DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 47/2025 Processo Licitatório nº 7260/2025 Contrato nº 013/2025 03º Termo de Prorrogação Contratante: Prefeitura do Municipio de Araraquara Contratado: J.S.O Construções Eireli Construção de quadra coberta padrão FNDE - C.E.C "Aléscio Gonçalves dos Santos". Prazo: fica prorrogada a execução do Contrato nº 013/2025 por 90 dias, pelo período compreendido entre 21/08/2026 e 21/11/2026. Araraquara, 17 de agosto de 2026 Rogerio Aparecido Portapila Secretário Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cobertura Securitária dos Veículos que compõem a Frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 01/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras

(https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 17 de Agosto de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para "Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino.". Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 01/09/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.

Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 17/08/2026.

RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2026

Barbosa/SP, 14/08/2026

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e de expediente, destinados ao atendimento das necessidades de todas as secretarias do município de BARBOSA/SP". Data de encerramento do envio de PROPOSTA e início da Sessão: 02/09/2026 às 09:00 horas, através do link - http://45.225.142.97:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.

Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Processo Licitatório Nº083/2026

Objeto: Aquisição de veículo automotivo zero quilometro, modelo hatch, proposta Nº12106682000126004/2026. Data limite para recebimento de proposta: até 31/08/2026 às 13H59min. Data para abertura da sala de disputa: 31/08/2026 às 14h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.

Cajobi, 17 de agosto de 2026. EGNALDO CRUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

AVISO ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública Nº 176/2026 - PI 29022/2026 - PC 1607/2026 - Edital 81/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - para o ano de 2027. Fica alterado o prazo para recebimento dos documentos, que ocorrerá de 27/07/2026 a 21/08/2026, das 09H ÀS 16H, no endereço: Avenida Bahia, Nº 845 - Indaiá, Caraguatatuba/SP. Abertura: 26/08/2026, ÀS 09H, no salão Monteiro Lobato, situado na Avenida Rio de Janeiro, Nº 860 - Indaiá, Caraguatatuba/SP. Solicitações de esclarecimento poderão ser encaminhadas até 18/08/2026 pelo e-mail [email protected]. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos

Caraguatatuba, 13 de agosto de 2026. ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/24 - PI 3559/24 - PC 09/24 - EDITAL 49/24.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS A SEREM DOADAS PELO MUNICÍPIO DE

CARAGUATATUBA AO FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO A OPERÁ-LO, CONFORME CRITÉRIOS DO PROGRAMA PLEITEADO. Comunicamos aos interessados que a comissão especial de contratação realizou reunião em 14/08/2026 para análise da documentação apresentada pela empresa ENZA Planejamento e Construções Ltda., em atendimento à diligência deliberada na Ata da VIII Reunião, cuja ata encontra-se disponível na íntegra no portal da transparência do município através do endereço: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos Assinatura: 14/08/2026. Comissão Especial de Contratação.

Caraguatatuba, 14 de agosto de 2026. COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1145/2026)

Objeto: aquisição de um veículo automotor "Minicarregadeira" para apoio à infraestrutura produtiva do Município de Cesário Lange/SP. O Município de Cesário Lange, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que fica SUSPENSA a sessão pública designada para o dia 19/08/2026, às 9h30min, bem como o prazo de acolhimento de propostas, em razão de retificação do Edital, promovida de ofício pela Administração no exercício da autotutela (art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do STF), para inclusão de critério alternativo de comprovação da qualificação econômico-financeira no subitem 12.4.3.2. Por se tratar de alteração que afeta as condições de habilitação e a formulação das propostas, o Edital retificado será divulgado pelos mesmos meios da publicação original, com reabertura integral do prazo, na forma do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

As novas datas de acolhimento e de abertura das propostas constarão do Aviso de Retificação, a ser publicado no portal www.bll.org.br e no site oficial do Município (www.cesariolange.sp.gov.br).

As propostas eventualmente já cadastradas deverão ser reapresentadas ou confirmadas dentro do novo prazo, observadas as condições do Edital retificado.

Cesário Lange-SP, 17 de agosto 2026. ANDRÉ LUIZ FONSECA RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E UNIDADE DE ZOONOSES , está SUSPENSO para verificação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, após despacho de representação. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 17 de agosto de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletronico nº 031/2026, Processo Administrativo nº 5.342/2026, destinado a Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros, com fornecimento de veiculo e motorista, destinado ao transporte de agentes culturais da Secretaria Municipal de Cultura, CONSIDERANDO a necessidade de readequação técnica, se tornou inviável o prosseguimento do Pregão Eletrônico CONSIDERANDO por fim, que a presente revogação antecedeu a homologação e adjudicação, o que, por sua vez, afasta o contraditório, resolve REVOGAR, pelos motivos acima expostos.

Cosmópolis/SP, 17 de agosto de 2026. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026

Processo Administrativo: 152/2026. Inexigibilidade de Licitação: 27/2026. Chamamento Público: 03/2026. Objeto: Chamamento Público nº 03/2026 para seleção de Projetos Culturais com recursos da Lei Aldir Blanc 2 - Ciclo 2. Início Do Recebimento: 18/08/2026 às 00h01. Encerramento Do Recebimento: 31/08/2026, às 23h59. Local: www.doiscorregos.sp.gov.br.

Dois Córregos /SP, 17 de agosto de 2026. RAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLO Secretário de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA II - INSUMOS" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Administrativo: 1290/2026

Data e Hora do Pregão: 03/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da Licitação no ComprasGov: 28/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 11 de agosto de 2026. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

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