DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39

refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Município - DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura. Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde.

(assinado por certificação eletrônica) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza

A Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 37 da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, o Decreto nº 15.353, de 04 de julho de 2022, suas alterações seguintes, e tendo em vista o disposto nos art. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990. Resolve : Art. 1º - Instituir a necessária Comissão de Sindicância para devida apuração dos fatos constantes no processo: P016278/2026 , e ainda, apurar atos e omissões que porventura venham a surgir no curso das suas averiguações e diligências, ora conexos as irregularidades. Art. 2° Designar para compor a Comissão de Sindicância os seguintes servidores públicos municipais, Jarí Célio de Castro Alcântara , matrícula nº: 45.335– 16 , no encargo de presidente, Alexandra Studart de Andrade Sobral ,matrícula nº: 178.622–0 1 , na qualidade de secretária e Veruska Queiroz de Castro , matrícula nº: 90.990–0 1 , no encargo de membro, todos com exercício funcional nesta Secretaria. Art. 3° - A sindicância a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Município - DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura. Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde.

(assinado por certificação eletrônica) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza

A Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 37 da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, o Decreto nº 15.353, de 04 de julho de 2022, suas alterações seguintes, e tendo em vista o disposto nos art. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990. Resolve : Art. 1º - Instituir a necessária Comissão de Sindicância para devida apuração dos fatos constantes no processo: P135100/2026 , e ainda, apurar atos e omissões que porventura venham a surgir no curso das suas averiguações e diligências, ora conexos as irregularidades. Art. 2° Designar para compor a Comissão de Sindicância os seguintes servidores públicos municipais, Jarí Célio de Castro Alcântara , matrícula nº: 45.335– 16 , no encargo de presidente, Alexandra Studart de Andrade Sobral , matrícula nº: 178.622–0 1 , na qualidade de secretária e Veruska Queiroz de Castro , matrícula nº: 90.990–0 1 , no encargo de membro, todos com exercício funcional nesta Secretaria. Art. 3° - A sindicância a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Município - DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura. Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde.

(assinado por certificação eletrônica) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza

A Secretária Municipal da Saúde de Fortaleza , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 37 da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, o Decreto nº 15.353, de 04 de julho de 2022, suas alterações seguintes, e tendo em vista o disposto nos art. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990. Resolve : Art. 1º - Instituir a necessária Comissão de Sindicância para devida apuração dos fatos constantes no processo: P135102/2026 , e ainda, apurar atos e omissões que porventura venham a surgir no curso das suas averiguações e diligências, ora conexos as irregularidades. Art. 2° Designar para compor a Comissão de Sindicância os seguintes servidores públicos municipais, Jarí Célio de Castro Alcântara , matrícula nº: 45.335– 16 , no encargo de presidente, Alexandra Studart de Andrade Sobral , matrícula nº: 178.622–0 1 , na qualidade de secretária e Veruska Queiroz de Castro , matrícula nº: 90.990–0 1 , no encargo de membro, todos com exercício funcional nesta Secretaria. Art. 3° - A sindicância a que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Município - DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura. Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde.

(assinado por certificação eletrônica) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045/2022 - SEINF

MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF , situada na Av. Deputado Paulino Rocha, n. 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o