DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gases laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA Ordenador de Despesas do Ctex

(SIDEC - 08/08/2024) 160073-00001-2024NE000001

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160336

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64443.028799/2019-91.

Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Alterar o cronograma de atividades do plano de compensação, previsto no anexo II ao acordo de compensação nº01/2021-DF, de 22 de dezembro de 2021, com fulcro no art. 57, §1º, Inciso V, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.926.200,26. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.005187/2023-85.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: Aquisição de materiais para prototipagem do protheus. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64597.000709/2023-20.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 48.586.723/0001-40 - EBM COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPOR T AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente de cozinha.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 30.345,32. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UG 160046, instaurou a sindicância NUP 64253.002719/2024-17, Conforme Portaria n. 020/24-Sect CMF, de 10 JUN 24, para apurar possível danos ao erário causados pelo Sr ANTONIO ESIO DE SOUSA CRUZ, CPF *.905.423-, decorrentes do não pagamento de Quotas Mensais Escolares (QME) de seu dependente, ex-aluno deste estabelecimento de ensino, e, não obstante tenham sido enviadas notificações pelos Correios para o endereço constante nos registros do Colégio, não compareceu para ser ouvido e não se manifestou nos autos. Fica, assim, notificado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente publicação, comparecer ao Colégio, localizado na Av Santos Dumont, 485, Aldeota, Fortaleza, CE, CEP 60150-160, no horário das 07h às 12h ou 13h30min às 16h30min, de segunda-feira à quinta-feira, e das 07h às 12h, às sextas-feiras, para ser ouvido nos autos da aludida sindicância ou, querendo, apresentar alegações escritas.

Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2024. MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - CORONEL Comandante e Ordenador de Despesas

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de material e estruturas para montagem de eventos e solenidades militares, visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 64511.017306/2023-12.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução do serviço de adequação dos banheiros do curso de infantaria, sem alteração do valor do contrato. Vigência: 01/08/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.949,27. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi adjudicada a empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:48.705.166/0001-30 o itens 180, 181, 182, 185 no valorTotal de R$ 52.251,00 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais); CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTOS LTDA CNPJ:09.031.962/001-82 os itens 58, 82, 86, 108, 110, 147 no valor totAl de R$18.630,22 (dezoito mil seiscentos e trinTa e vinte e dois centavos); MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ : 01.968.236/0001-89 os itens 15, 36, 54, 59, 60, 71, 72, 77, 79, 98, 99, 100, 104, 106, 109, 115, 116, 117, 118, 123, 141, 142, 156, 166, 169, 175, 176 no valor total de R$ 714.842,72 (setecentos E catorze mil oitocentos e quarenta dois reais E dois centavos);FORÇA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA CNPJ:13.024.866/0001-84Os itens 40,41,42,43,128,129,130,131 no valor tOtal de R$758.301,90(setecentos e cinquenta e oIto mil trezentos e um reais e noventa centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/08/2024) 160249-00001-2024NE000001

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160313

Nº Processo: 64498003858202440. Objeto: Serviço de Tradução Simultânea e Locação de Equipamentos para Tradução Simultânea.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/08/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO CORREIA ALVES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160313-00001-2024NE000001

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.001178/2024-86.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERC I T O. Contratado: 07.631.809/0001-60 - CONFIMAN - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELET R I CO S E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em motobombas d'água, quadro elétrico, tubulações hidráulicas, aquecedores elétricos e filtros de água, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 63.894,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.001178/2024-86. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERC I T O. Contratado: 04.030.161/0001-89 - JUSTI & MAIAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em motobombas d'água, quadro elétrico, tubulações hidráulicas, aquecedores elétricos e filtros de água, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 176.919,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.001178/2024-86.

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI Ordeandor de Despesas

(SIDEC - 08/08/2024) 160046-00001-2024NE000001

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde (OCS), para prestação de serviço médico-ambulatorial nas especialidades de cardiologia e ginecologia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2024. DIOGO FERREIRA EXPE D I T O. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/08/2024. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Esa. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.215.883/0001-21 STEFANIAAMORELLI RESENDE DA GLORIA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.780.792/0001-74 VE BIOMED CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 90.000,00

(SIDEC - 08/08/2024) 160129-00001-2024NE000001

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERC I T O. Contratado: 31.039.820/0001-10 - HIDRO JUNIOR MANUTENCAO COMERCIO E SERVI CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em motobombas d'água, quadro elétrico, tubulações hidráulicas, aquecedores elétricos e filtros de água, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 260.775,75. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64510.006733/2022-02.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.312,75. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

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