DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

14.550.838/0001-63. Total do fornecedor R$ 68.200,00; Os Itens 2,8,23,26 e 30, adjudicado para a empresa JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ: 19.804.618/0001-32. Total do fornecedor R$ 21.880,00; e valor Global da Licitação: R$ 303.401,20.

RODNEI SILVA DOS SANTOS- Cel Inf Ordenador de Despesas

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO

A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ torna pública as Atas de Registro de Preço relativas ao Pregão Eletrônico nº 90057/2024. Objeto: Aquisição de Material Institucional para comunicação Social da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, Ata Nº 08, para a empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28, para os itens 1,5,27 e 29. Total do Fornecedor R$ 9.250,00; Ata Nº 09, para a empresa: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ: 19.804.618/0001-32, para os itens 2,8,23,26 e 30. Total do Fornecedor R$ 21.880,00; Ata Nº 09, para a empresa: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA, CNPJ: 19.804.618/0001-32, para os itens 2,8,23,26 e 30. Total do Fornecedor R$ 21.880,00; Ata Nº 10, para a empresa: MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 11.024.632/0001-01, para o item 3. Total do Fornecedor R$ 1.980,00; Ata Nº 11, para a empresa: AGENCIA IMPERO LTDA, CNPJ: 36.572.982/0001-33, para os itens 7 e 16. Total do Fornecedor R$ 8.465,00; Ata Nº 12, para a empresa: JOAQUIM CLEBER DE RESENDE, CNPJ: 24.040.352/0001-39, para o item 4. Total do Fornecedor R$ 3.000,00; Ata Nº 13, para a empresa: INGRAFOTO REPRODU CO ES EM FOTOLITO LTDA, CNPJ: 27.818.632/0001-13, para o item 10. Total do Fornecedor R$ 750,00; Ata Nº 14, para a empresa: IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 40.392.359/0001-76, para o item 15. Total do Fornecedor R$ 7.710,00; Ata Nº 15, para a empresa: CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 33.101.460/0001-65, para o item 24. Total do Fornecedor R$ 15.250,00; Ata Nº 16, para a empresa: LOJA LOU ART LTDA, CNPJ: 31.918.539/0001-58, para o item 25. Total do Fornecedor R$ 2.400,00; Ata Nº 17, para a empresa: MARQUES & MOTTA COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.443.587/0001-05, para o item 28. Total do Fornecedor R$ 4.900,00; Ata Nº 18, para a empresa: EMPLAS MINEIRA LTDA, CNPJ: 49.345.377/0001-71, para o item 34. Total do Fornecedor R$ 3.000,00; Ata Nº 19, para a empresa: PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.779.573/0001-60, para o item 6. Total do Fornecedor R$ 2.250,00; Ata Nº 20, para a empresa: ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ: 34.015.669/0001-79, para os itens 09,11,17,18, 19, 20, 21, 22, 35 e 36. Total do Fornecedor R$ 154.366,20. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 30/07/2024. A Ata se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.

RODNEI SILVA DOS SANTOS CEL INFANT

Ordenador de Despesas

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301000428202475. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores de Pneus, Válvulas, Baterias, Óleos e Fluídos para a realização da manutenção preventiva e corretiva da frota utilizada pela Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221., Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-590010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 110794-00001-2024NE000001

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550003304202418. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para as Seções de Cirurgia Geral, Torácica, Proctologia, Urologia e Cirurgia Oncológica, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (NUP: 60550.003304/2024-18). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

UASG 373051 Nº Processo: 54000.084253/2024-32 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de 01 Máquina de Café Expresso, com fornecimento de insumos, instalação, manutenção e assistência técnica para atender às necessidades deste INCRA/SR(AL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas - SR(AL). Contratada: MARCELO JOSÉ DE ARROXELAS COSTA 01281841404. CNPJ da contratada: 19.856.250/0001-56. Justificativa: A locação da máquina de café destina-se ao preparo de café expresso para atender o Gabinete desta Regional. Visto que são realizadas várias reuniões ao longo do dia, e que são recebidos um grande volume de pessoas. Fundamento Legal: inciso II, Art. 75 da Lei no 14.133/2021. Valor Global: R$ 6.600,00.

Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1245/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.050245/2024-92.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 21.527.009/0001-25 - ACDF COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em promoção e execução de eventos, para atender ás necessidades do INCRA/SR(BA).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 260.010,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1488/2024 - UASG 373044

Nº Processo: 54000.008557/2024-01.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc), através de tronco sip ou acesso digital e1 + gateway sip, para atender as necessidades da Superintendência Regional do Incra no estado do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 14.190,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21205.000044/2019-21. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ 03.935.660/000152. Objeto: alterações do valor da bolsa de estágio para R$978,00 (novecentos e setenta e oito reais), do valor do auxílio transporte para R$ 11,00 (onze reais) por dia e aumento de 20% no número de vagas de estágio do programa, passando de 10 (dez) para 12 (doze). Fundamento Legal: Artigo 510,§ 1º do RLC. Vigência: a partir de 1º de julho de 2024. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Arnóbio Cunha Freitas Júnior - Responsável.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443000561202455. Objeto: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Superintendência Regional de Goiás, há muito vem precisando de adquirir 32 condicionadores de ar de 18.000 BTUs, para a sede, quanto para as Unidades Armazenadoras de São Luís de Montes Belos, Rio Verde e Pontalina, haja vista que, a maioria dos aqui instalados têm mais de dez anos e não atendem mais as necessidades de saúde dos empregados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus anexos..

(SIASGnet - 08/08/2024) 112408-00001-2024NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550034394202308. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reagentes laboratoriais para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. (60550.034394/2023-08). . Total de Itens Licitados: 86. Edital: 09/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 08/08/2024) 112408-00001-2024NE800001

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 135141-22211-2024NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.000677/2022-13 - Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 07/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADO; INSTITUTO DE OLHOS DE NATAL LTDA, CNPJ: 11.934.718/0001-71. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses, para atender a Superintendência Regional da Conab no Rio grande do Norte . Fundamentação LEGAL: Art. 421 e 425 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 04/08/2024 a 04/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. Nota Empenho: 2024NE000431. Valor estimado: Não se Aplica, pois se trata de serviços por demanda. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Maurício Arruda Câmara Barros - Responsável legal.

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