DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Preço: R$ 1.770,85 (Mil, Setecentos e Setenta e Oitenta e Cinco Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 5.13.8.122.11.2.071/33.90.39/1.500 5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.39/1.660 05.13.8.244.11.2082/3.3.90.39/1660

Signatários: Suely Teixeira Santos - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

Contrato: 154/2026

Processo Administrativo n° 1489/2026 DISPENSA Nº 051/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: ANTONIA MARIA RIBEIRO BASTOS ELIAS ROSA - CNPJ: 03.959.151/0001-60 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de carimbos, troca de borrachas de carimbos, encadernação, impressão colorida e plastificarão, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia - TO.

Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026.

Preço: R$ 32.196,00 (Trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

5.13.8.243.41.2.314 /3.3.90.30 /1.660 5.13.8.244.11.2.083 /3.3.90.30 /1.660 5.13.8.244.11.2.082 /3.3.90.30 /1660 5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.39/1.500 Signatários: Suely Teixeira Santos - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Formoso do Araguaia/TO, 17 de agosto de 2026 Israel Borges Nunes Prefeito Municipal

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO.

2º TERMO DE APOSTILAMENTO- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. Processo nº 012/2026,

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ (MF) sob o nº 13.306.614/0001-48 Contratada: MISTURA FINA GOURMET LTDA - CNPJ n° 62.404.150/0001-18 W X DA SILVA - CNPJ- 45.398.957/0001-76

WENDER PEREIRA COSTA BRANQUINHO - CNPJ - 29.803.717/0001-53 Objeto: 2° Termo de Apostilamento de Processo n° 012/2026, Credenciamento nº 001/2026, será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, na seguinte ação: credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee break e marmitas para o Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia. Data da assinatura: 14 de agosto 2026 Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte 05.13.8.244.11.20282/3.3.90.39/1660

Signatários: Suely Teixeira Santos - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social. Formoso do Araguaia/TO, 17 de agosto de 2026. Suely Teixeira Santos Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente TERMO ADITIVO Contrato: 067/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: V.M Construtora e empreendimentos LTDA - CNPJ/MF sob o nº 21.445.159/0001-90 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica acesso da Av Alagoas (St Pestana) à TO 431 no Município de Guaraí/TO. Novo Prazo de vigência: 30/10/2026 (contar o prazo de vigência a partir de 31/08/2026) Data da assinatura: 14/08/2026 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, CONTRATANTE, e Vinicius Marcelino Moreira - CONTRATADA . Guaraí/TO, 17 de agosto de 2026 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

R EA B E R T U R A

A Prefeitura Municipal de Guaraí, por meio da Superintendência de Licitações, Torna Público a reabertura da Concorrência acima referenciado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução contínua dos serviços de Limpeza e Varrição de Vias Urbanas, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos domiciliares, comerciais e industriais inertes (com característica de domiciliar) e dos resíduos gerados nos serviços de varrição de vias públicas, abrangendo toda área urbana e o distrito de Canto da Vazante. Data Da Reabertura: 03/09/2026 HORÁRIO: 08h:01min Informamos que o Edital original foi retificado para a adequação dos pontos impugnados, conforme disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP.

CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2026

A Prefeitura Municipal de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 08:30hs (oito e meia) do dia 03 de setembro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, por Item, Contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Itaguatins - TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Itaguatins-TO, 17 de agosto de 2026. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026

Republicação

O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 09 de setembro de 2026, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros

alimentícios diversos, destinado a composição da merenda escolar, utilizadas nas escolas, creches da rede municipal de ensino, tanto na zona rural quanto na zona urbana do Município de Itaguarins TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/ , no site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Itaguatins-TO, 17 de agosto de 2026. MARCELO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 023/2026, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS G R Á F I CO S PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZARÉ - TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e habilitação a partir do dia 18 de agosto até 20 de agosto de 2026, através do e-mail: [email protected]. O Edital e termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Edital.

Nazaré - TO, 17 de agosto de 2026. JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Gestor

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 023/2026, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR DE ALUMINIO, TIPO TUNEL COBERTO, PARA AS FESTIVIDADES DA CAVALGADA DA INTEGRAÇÃO 2026, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas e habilitação a partir do dia 18 de agosto até 20 de agosto de 2026, através do e-mail: [email protected]. O Edital e termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no Edital.

Nazaré - TO, 17 de agosto de 2026. CLAYTON PAULO RODRIGUES Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Novo Jardim e seus Fundos de Saúde, Educação e Assistência Social, por meio de sua Pregoeira e Equipe de apoio, realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por lote. Tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção e abastecimento da frota por meio de implantação e operação de sistema informatizado via web, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das proposta e documentos: Início: às 08:00h do dia 18/09/2026 até às 7h30m do dia 28/08/2026. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: às 08h30m do dia 28/08/2026. O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Departamento de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e no endereço eletrônico http://novojardim.to.gov.br/transparencia/editais/ e no www.bnc.org.br.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: PORTAL BNC (https://bnc.org.br/)

MODO DE DISPUTA: ABERTO

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF

DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS informados no site www.bnc.org.br.

Novo Jardim/TO, 17 de agosto de 2026. ANA FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/2026 Republicação O Município de Sandolândia/TO, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA - TO, compreendendo serviços de reparos mecânicos em geral, alinhamento e balanceamento, tornearia, sistema de molas, ar-condicionado, caixa de câmbio, soldas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, retífica de motores e bombas, bem como outros serviços afins necessários ao completo funcionamento dos veículos. Data da sessão: 01/09/2026 Horário: 13h30min (treze horas e trinta minutos) Modo de disputa: Aberto Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Limite para acolhimento das propostas comerciais: até às 13h29min (treze horas e vinte e nove minutos) do dia 01/09/2026. Abertura da sessão pública: às 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 01/09/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima e poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Informações: Tel.: (63) 3394-1418 - E-mail: [email protected].

Sandolândia/TO, 17 de agosto de 2026. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800240