DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 740000

Nº Processo: 62163.000511/2024-00. Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: DIRETORIAGERAL DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 35.840.455/0001-08 - CONEXÃO, REPRESENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de tradução simultânea de idiomas estrangeiros, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 9.824,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.001011/2024-17. Objeto: Avaliação de guincho MVP 300-3400 in loco, a fim de ratificar se o guincho encontra-se operacional. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa exclusiva para realização de calibração dos sensores e equipamentos de sua fabricação. CNPJ Contratada: Estrangeiro AML Oceanographic ltd. Valor: R$ 55.388,55. Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2024 pelo FERNANDO JOSÉ MONTEIRO, Ordenador de Despesas da BHMN. Ratificação em 07/08/2024 pelo MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, Diretor da DHN.

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92314/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141002314202434. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e insumos de laboratório e ginecologia, visando atender as necessidades do Departamento de Saúde do Colégio Naval (CN). Total de Itens Licitados: 79. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-92314-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CONRADO NASCIMENTO Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 762300-00001-2024NE000001

DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071000698202425. Objeto: Aquisição de excipientes para produção de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência.

VINICIUS DUTRA PAVELSKI Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 765741-00001-2024NE800069

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 1/2024, Processo n° 61165.000064/2024-06. Objeto: Credenciamento de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança a atividades científicas no Continente Antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das Operações Antárticas (OPERANTAR), com Edital disponível no endereço eletrônico www.secirm.mar.mil a partir de 9 de agosto de 2024. Valor: R$ 1.127.373,12 (um milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e setenta e três reais e doze centavos).

Fundamento legal: Inciso IV do art. 74 com o art. 79, inciso I, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024.

Origem: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Data da assinatura: 8 de agosto de 2024.

Signatário: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 712000

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 61165.000149/2021-33.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 21.746.758/0001-43 - DUTGREEN ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2021-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.063,99. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 771210

Nº Processo: 63021001192202429. Objeto: Aquisição de aparelhos de respiração autônoma, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO FERNANDES LIMA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 771210-02024-2024NE000123

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 771210

Nº Processo: 63021001190202430. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Cabos Navais e Defensas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO FERNANDES LIMA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 771210-02024-2024NE000123

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91039/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001536202477. Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos Diversos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-91039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 08/08/2024) 771300-00001-2024NE020024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342002288202481. Objeto: Taquari MATCOM CMS. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90161-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS

Auxiliar da Seção de Material Comum

(SIASGnet - 08/08/2024) 771300-00001-2024NE020024

TRIBUNAL MARÍTIMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 710100

Prorrogação de vigência do contrato/Termo aditivo Nº 9912401149 N° Processo: 61229.004915/2021-47. Objeto:. Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para prestação de serviços de transporte, entrega e postagem de correspondência. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Valor Total: R$ 32.000,00. Vigência de 01/09/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Fundamento Legal: Art. 15, II da Lei Nº 8.666/93 c/c Art. 1º e Art 2º, do I do Decreto Nº 7.892/2013.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90057/2024

A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90057/2024, Aquisição de Material Institucional para comunicação Social da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, sendo os itens 7 e 16 adjudicados para a empresa AGENCIA IMPERO, CNPJ: 36.575.982/0001-33, Total do Fornecedor: R$ 8.465,00. O item 24, adjudicado para a empresa: CASA VAREJÃO, CNPJ: 33.101.460/00,1801-65. Total do Fornecedor: R$ 15.250,00; sendo os itens 9,11,17,18,19,20,21,22,35,36, adjudicado para a empresa ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ: 34.015.669/0001-79. Total do fornecedor R$ 154.366,20; O item 10 adjudicado para a empresa INGRAFOTO REPRODUCOES EM FOTOLITO LTDA, CNPJ: 27.818.632/0001-13. Total do fornecedor R$ 750,00; O item 4 adjudicado para a empresa JOAQUIM CLEBER DE RESENDE, CNPJ: 24.040.352/0001-39. Total do fornecedor R$ 3.000,00; O item 6 adjudicado para a empresa PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.779.573/0001-60. Total do fornecedor R$ 2.250,00; O item15 adjudicado para a empresa IMPROVISU COMERCIO E REPRESENT AC AO LTDA, CNPJ: 40.392.359/0001-76. Total do fornecedor R$ 7.710,00; O item 25 adjudicado para a empresa LOJA LOU ART LTDA, CNPJ: 31.918.539/0001-58. Total do fornecedor R$ 2.400,00; O item 3 adjudicado para a empresa MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 11.024.632/0001-01. Total do fornecedor R$ 1.980,00; O item 34 adjudicado para a empresa EMPLAS MINEIRA LTDA, CNPJ: 49.345.377/0001-71. Total do fornecedor R$ 3.000,00; Os Itens 1,5,27 e 29 adjudicado para a empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28. Total do fornecedor R$ 9.250,00; O item 28 adjudicado para a empresa MARQUES & MOTTA COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.443.587/0001-05. Total do fornecedor R$ 4.900,00; Os Itens 12,13,14, adjudicado para a empresa NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA, CNPJ:

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