DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 91800/2024-04/00

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Termo de Contrato Administrativo desta Base Naval, com vigência de 26/07/2024 à 26/07/2025, referente ao Termo de Contrato nº 91800/2024-004/00, processo nº 63105.000377/2023-13. Objeto: O presente Termo tem por objetivo a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos componentes dos sistemas de propulsão e governo dos navios e embarcações. Empresa Registrada: LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 26.763.852/0001-24, Valor total do Contrato: R$ 2.054.873,88. Data da assinatura: 22/07/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.

1º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188001869202426 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JUES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2024. LUCAS FERREIRA TEIXEIRA. Fiscal. Ratificação em 06/08/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.172.259/0001-70 BIO SCANIMAGEM E DIAGNOS T I CO S/A .

(SIDEC - 08/08/2024) 781600-52131-2024NE000019

CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6213/2024 - UASG 781330

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 63026.004258/2021-40.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 06/2021 de manutenção de embarcações. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.385,45. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91246/3684 - UASG 781330

Nº Processo: 53117.017016/2019-29. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S . Objeto: Elaborado novo contrato dos correios por venciemnto de cinco anos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63117.001187/2024-57

A MARINHA DO BRASIL, por intermédio da DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, torna público, por meio do ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO, que realizará busca por profissionais credenciados na DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS ou por credenciamento de pessoas físicas para desempenho da funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no PREPOM-2024. Além disso, o edital e seus anexos encontram-se situados no endereço eletrônico (https: www.marinha.mil.br/delareis).

Angra dos Reis, RJ, 8 de agosto de 2024 CC - RAFAEL MARTINS CAMELO Ordenador de Despesas

3º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 83601/2023-048/01 NUP: 63116.006620/2022-99 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.825.354/0001-63. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 83601/2023-048/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato em lide pela variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), cujo acumulado do período de 12 meses foi de 3,82%, passando de R$ 33,59 para R$ 34,87, referente ao item 01, e, R$ 11,99 para R$ 12,44, referente ao item 02, em conformidade ao item 19.2 do Termo de Referência e art. 57, §4º, da IN nº 5/2017. Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total R$ 99.615,00. FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS; Ordenador de Despesas.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 48.626.490/0001-62 - E S M SENA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 25.455,44. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 35.292.341/0001-62 - ANALISES CLINICAS "DR PAULO GURGEL" LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-054-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.896,58. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.408.766/0001-33 - LEILA GALVAO FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-053-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.081,49. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 44.432.853/0001-78 - TANISE KARENINE DE C CAMARA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-055-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.812,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1402/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 07.880.207/0001-47 - MUNIZ E MUNIZ SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de atendimento médico domiciliar - home care e remoção, conforme descritos no anexo da carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3104/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 00.228.813/0001-33 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a ultrassonografia,mamografia, cintilografias e tratamentos da tireóide, hipertiroidismo, metástases ósseas e de tumores neuroendócrinos, conforme descritos na carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3004/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 12.563.564/0001-11 - B&M OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de oftalmologia,consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, conforme descrito na carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2504/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de home care (internação eassistência domiciliar), curativo, medicação e gerenciamento de crônicos, conforme descritos no anexo da carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3403/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 10.358.365/0001-46 - F & D FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de psicologia e fisioterapia (motora, neurológica, uroginecológica e respiratória)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2702/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 41.035.866/0001-15 - CENTRO DE MEDICINA FETAL DO RECIFE LTDA - BIOFETO - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos de imagens de ultrassonografia fetal e demais procedimentos referenciados na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3404/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 11.933.822/0001-41 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ultrassonografia, mamografia, ressonância magnética, punção, tomografia, densitometria óssea, radiologia, citologia oncótica, colposcopia e citologia, conforme descritos no anexo da carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

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