviços Prediais Ltda, CNPJ: 30.709.910/0001-09. Objeto: contratação de empresa para instalação de Kit de transposição, Padrão Defesa Civil Estadual, na comunidade de Capivaras do Meio 01, neste município (28.338692°S de latitude e 49.385822°W de longitude), com o fornecimento dos materiais, mão de obra, máquinas, equipamentos e ferramentas normais e especiais conforme Edital. Recursos provenientes do Governo/SC conforme portaria 1796/2026. Valor: R$269.753,38. Vigência: 30/07/2027. Data da Assinatura: 30/07/2026

Contrato nº 123/2026. Concorrência Eletronica 146/2026. Contratante: O Município. Contratado: Batista Prestadora de Serviços Prediais Ltda, CNPJ: 30.709.910/0001-09. Objeto: contratação de empresa para instalação de Kit de transposição, Padrão Defesa Civil Estadual, na comunidade de KM 107 (grande), neste município (28.372744°S de latitude e 49.350875°W de longitude), com o fornecimento dos materiais, mão de obra, máquinas, equipamentos e ferramentas normais e especiais, conforme Edital. Recursos provenientes do Governo/SC, conforme portaria SDC 1810/2026. Valor: R$346.900,00. Vigência: 30/07/2027. Data da Assinatura: 30/07/2026

Contrato nº 125/2026. Concorrência Eletronica 150/2026. Contratante: O Município. Contratado: Mazon e Mello Empreendimentos, CNPJ: 33.319.840/0001-70. Objeto: contratação de empresa para instalação de Kit de transposição, Padrão Defesa Civil Estadual na comunidade de Rio Capivaras Alta-Elisa, no município (28.324172°S de latitude e 49.417130°W de longitude), com o fornecimento dos materiais, mão de obra, máquinas, equipamentos e ferramentas normais e especiais, conforme Edital. Valor: R$171.100,00. Vigência: 29/07/2027. Data da Assinatura: 29/07/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 179/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de opinião pública no Município, com o objetivo de avaliar o grau de satisfação dos munícipes em relação aos serviços prestados pela Prefeitura em suas diversas áreas de atuação. Contratadas: Plano Pesquisas Ltda, CNPJ:73.331.514/0001-01. Valor: R$21.780,00. Data: 17/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 101.2-24

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ nº 83.102.269/0001-06 CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A - CNPJ nº 83.483.230/0001-86 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (MULTIFUNCIONAIS E/OU IMPRESSORAS), SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E/OU DE BILHETAGEM, INVENTÁRIO, CONTABILIZAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO E REPOSIÇÕES DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), prorroga pelo período de 12(doze) meses BASE LEGAL: Art.107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações VIGÊNCIA: 19/07/2026 À 18/07/2027)

VALOR: R$ 919.292,64(Novecentos e dezenove mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

06003-2008-33904001-1500700000 06003-2008-33904001-1704700002 06003-2008-33903983-1500700000 14001-2056-33904001-1500100100 14001-2060-33904001-1500100100 14001-2056-33903983-1500100100 14001-2060-33903983-1500100100

São Francisco do Sul, 17 de Julho de 2026. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato termo de homologação/adjudicação do processo de licitação nº 015/fmas/2026concorrência eletrônica nº 001/fmas/2026 Contratante: município de tijucas, pessoa jurídica de direito público interno, através do fundo municipal de assistência social.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do centro de referência de assistência social (cras), localizado na avenida coleira , no bairro centro, do município de tijucas/sc, compreendendo serviços de pintura interna e externa, reparos na cobertura, execução de divisórias em drywall, fechamento de paredes em alvenaria e demais adequações dos ambientes internos, do fundo municipal de assistência social Contratado: j.s construções ltda Valor: r$ 63.843,16 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). Maickon sgrott - prefeito municipal Tijucas/sc, 14 de agosto de 2026.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Republicação

A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE", que ocorrerá no dia 01/09/2026, às 09:00, cujo objeto: "Contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares de gestão pública e suporte técnico, por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, abrangendo conversão, implantação e treinamento de pessoal, para a Prefeitura e Câmara Municipal de Altair/SP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital." Informações: O Edital e seus respectivos anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda solicitado pelo e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-9500 ou retirado na Prefeitura Municipal, situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário de expediente, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.

Altair/SP, 8 de agosto de 2026. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nonagésimo Quinto Aditivo ao Convênio nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 10.746, de 08 de abril de 2026, visando à manutenção de leitos para atenção as pessoas com sofrimento ou transtorno mental. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 89.761,76 (Oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba/SP, 6 de agosto de 2026. Nícolas Basile Rochel.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TRMO ADITIVO

NONAGÉSIMO SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 12.036, de 27 de julho de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de julho. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 35.008,36 (Trinta e cinco mil, oito reais e trinta e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba/SP, 6 de agosto de 2026. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026 Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 001C/2026; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2026, proveniente da Portaria GM/MS nº 12.036, de 27 de julho de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de julho. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba/SP, 6 de agosto de 2026. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800233