DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Processo SEI nº 15055/2026-1 - Processo de Compra n.º55/2026. Objeto:"REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COLCHÕES PARA ATENDER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES). Adjudicado pela Autoridade Competente em 31/07/2026 - LOTES 1 e 2 para a empresa: LEFLEX MAGAZINE LTDA. CNPJ n.º 49.577.189/0001-79 no valor total de R$ 53.400,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) - Data da Homologação: 31 de Julho 2026 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.

São Vicente - SP, 13 de agosto de 2026. JORGE HURTADO JÚNIOR Supervisor de Licitações

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

EDITAL nº. 63/2026 - PROCESSO SEI N° 26926/2026-69

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS - para atender à SEDES, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A Diretoria de Licitações torna público que está procedendo à SUSPENSÃO SINE DIE da sessão de disputa agendada para o dia 18/08/2026 às 09:00 hs - Justificativa: readequação do edital.

São Vicente - SP, 13 de agosto de 2026. JORGE HURTADO JR Supervisor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Processo nº96/2026. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP.

Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de GÁS GLP P-13 e P-45, obtido a partir da destilação do petróleo, constituído de hidrocarbonetos, com três ou quatro átomos de carbono (propano, propeno, butano e buteno), podendo apresentar-se em mistura entre si e com pequenas frações de outros hidrocarbonetos, envasado em botijão e/ou cilindro, para atender as necessidades da Administração Municipal, para um período de 12 (doze) meses. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (https://transparencia.tabapua.sp.gov.br:2053/comprasedital/), até as 09h dia 01/09/2026, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no site https://transparencia.tabapua.sp.gov.br:2053/comprasedital/ e www.tabapua.sp.gov.br. Info: Tel: (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected].

Tabapuã - SP, 17 de agosto de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 19/2026, do tipo Menor Preço Global, objeto: AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS COM GUARNIÇÕES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ/SP. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 24/08/2026 às 08:00 até o dia 08/09/2026 às 08:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:01 no dia 08/09/2026. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 20/2026, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E APOIO OPERACIONAL DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA EXPO TAGUAÍ 2026, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ/SP. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 19/08/2026 às 09:00 até o dia 02/09/2026 às 09:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 09:01 no dia 02/09/2026. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sextafeira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected].

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Realinhamento ao Contrato Nº CT112/2022, Objeto do CT: Serviço de monitor nas linhas do transporte escolar, Objeto do Termo Aditivo: Realinhamento, Contratada: Anderson Pinheiro de Souza - Serviços e Informações - ME; Tapiratiba, 17 de agosto de 2026. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Processo Nº 115/2026 Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o "Registro de preço para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas e patológicas aos pacientes de todas as unidades de saúde pertencentes ao serviço de saúde pública do município de TRÊS FRONTEIRAS (SP)" O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h30min do dia 02/09/2026. Início da disputa: às 09h00min do dia 02/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Processo Nº 113/2026

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o "Registro de preços para aquisição, de forma parcelada, de toner e cilindros de impressora, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos departamentos da prefeitura municipal de TRÊS FRONTEIRAS/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência" O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h30min do dia 31/08/2026. Início da disputa: às 09h00min do dia 31/08/2026.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira.

Três Fronteiras - SP, 17 de agosto de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026

PROCESSO Nº 256/2026 Objeto: Registro de preços para a aquisição de biolarvicidas para estratégias no controle de vetores, durante o período de 12 (doze) meses. Data da sessão: 01/09/2026. Informações e edital completo pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br.

Em 17 de agosto de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 009/2025, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 473.958,19 e Supressão no valor de R$ 132.021,70, visando a Execução de Obras para a Construção de 122 Unidades Habitacionais no Conjunto Nova Olaria, Bairro Olaria - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 0558698-45/2021 (PRÓ-MORADIA) e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020SEMINFRA/EMURB.

Aracaju/SE, 11 de Agosto de 2026. Antônio Sérgio Rosendo Guimarães Secretário Municipal da Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12.2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO AMBULÂNCIA, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 17/08/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 02/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 02/09/2026 (dois de setembro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br

Comunicação/Contatos e-mail: [email protected]

Carira - SE, 17 de agosto de 2026. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 24.2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS NA FORMA DE QUENTINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 17/08/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 03/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 03/09/2026 (três de setembro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br

Comunicação/Contatos e-mail: [email protected]

Carira - SE, 17 de agosto de 2026. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro

238

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800238