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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 17/08/2026 · pág. 51

DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 51 TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 646/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P142195/2022, de 02 de Maio de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 02/05/2022, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME: MARIA SOCORRO RODRIGUES BRITO MATRÍCULA: 14565-01 CARGO: 88 - FISIOTERAPEUTA REFERÊNCIA: D3B - 020 ÓRGÃO: 0036 - IJF TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003); Lei nº 9.265/2007; art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 2º da Lei nº 7.555/1994 e art. 5º da Lei nº 9.891/2012; art. 1º da Lei nº 7.555/1994; art. 1º da Lei nº 6.921/1991 e art. 38 da Lei nº 7.759/1995; art. 1 da Lei n. 9.888/2012; § 2º do art. 36 da Lei n.º 7.141/92.

BASE DE
 DISCRIMINAÇ
CÁLCULO R$- 2.463,29		 ÃO DE PROVENTOS
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR(R$)
100 VENCIMENTO - 144 - R$2.463,29
188 VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL - - - R$159,91
173 GRAT. PLANTAO 70 - - R$1.724,30
169 GRAT ESP ATEND HOSP TERC 40 - - R$985,32
313 GRAT ESP SAUDE NIV D IJF 20 - - R$492,66
107 ANUENIO 35 - - R$862,15
164 GRAT TITULACAO ACADEMICA 50 - - R$1.231,65
TOTAL DE P ROVENTO S MENSAIS: R$ 7.919,28
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 789/2025 - VT, DOM DE 11/11/2025.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Julho de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 648/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P125190/2022, de 18 de Abril de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 18/04/2022, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME: EVANDIRA GONZAGA DOS SANTOS MATRÍCULA: 18742-01 CARGO: 147 - SUBINSPETOR REFERÊNCIA: 01B - 414 ÓRGÃO: 0019 - GMF TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

art. 32, inciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 67 da Lei Municipal nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/2021, c/c o art. 118, § 2º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 este último acrescentado pela Lei n.º 6901/91, art. 2º, § 2º da Lei nº 9886, de 09.03.2012, art. 21, art. 22, art. 23, e art. 37 da Lei Complementar nº 38, de 10 de julho de 2007.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE
 CÁLCULO R$- 1.601,51
CÓDIGO PROVENTOS ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR(R$)
100 VENCIMENTO - 240 - R$1.601,51
82 DIFERENCIAL DE HIERARQUIA 10 - - R$160,15
81 GRAT.DES.ESP.SEG.DEF.CIV. - - - R$1.497,49
83 VANTAGEM PECUNIARIA FIXA - - - R$205,60
159 GRAT RISCO DE VIDA 40 - - R$640,60
107 ANUENIO 33 - - R$528,50
316 VANTAGEM PESSOAL REAJUST - - - R$451,24
TOTAL DE P
 ROVENTO
 S MENSAIS:
 R$ 5.085,09
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 431/2022 - VT, DOM DE 31/01/2023.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Julho de 2026.

ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 650/2026 - VT

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P067386/2022, de 25 de Fevereiro de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 25/02/2022, com base na legislação indicada.