DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 900/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 04.290.489/0001-34 - CLÍNICA DE DIÁLISE DO CABO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de nefrologia e nefrologiaintervencionista, conforme procedimentos descritos na carta proposta.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

5º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 785800

Nº Processo: 63195000733202418. Objeto: Contratação de serviços de reparos de reparos do motor Volvo Penta D16 CC MH do NHiB Comandante Varella. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 11h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/7858005-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergencias entre catser e o Termo de Referencia, prevalece o Termo de Referencia .

MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA Ordenador de Despesa

Número do Processo: 63229.002269/2023-71. Pregão Nº 90017/2024. Empresa Registrada: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ 35.820.448/0213-03, Ata nº 42050/2024-ARP069, Itens 2 a 4, 7, 8. Valor Total: R$ 110.410,60. Empresa Registrada: Refrigeração Flora Ltda, CNPJ 05.780.938/0001-95, Ata nº 42050/2024-ARP-70, Item 6. Valor Total: R$ 70.421,12. Empresa Registrada: Eletropeças Amorim Ltda, CNPJ 07.100.034/0001-05 Ata nº 42050/2024-ARP-071, Item 5. Valor Total: R$ 6.986,00, Objeto: Gases Comerciais, Especiais, Refrigerantes e GLP. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de. 2024, Data de Assinatura: 16/07/2024. Prazo de Vigência: 12 meses

Número do Processo: 63232.000289/2024-39. Pregão Nº 90018/2024. Empresa Registrada: Papermax Comercial Ltda, CNPJ 49.643.480/0001-06, Ata nº 42050/2024-ARP-074, Itens 19, 21, 22. Valor Total: R$ 269.997,00. Empresa Registrada: OXI Química Ltda. CNPJ 65.271.868/0001-71, Ata nº 42050/2024-ARP-075, Itens 7, 8. Valor Total: R$ 7.440,00. Empresa Registrada: Mob Comércio Utilidades Ltda, CNPJ 54.611.985/0001-10, Ata nº 42050/2024-ARP076, Item 24. Valor Total: R$ 3.620,00. Empresa Registrada: VF Tech Store Ltda, CNPJ 47.669.521/0001-08, Ata nº 42050/2024-ARP-077, Item 20. Valor Total: R$ 79.235,00. Empresa Registrada: Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda, CNPJ 41.597.891/000192, Ata nº 42050/2024-ARP-078, Item 17. Valor Total: R$ 386,50. Objeto: Materiais descartáveis, limpeza, higiene e expediente. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.

Número do Processo: 63232.000289/2024-39. Pregão Nº 90018/2024. Empresa Registrada: Maristela da Silva Sousa, CNPJ 27.423.859/0001-60, Ata nº 42050/2024-ARP-088, Itens 25 a 27, Valor Total: R$ 5.072,50. Objeto: Materiais descartáveis, limpeza, higiene e expediente. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2024. Data de Assinatura: 01/08/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

(SIASGnet - 07/08/2024) 785800-00001-2024NE000036

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002351/2024-25.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de mapeamento de fachada com emissão de laudo técnico de perícia para identificação de manifestação patológica do edifício tiffany, com a finalidade de identificar o estado geral do revestimento externo da edificação em lide, visando detectar falhas no sistema e orientar nas medidas preventivas e corretivas de maneira mais assertiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recarga e reteste do sistema de extinção de incêndio dos Carros Lagarta Anfíbios (CLAnf), bem como a instalação de extintores adicionais e fornecimento de acessórios.

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO Ordenador de Despesa

(SIDEC - 08/08/2024) 731000-00001-2024NE000001

BATALHÃO NAVAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 731050

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63107.005283/2021-41.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.740,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Credenciada: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE - HOSPITAL NOTRECARE, CNPJ 44.649.812/0347-09. Objeto: Serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM– (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: Vigência: 05/08/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63086.000116/2024-41. Pregão Nº 90013/2024. Empresa Registrada: 54.496.178 Ashraf Nasser Safa Ahmad, CNPJ 54.496.178/0001-02, Ata nº 42050/2024-ARP072, Itens 1, 2. Valor Total: R$ 26.067,00. Objeto: Arranjos e Bruquês de Flores. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2024. Data de Assinatura: 16/07/2024. Prazo de Vigência: 12 meses.

Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 33491.000602/2023-05. Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA .. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 29/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.028,92. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa EVOQUE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.778.795/0001-80, a notificação para recurso, devido a decisão de multa à empresa, fruto do não fornecimento do item constante da Autorização de Compra (AC) nº 16.387, referente à Adesão nº 9962 ao Pregão Eletrônico nº 85/2019, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico [email protected].

São Paulo, 8 de agosto de 2024 CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 740000/2024-01

Processo n 62163.001226/2024-06. Dispensa Eletonica n 90036/2024. Contratada: CONEXAO, REPRESENTACAO E PRODUCAO DE AUDIO E VIDEO LTDA - CNPJ 35.840.455/000108 Contratante: DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA. Especie: Contrato n 740000/2024-01. Fundamento Legal: paragrafo 1 do Art. 89 da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Objeto: contratacao de servicos continuos de traducao simultanea. Valor: R$ 9.824,00 (nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais). Vigencia: De 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 01/08/2024. RODRIGO FARIA FRANCA. Ordenador de Despesas

DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS

CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125000711202473. Objeto: Contratação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Self Contained, com o fornecimento dos equipamentos e materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 744030-00001-2024NE000355

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS

AVISO DE HOMOLOGACAO PREGAO Nº 90004/2024 - UASG 744021

As 08:06 horas do dia 05 de agosto de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 075001006202426, Pregao n 90004/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2024. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira

25

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900025