DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160440

Nº Processo: 64062.003802/2024-13.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 28.849.880/0001-94 - BE BUSINESS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de ensino de idioma estrangeiro, língua inglesa, para atender o curso de formação e graduação de sargentos do 23° batalhão de infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 13.701,60. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024/14 RC MEC/SALC/FISC ADM/14 RC MEC

NR do Contrato: 09/2024, Termo de Contrato. NR Processo: 64683003040/2024 - 30. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ da Contratada: 20.794.751/0001 - 34. EAGNET TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de comunicacao de dados e redes em geral ao 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, situado na Rua Willy Barth, 67, Bairro progresso, Sao Miguel do Oeste, SC. Fundamento Legal: Art. 89, paragrafo 1 , da Lei n 14.133/21. Vigencia: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor do contrato: R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais ) mensais , valor anual R$ 4.428,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais). Data da Assinatura: 11/07/2024. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA- Ordenador de Despesas do 14 RC Mec

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160438

A Comissão de Licitação Torna Público o Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº 01/2024, Fornecedores: Associação dos Pequenos Produtores Hortifrutigranjeiros de Alegrete, CNPJ: 03.783.439/0001-26 - Itens: 13, 21, 23; Valor Total do Fornecedor: R$ 49.525,40.Agricultor, Milton Rangel Marques - itens: 22; Valor Total do Fornecedor: R$ 9.692,00. Matheus Martim Guth Baioco, - Itens: 4, 13, 32 Valor total do fornecedor: R$ 29.999,50 Cooperativa Mista P F de São Francisco de Assis, CNPJ: 08.720.579/0001-79 - Itens: 3, 4, 6, 7, 13, 17, 18, 20, 21, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 34; Valor total do Fornecedor: R$660.832,70.

Valor Total da Chamada Pública: R$ 750.047,60

A COMISSÃO

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160404

Nº Processo: 64664000275202406. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de equipamentos diversos e serviço de limpeza e conservação. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160404-00001-2024NE000001

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307000223202453. Objeto: Contratação de serviços comum de manutenção de dispositivos informatizados tais como manutenção de impressoras, entre outros, a fim de atender as necessidades do 1º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-900222024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160447-00001-2024NE000001

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48.

Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA M EC A N I Z A D O.

Contratado: CARMEN WILES VEDOVATTO. Objeto: O objeto desta contratação a AQ U I S I Ç ÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024. Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 14.290,50. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48.

Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA M EC A N I Z A D O.

Contratado: CLARICE LÜTKE. Objeto: O objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024. Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 16.650,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48.

Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA M EC A N I Z A D O.

Contratado: JACSON STRAUSS TURRA. Objeto: O objeto desta contratação é a AQU I S I Ç ÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024. Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.819,20. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48. Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA M EC A N I Z A D O. Contratado: JORGE DA SILVA. Objeto: O objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.312,90. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48. Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA M EC A N I Z A D O.

Contratado: FRANCISCO FÁBIO MARTINS CHAROPEN. Objeto: O objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 16.345,50. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48.

Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA M EC A N I Z A D O.

Contratado: LEANDRO FERNANDES MENDES. Objeto: O objeto desta contratação é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.261,25. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64.677.001753/2024-48.

Dispensa de Licitação Nº 90019/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA M EC A N I Z A D O.

Contratado: ROSANE FERNANDES DE FERNANDES. Objeto: O objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2021 - Artigo: 4º. Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.604,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64677.003899/2023-47.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, destinados aos militares e servidores civis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 39.533,94. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

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