DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem - Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 90068/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00009664/2026-55 (SEI)

• OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do dia 28 de agosto de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

Mogi das Cruzes - SP, 11 de agosto de 2026. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI

Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2026

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação, manutenção, recuperação, substituição, adequação, remoção e reinstalação de diversos sistemas de forros em edificações públicas do município de nova aliança - SP referente ao Processo Licitatório nº 62/2026, Pregão Presencial nº 27/2026 realizado no dia 13 de agosto de 2026, constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente ao Processo, diante disso, foi considerado DESERTO. Sendo assim, fica marcada para o dia 02/09/2026 às 9:00hs a data da REABERTURA DA SESSÃO.

JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2026

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições, RETIFICA o Anexo I - Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência do Pregão Presencial nº 29/2026, Processo Licitatório nº 65/2026.

Em atenção às regras contidas na Lei 14.133/21, fica mantida a data de abertura da sessão e julgamento para o dia 24 de agosto de 2026, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança.

Nova Aliança - SP, 14 de agosto de 2026. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2026

Retificação. TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público, devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital de Pregão Presencial nº 25/2026 - Processo Licitatório nº 60/2026.

Em atenção às regras contidas na Lei 14.133/21, fica redesignada a data de abertura da sessão e julgamento para o dia 02 de setembro de 2026, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança.

Nova Aliança - SP, 14 de agosto de 2026. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 RETIFICADO, que dispõe sobre o Registro de preços para aquisição de medicamentos para consumo dos pacientes usuários do SUS, atendidos através da Unidade Básica de Saúde, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 31 de agosto de 2026, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 17 de agosto de 2026.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal.

ANSELMO GIROTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2026

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial (Dispositivos para cateterismo urinário e drenagem vesical).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2026, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/08/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026

Processo Administrativo nº 082449/2026

OBJETO: Contratação de serviço de internet móvel, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 395.496,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/09/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 157/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto - SP, 13 de agosto de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026

Processo Administrativo nº 113677/2026

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de multimídia destinados a Secretaria Municipal de Cultura, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 220.894,85 (duzentos e vinte mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/08/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 143/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto - SP, 13 de agosto de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 73/2026

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 073/2026 - Processo n.º 037558/2026-90, que tem como objeto a Aquisição de Refrigerador e Fogão, destinados à estruturação da nova Unidade vinculada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS, da Prefeitura Municipal de Santos, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. A data da Sessão Pública será em 24/08/2026, às 10:00 horas.

O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 18/08/2026, no endereço eletrônico Plataforma "BLL Compras" constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas.

Santos - SP, 13 de agosto de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA Agente de Contrataçâo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Licitatório n. º 42/2026

Na qualidade de Prefeito do Município de São Sebastião da Grama, no uso de minhas atribuições legais e, Considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal n. 14.1133/2021, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material; Considerando a impossibilidade jurídica de qualquer manifestação a título de Recurso, face à falta de manifestação motivada dos licitantes, conforme previsto no Inciso VI do Artigo 17º da Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021;

Considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que as propostas formuladas satisfazem os interesses da Administração Pública.

HOMOLOGO a presente licitação, conforme previsto no Inciso IV do Artigo 71 da Lei n. 14.133/2021, tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores, notebooks e periféricos), destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias, Departamentos e Unidades Administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal. ADJUDICO os objetos desta licitação, referente aos itens 01 e 43, à empresa: GRS COMERCIO LTDA ME, referente aos itens 02, 44 e 45, à empresa: MASTER INFORMATICA DO BRASIL EIRELI, referente ao item 02, à empresa: H2T TECNOLOGIA LTDA, referente aos itens 04, 08, 21, 36 e 49, à empresa: J.C. ASSEF COMERCIO LTDA, referente ao item 05, à empresa: CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, referente aos itens 06, 07, 13, 15, 25, 34 e 47, à empresa: M3. BUSINESS GROUP LTDA, referente aos itens 09 e 46, à empresa METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, referente ao item 10, á empresa: AL 5 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente aos itens 11, 12, 26, 27, 28, 29, 33 e 53, à empresa: F C COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, referente aos itens 14 e 48, à empresa: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, referente aos itens 16, 23, 24, 30, 35, 38, 41, 54 e 56, à empresa: PROSUN INFORMÁTICA LTDA, referente ao item 17, à empresa: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, referente ao item 18, à empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, referente aos itens 19 e 50, á empresa: JOSIANE DO ROCIO MICHALOSKI, referente aos itens 20, 22, 51 e 52, à empresa: CHM CONSULTORIA DE TECNOLOGIA LTDA - ME, referente ao item 31, à empresa: AUZEC & ARIOSI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, referente aos itens 32 e 40, à empresa: G C LUZ LTDA, referente ao item 37, à empresa: LICITA SHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao item 39, à empresa GOLD COMERCIO LTDA, referente ao item 55, á empresa: TREDE CENTER COMMERCE LTDA.

Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.

Piracicaba - SP, 11 de agosto de 2026. LARISSA PALOMO MONFERDINI

Chefe de Setor

São Sebastião da Grama - SP, 17 de agosto de 2026. JOSÉ FRANCISCO MARTHA.

Prefeito

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