DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO Nº 44/2026/PMES -

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: (Republicação, devido reabertura do edital) PROCESSO Nº 44/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Aquisição de CAMINHÃO TRUCADO, TRAÇADO 6X4 BASCULANTE CAÇAMBA, através dos recursos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 980702/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 19/08/2026 às 15h à 01/09/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 01/09/2026, às 09h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br, https://www.bbmnet.com.br e https://pncp.gov.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.

Socorro, 14 de agosto de 2026. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 044/2026, que tem como objetivo a locacao eventual de onibus, micro onibus e vans, o inicio da sessao de abertura sera no dia 02/09/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 17 de Agosto de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

Processo Administrativo nº 14949/2026

Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e botijão de gás, com entrega de forma parcelada e ponto a ponto, para atender as Unidades Administrativas das Secretarias do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Número da Contratação: 986475 - 12/2026 Data de Disponibilização do Edital: 21/08/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 02/09/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 14 de Agosto de 2026. MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026 Processo Administrativo nº 5.661/2026. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratado: ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.590.670/0001-39. Objeto: serviços de assessoria técnica e suporte à Secretaria Municipal de Cultura supervisão da execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Ciclo 2 e suas diretrizes, referente a Lei Federal nº 14.399/22, incluindo o fornecimento de pelo menos 03 pareceristas para avaliação de mérito cultural das propostas. Valor total: R$ 12.500,00 (recurso federal). Vigência: a partir da data da assinatura por 12 meses. Ibitinga, 05 de agosto de 2026. Florisvaldo Antonio Fiorentino - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026 Processo Administrativo nº 5.660/2026. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratado: ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 31.590.670/0001-39. Objeto: disponibilização de licença temporária de uso, implantação, parametrização, hospedagem e suporte técnico de plataforma digital destinada ao apoio à gestão dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Ibitinga/SP. Valor total: R$ 7.500,00 (recurso federal). Vigência: a partir da implantação do objeto por 12 meses. Ibitinga, 13 de agosto de 2026. Florisvaldo Antonio Fiorentino - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

EDITAL Nº 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12457/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a presente republicação para fins de recontagem de prazo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E/OU INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS CREDENCIADAS COM ESTA PASTA JURISDICIONADA À PREFEITURA DE IBIÚNA/SP. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs10min do dia 19/08/2026. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08hs15min do dia 31/08/2026. ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS: às 08hs20min do dia 31/08/2026. INÍCIO DE LANCES: às 08hs25min do dia 31/08/2026. HORARIO OFICIAL PRATICADO PARA ESTE CERTAME: horário oficial de Brasília-DF. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/. O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

Ibiúna/SP, 17 de agosto de 2026. MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

Extrato de Contrato Referente à Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 Contratante - Município de Igarapava/Sp Objeto Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Para Operacionalização da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab - Ciclo 2) Departamento Requisitante Departamento de Educação, Cultura e Esportes (Divisão de Cultura) Dotação Orçamentária Cláusula Sexta 020201 13 0270 2591 0000 Assessoria "Lei Aldir Blanc" 345 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.18 100.128 Lei Aldr Blanc Fonte de Recursos Federal Data da Publicação da Homologação 31/07/2026 Gestor do Contrato Leonardo Henrique Campos Fiscal do Contrato Renata Valéria Cardozo Balieiro Contratada - Instituto Iddeia Cultura e Pesquisa Número do Contrato 066/2026 Data da Assinatura do Contrato 11/08/2026 Valor do Contrato R$ 10.685,65 (Dez Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Vigência do Contrato 08 (Oito) Meses. Igarapava/SP, 17 de agosto de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUESPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

EDITAL RESUMIDO

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas alterações e regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2026 - Processo Administrativo nº 215/310-PL/2026 tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, aparelhos, mobiliários, materiais permanentes, utensílios e acessórios diversos, compreendendo compressor de ar odontológico isento de óleo, balanças digitais, caixas organizadoras plásticas, cama box, equipamentos e acessórios para fisioterapia, reabilitação e fortalecimento muscular, foco cirúrgico portátil, geladeira industrial, microondas, transformadores de energia e demais itens correlatos, conforme quantidades, especificações técnicas mínimas, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos do edital. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 18/08/2026 a partir das 08h00, e término do recebimento das propostas em 03/09/2026 às 08h00. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 03/09/2026 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL

Indiaporã - SP, 13 de agosto de 2026. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026

A Prefeitura Municipal de Irapuã, Estado de São Paulo, por meio de sua Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 0028/2026, Processo Administrativo nº 062/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) van adaptada para transporte de cadeirante, destinada ao atendimento das demandas da Diretoria Municipal de Saúde, cuja abertura estava prevista para o dia 18/08/2026 às 09h00min. A suspensão decorre da necessidade de adequação e retificação das especificações técnicas contidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, com posterior reabertura de prazos nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A nova data para recebimento de propostas e abertura da sessão pública será oportunamente divulgada no sistema Fiorilli (http://170.0.49.246:5656/comprasedital/) e no sítio oficial do Município (https://irapua.sp.gov.br/).

Irapuã - SP, 17 de agosto de 2026. ANA JÚLIA CAMANI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

Processo Licitatório: 118/2026 - Processo Adm. Nº 1791/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em geoprocessamento para a geração de ortofotomosaico georreferenciado decorrente de mapeamento aerofotogramétrico através do voo, com extensão de 1 km a mais ao redor do perímetro urbano do município de ITAJOBI/SP; imagens georreferenciadas (360°) das vias e das unidades, vetorização das unidades imobiliárias, e fornecimento de cessão de licença de uso de sistema de informações geográficas (sig), integrado ao sistema tributário (módulo de cadastro imobiliário), incluindo serviços de implantação e treinamento, para o município de Itajobi/Sp e: contratação de empresa especializada em elaboração da PGV - planta genérica de valores para avaliação de imóveis no município e em gestão de cidades, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. A Prefeitura, informa que o Pregão Eletrônico nº 055/2026, com sessão pública designada para a data de 20/08/2026, às 09:00 hs, encontra-se suspenso para readequação do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

Processo Licitatório Nº 118/2026. Processo Adm. Nº 1791/2026 Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em geoprocessamento para a geração de ortofotomosaico georreferenciado decorrente de mapeamento aerofotogramétrico através do voo, com extensão de 1 km a mais ao redor do perímetro urbano do município de itajobi/sp; imagens georreferenciadas (360°) das vias e das unidades, vetorização das unidades imobiliárias, e fornecimento de cessão de licença de uso de sistema de informações geográficas (sig), integrado ao sistema tributário (módulo de cadastro imobiliário), incluindo serviços de implantação e treinamento, para o município de Itajobi/SP e: contratação de empresa especializada em elaboração da pgv - planta genérica de valores para avaliação de imóveis no município e em gestão de cidades, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 03/09/2026 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi - SP, 17 de Agosto de 2026. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito

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