DOMFO 17/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2026| QUALIFI | CAÇÃO | |
|---|---|---|
| NOME:ESIO DE MOURA PINTO | MATRÍCULA:16321-01 | |
| CARGO:19 - AGENTE ADMINISTRATIVO |
REFERÊNCIA:B1 - 027 | ÓRGÃO:0010 - SMS |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim | |
| FUNDAMENT | AÇÃO LEGAL |
EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 35 da Lei n.º 9277/07; Art. 46, da Lei nº 9.277, de 10 de outubro de 2007; art. 32, §1º, da LC 298/2021; processo judicial nº 5441/01 ¿ 2001.02.42936-7 5ª Vara da Fazenda Pública; Art.5º da Lei n.º 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012; art. 22, da Lei nº 9.265/2007, de 11.09.2007.
| BASE DE |
DISCRIMINAÇ CÁLCULO R$- 1.263,07 |
ÃO DE PROVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.263,07 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$99,41 |
| 115 | GRAT.ESPEC.DESEMPENHO | 10 | - | - | R$126,31 |
| 85 | INCENTIVO A TITULACAO | 15 | - | - | R$189,46 |
| 95 | VANT PESSOAL AUTONOMA | - | - | - | R$3.241,53 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$126,31 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$442,07 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 5.488,16 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIROSecretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 651/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P043223/2022, de 08 de Fevereiro de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 08/02/2022, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME:AT | ILA BESSA CAVALCANTE |
MATRÍCU |
LA:16725-01 |
|
| CARGO: | 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA:B |
1 - 027 | ÓRGÃO:0 | 017 - SEGOV |
| TIPO DE | APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDAD | E:Sim | |
| art. 32, § nº 6.794/1 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1º, da LC nº 298/2021; art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 990;arts. 35,I,c,3,e 49 da Lei nº 9.277/2007;art. 46 da Lei nº 9.277/2007;a DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS |
9.103/2006; rt. 4º da Lei |
art. 103, VIII, c nº 9.891/2012. |
/c art. 118 da Lei |
| BASE DE |
CÁLCULO R$- 1.263,07 |
|||
| CÓDIGO | PROVENTOS ÍNDICE % |
CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO - |
180 | - | R$1.263,07 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 10 |
- | - | R$126,31 |
| 107 | ANUENIO 35 |
- | - | R$442,07 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS - |
- | - | R$22,43 |
| TOTAL DE P | ROVENTOS | MENSAIS: | R$ 1.853,88 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Julho de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 652/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P037381/2022, de 03 de Fevereiro de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 03/02/2022, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO | |
|---|---|
| NOME:WELLINGTON DE CASTRO FARIAS | MATRÍCULA:11205-01 |
| CARGO:242 - INSTRUTOR DE ESPORTES REFERÊNCIA:C1 - 008 |
ÓRGÃO:0017 - SEGOV |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim |