DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

execução dos serviços inerentes ao CONTRATO 17/2026 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR, celebrado com a COMERCIAL DMS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.498.101/0001-59, cujo objeto é “quisição de material de consumo: material de expediente diverso, para atender às necessidades da Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais – CEGOR, nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10728.” Art. 1°. Designar como Gestor(a) e Fiscal(is) do CONTRATO 17/2026 – SEGER SUB-ROGADO CEGOR , para acompanhar a execução do objeto contratual, até seu encerramento, os servidores abaixo indicados:

Parágrafo Único. A presente Portaria passa a fazer parte integrante do mencionado Contrato. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO COORDENADOR ESPECIAL DA COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS – CEGOR. *** *** ***

PROCESSO: P324870/2026. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal De Governo – SEGOV, situada na Rua São José, n. 01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170, inscrita no CNPJ sob o n. 17.479.459/0001-12. CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.342.699/0001-54, sediada na Avenida Borges de Melo, nº 1605, Parreão, Fortaleza/CE, CEP 60.410-335. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90258/2025 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados) e o que resta disposto no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10750. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente caixas e pastas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10750 do Pregão Eletrônico Nº 90258/2025, bem como, no item 2.2 do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, através da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0012; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.258,78 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, sendo indispensável a publicação e divulgação integral no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas e no Diário Oficial do Município – DOM, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. FORO : Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Secretário Executivo de Governo – Sr. Gustavo de Alencar e Vicentino e Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes – PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2026.

PROCESSO: P324870/2026. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal De Governo – SEGOV, situada na Rua São José, n. 01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170, inscrita no CNPJ sob o n. 17.479.459/0001-12. CONTRATADA: ALD COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.042.351/0001-12, sediada na Rua João Regino, nº 246, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-780. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90258/2025 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados) e o que resta disposto no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10750. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente caixas e pastas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10750 do Pregão Eletrônico Nº 90258/2025, bem como, no item 2.2 do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, através da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0012; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.218,75 (mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, sendo indispensável a publicação e divulgação integral no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas e no Diário Oficial do Município – DOM, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. FORO : Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Secretário Executivo de Governo – Sr. Gustavo de Alencar e Vicentino e Sr. Rômulo Alencar de Oliveira Filho – ALD COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2026.

PROCESSO: P324870/2026. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal De Governo – SEGOV, situada na Rua São José, n. 01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170, inscrita no CNPJ sob o n. 17.479.459/0001-12. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.466.084/0001-53, sediada na Rua Assunção, 413, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90258/2025 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados) e o que resta disposto no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10750. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente pastas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10750 do Pregão Eletrônico Nº 90258/2025, bem como, no item 2.2 do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, através da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0012; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte