DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 24/2026

Processo nº 072/2026.

O Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial sob nº 024/2026 tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Transporte Coletivo em Atendimento aos Pacientes em Tratamento de Hemodiálise fora do Município de Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 04 de setembro de 2026 as 9h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca. sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected].

FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPECERICA DA SERRA torna público aos interessados a retificação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - Processo Administrativo nº I-10.451/2026, publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 136, na data de 22/07/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da reforma e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Branca Flor, localizada na Rua Jaguarão, nº 586, Jardim Branca Flor, Itapecerica da Serra/SP, CEP 06855-620. Informamos que houve alterações no Edital e termo de referência. DATA DA SESSÃO: 01 de setembro de 2026 às 09h00, o Edital Retificado contendo as alterações se encontra disponível no site no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Itapecerica da Serra.

Itapecerica da Serra - SP, 14 de agosto de 2026. SIMONE DA LUZ Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 RETIFICADO III

Edital nº 40 de 08 de julho de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de edificação para ampliação de Unidade Básica de Saúde do Bairro Morro Branco - Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão passa a ser: 02/09/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Edital nº 54 de 13 de julho de 2026.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de locação de Sistema de Registro de ponto e Gestão de marcação de ponto eletrônico biométrico por reconhecimento facial, homologado conforme as exigências do Ministério do trabalho e Emprego e Requisitos da Portaria 671/2021, para atender as demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão : 03/09/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de suprimentos de impressão, para as impressoras do Município de Jales, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 25.136.495/0001-01, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 38, 42 e 43; M M J INDUSTRIAL E COMÉRCIO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.137.952/0001-36, os itens 18, 20, 29, 32 e 33; VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ nº 52.278.020/0001-95, os itens 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31,34, 35, 36 e 37; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.496.174/0001-92, os itens 39, 40 e 41; Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 11 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS EIRELI - ME. VALOR: R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 11/08/2026. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suprimentos de impressão, para as impressoras do Município de Jales, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 46/2026 - Processo nº 445/2026 - Sistema de Registro de Preço nº 34/2026. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 11 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: M M J INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 4.359,60 (quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 11/08/2026. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suprimentos de impressão, para as impressoras do Município de Jales, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 46/2026 - Processo nº 445/2026 - Sistema de Registro de Preço nº 34/2026. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 11 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: VITOR ALFREDO THOMAS LTDA. VALOR: R$ 51.829,80 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 11/08/2026. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suprimentos de impressão, para as impressoras do Município de Jales, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 46/2026 - Processo nº 445/2026 - Sistema de Registro de Preço nº 34/2026. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 11 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Itaquaquecetuba - SP, 13 de agosto de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

REPUBLICAÇÃO DO EDITAl. Processo Administrativo nº 7564-7/2026

Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 - que trata do Registro de Preços que tratará da futura e eventual aquisição de materiais cirúrgicos e hospitalares para uso nas unidades de saúde municipais para atender a Rede Pública de Saúde; avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 03 de setembro de 2026 às 08h30. O edital retificado segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal - SP, 17 de agosto de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026, que tratará da aquisição de Equipamentos de Endoscopia e Colonoscopia, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo, para ser utilizado no AMME de Jaboticabal em atendimento aos pacientes da Atenção Especializada. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 01 de setembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)

Jaboticabal - SP, 17 de agosto de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026

PROCESSO n.º 0300005211/2026-PG-3 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA OS PRONTOS AT E N D I M E N T O S . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de agosto de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 17 de agosto de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu - SP, 12 de agosto de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 2.312,50 (dois mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 11/08/2026. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suprimentos de impressão, para as impressoras do Município de Jales, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 46/2026 - Processo nº 445/2026 - Sistema de Registro de Preço nº 34/2026. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 11 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2026

EDITAL PROCESSO N° 056/2026

A Prefeitura Municipal de Maracaí/SP torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, das Resoluções do FNDE aplicáveis e da Lei nº 14.133/2021.

O credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital, permitindo que Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais apresentem, a qualquer tempo, a documentação de habilitação e o Projeto de Venda. Os documentos deverão ser protocolados no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Maracaí, localizado na Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, Maracaí/SP, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Maracaí, no endereço eletrônico: https://www.maracai.sp.gov.br.

Maracaí - SP, 17 de agosto de 2026.

PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 44/2026

PE 044/2026 - PC 3902/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares - Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Abertura 31/08/2026 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 45/2026

PE 045/2026 - PC 3904/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais hospitalares - Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Abertura 01/09/2026 às 09:00 horas Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800236