DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo n° P332320/2018, RESOLVE Cessar a Gratificação de Regência de Classe, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890 de 04/04/2012, Vigência em 04/04//2012, sobre o vencimento ou salário da servidora: FRANCISCA MÔNICA SILVA DA COSTA, matrícula n° 6922304, ocupante do cargo efetivo de professor, admitida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza no dia 15/04/2010, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 27/02/2014. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 2026

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo n° P332320/2018, RESOLVE Convalidar a Concessão da Gratificação de Permanência em Serviço, no período de 28/02/2014 a 30/12/2015; no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890 de 04/04/2012, Vigência em 04/04/2012, sobre o vencimento ou salário do servidora: FRANCISCA MÔNICA SILVA DA COSTA, matrícula n° 6922304, ocupante do cargo efetivo de professor, admitida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza no dia 15/04/2010, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 2026

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo n° P332320/2018, RESOLVE Cessar a Gratificação de Permanência em Serviço, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890 de 04/04/2012, Vigência em 04/04/2012, sobre o vencimento ou salário da servidora: FRANCISCA MÔNICA SILVA DA COSTA, matrícula n° 6922304, ocupante do cargo efetivo de professor, admitida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza no dia 15/04/2010, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 31/12/2015. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 2026

Ciro Mesquita de Oliveira

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e Portaria n° 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo n° P332320/2018, RESOLVE Convalidar a Concessão da Gratificação de Regência de Classe, no período de 01/01/2016 a 23/08/2016, no percentual de 20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890 de 04/04/2012, Vigência em 04/04/2012, sobre o vencimento ou salário da servidora: FRANCISCA MÔNICA SILVA DA COSTA, matrícula n° 6922304, ocupante do cargo efetivo de professor, admitida pela Prefeitura Municipal de Fortaleza no dia 15/04/2010, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 2026

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P054198/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ANTÔNIO MÁRCIO MOREIRA DE FREITAS, matrícula 77244-01, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias - ACE, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 05/02/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente