DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.005/2026 objetivando a Contratação de empresa de engenharia para reforma na Escola Municipal Dom Pedro II, localizada em Pedra Branca no Município de Larnjeiras/SE tendo especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe conforme instrumento convocatório e seus Anexos. Foi em toda a sua tramitação atendido pela legislação pertinente, consoante os Pareceres da Comissão de Licitação e do Jurídico, do Município de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.005/2026, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita na plataforma https://ww.licitanet.com.br. SOLLO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 25.204.413/0001-99, vencedora do certame totalizando um valor global de R$217.899,47 (Duzentos e dezesete mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos).

Laranjeiras-SE, 6 de Agosto de 2026. LUCIANO DOS SANTO Gestor Em Exercício

EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: SOLLO EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma na Escola Municipal Dom Pedro II, localizada em Pedra Branca no Município de Laranjeiras/Se, tendo especificados em seus anexos, parte integrante do presente Edital, conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR TOTAL: R$217.899,47 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 12 meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código da Secretaria:23001-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade:12.365.0102.1061 - Construção, Reforma e/ou Ampliação e Manutenção de Unidades Escolares da Rede Municipal; Conta: 4490.51.00.00 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 15001001/15710000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Laranjeiras, 13 de agosto de 2026. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO - Gestor Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2026/PMS

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Siriri, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa especializada, para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Siriri, Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, anexo I do Instrumento Convocatório. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 28/08/2026 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO DO PREG ÃO ELETRÔNICO: Dia 28/08/2026 às 09h00min.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Complementar n.º123/2006, Decreto Municipal n.º 41/2023. EDITAL Disponível nos portais www.siriri.se.gov.br e www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]

Siriri/SE, 17 de agosto de 2026. HUGO PRADO SILVA Pregoeiro

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 49552/2026. Concorrência Eletrônica nº 004/2026 Objeto: Contratação de empresa para construção de pontes de concreto e bueiro simples tubular de concreto sobre córrego praia, riacho frio e recantilhado, zona rural do Município de Almas - TO. Adjudicado e homologado em favor da empresa JC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.276.668/0001-94. Contratante: Município de Almas/TO, inscrito no CNPJ nº 01.138.551/0001-89. Valor global: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Contrato nº 533/2026, Data de assinatura: 18 de junho de 2026.

Processo nº 49550/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de terraplenagem, pavimentação asfáltica em TSD, execução de meio-fio com sarjeta, calçada, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, recursos de financiamento do Banco do Brasil S.A, Contrato nº 40/00092-3. Adjudicado e homologado em favor da empresa NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.136.629/0001-99. Contratante: Município de Almas/TO, inscrito no CNPJ nº 01.138.551/0001-89. Valor global: R$ 1.985.000,00 (um milhão e novecentos e oitenta e cinco mil reais). Contrato nº 554/2026, Data de assinatura: 21 de julho de 2026.

Processo nº 49553/2026, Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para construção de 20 unidades habitacionais no Municipio de Almas-TO, recursos do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Caixa Econômica Federal, Contrato nº 0649116-39. Adjudicado e homologado em favor da empresa R P NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 46.878.149/0001-79. Contratante: Município de Almas/TO, inscrito no CNPJ nº 01.138.551/0001-89. Valor global: R$ 2.839.000,00 (dois milhões e oitocentos e trinta e nove mil reais). Contrato nº 537/2026, Data de assinatura: 22 de junho de 2026. Rainerival Ribeiro Xavier Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1018/2026

Prefeitura municipal de Angico-TO CNPJ.: 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 28 de Agosto de 2026, as 10h00min (horário de Brasília), no portal licitanet, do tipo maior desconto por item. Objeto Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de futura de peças, reposição, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas vinculados as secretarias da prefeitura, fundos municipais de Educação e saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Angico - TO, 14 Agosto de 2026. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1017/2026

Prefeitura municipal de Angico-TO CNPJ.: 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 28 de agosto de 2026, as 08h00min (horário de Brasília), no portal licitanet, tipo menor preço por item. Objeto Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmara de ar, fitão e serviços de alinhamento e balanceamento destinado atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura, fundos municipais de Educação e saúde de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses.

Angico -TO, 14 de agosto de 2026. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 - PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1687/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 02.070.746/0001-05, com sede administrativa na Praça da Matriz s/nº centro de Colmeia/TO, neste ato representado por senhor o Prefeito, PEDRO CLESIO RIBEIRO, Brasileiro, Casado, portador do CPF nº ..*-, residente e domiciliado nesta Cidade de Colmeia-TO.

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-PMC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO: NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS: LOA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL), LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA) E PPA (PLANO PLURIANUAL) 2027 DA PREFETURA MUNICIPAL CO L M E I A / T O.

Fundamentação Legal: Art. 74 § 3º c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 de segunda a sextafeira na Sede da Prefeitura Municipal de Colmeia-TO, através site eletrônico: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected].

Colmeia-TO, 17 de agosto de 2026. PEDRO CLESIO RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CE/2026.001

PROC ADM Nº: 098/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Concorrência Pública (Formato Eletrônico) Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção do Centro de convivência do idoso do Município de Figueirópolis - Tocantins. Conforme projeto arquitetônico, demais anexo integrantes do processo. Com Abertura da Sessão Pública prevista para dia 03 de setembro de 2026, às 09h00min (horário local). Endereço Eletrônico (Plataforma): www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital e seus anexos estão disponíveis, no site oficial da Prefeitura de Figueirópolis https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser formalizados por meio do e-mail: [email protected]. Fundamentação legal balizada estritamente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Figueirópolis/TO, 17 de agosto de 2026. JOSÉ FONTOURA PRIMO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 153/2026 Processo Administrativo n° 012/2026

Credenciamento nº 001/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 02.075.216/0001-41 Contratada: W X DA SILVA - CNPJ: 45.398.957/0001-76

Objeto: o objeto deste processo licitatório é o credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee break e marmitas para ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital de CREDENCIAMENTO 001/2026.

Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026.

Preço: R$ 122,50 (Cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 5.13.8.122.11.2.071/33.90.39/1.500 5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.39/1.660 05.13.8.244.11.2082/3.3.90.39/1660

Signatários: Suely Teixeira Santos - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025/FMS, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40, CONTRATADA: CONTRATO nº 132/2026/FMS - FAGUNDES FIQUEIRAS SERVICOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 27.171.951/0001-80, VALOR TOTAL R$ 104.742,00 (Cento e quatro mil e setecentos e quarenta e dois reais). OBJETO: CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICO ) PARA ATUAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogados por interesse da Administração, conforme art. 105 da Lei Federal 14.133/2021. Alvorada/TO, ao 10 dia do mês de agosto de 2026. WICTOR DA SILVA MIQUELIN - Fundo Municipal de Saúde De Alvorada/TO

Contrato: 152/2026

Processo Administrativo n° 012/2026 Credenciamento nº 001/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 02.075.216/0001-41 Contratada: MISTURA FINA GOURMET LTDA - CNPJ: 62.404.150/0001-18

Objeto: O objeto deste processo licitatório é o credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee break e marmitas para o Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital de credenciamento. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800239