DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

AV I S O

Processo nº: 21455.001347/2024-87 - Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizado no endereço Avenida Indianópolis, nº 189 - Moema - São Paulo/SP, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Comunicado: Os pedidos de esclarecimento nº 4 e 5 e respectivas respostas estão disponibilizados no site da Conab e podem ser acessados pelo link https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-deprecos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp.

RICARDO LASMAR CARNEIRO Presidente da Comissão

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

AV I S O

Processo nº: 21455.001347/2024-87 - Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizado no endereço Avenida Indianópolis, nº 189 - Moema - São Paulo/SP, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Comunicado: Os pedidos de esclarecimento nº 4 e 5 e respectivas respostas estão disponibilizados no site da Conab e podem ser acessados pelo link https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-deprecos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-sp.

RICARDO LASMAR CARNEIRO Presidente da Comissão

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

atualização da Garantia Contratual. Contratada: RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.271.878/0001-00. Valor Global de: R$ 259.320,96 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/08/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 30/07/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 021/21-2220-2406-05-030-16-1 ao Contrato nº 021/212220-2108-05-030-16-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2021. Processo nº 021/21. Objeto: Contratação de Serviços - Varrição, Lavagem, Apoio Operacional e correlatos para o ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.971.150/0001-92. Valor Global de: R$ 10.348.104,96 (dez milhões, trezentos e quarenta e oito mil, cento e quatro reais e noventa e seis centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/09/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 05/08/2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Processo nº 099/2023, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 151 de 07/08/2024, Seção 03, página 33, onde constou: "CNPJ nº 05.408.502/0001-70", considerese: "CNPJ nº 13.353.695/0001-37.

São Paulo, 8 de Agosto de 2024. LUIS ROBERTO CANDIDO Gerente do Departamento de Licitações, Compras, Almoxarifado e Contratos

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 29/2024. Partes: CEASAMINAS e DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro material na data do contrato 29/2024, altera a data da assinatura para "Contagem/MG, 11 de julho de 2024. Data da assinatura: 11/07/2024. Contagem, 7 de agosto de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão amigável ao Contrato Emergencial nº 15/2024. Partes: CEASAMINAS e CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. Objeto: Rescindir contratação emergencial de serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos; (iii) Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, que integram o Procedimento Interno nº. 09/2024, a contar da data de 26/04/2024. As partes dão quitações mútuas, de forma livre e espontânea, não havendo nada a reclamar judicialmente e/ou extrajudicialmente. Data da assinatura: 26/04/2024. Contagem/MG, 7 de agosto de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: A Diretoria da CEAGESP, de acordo com o Processo Administrativo nº 037/11. Comunica a assinatura do Primeiro Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 047/182104-2404-13-030-20-1, ocorrida em virtude de valores bloqueados, no qual houve o reconhecimento de responsabilidade solidária. Entidade: FETRAMESP - FEDERAÇÃO DOS tRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ EM GERAL E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ Nº66 .051.202/0001-70. Valor: R$ 37.567,11 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e onze centavos) nos termos da Cláusula Primeira. Data de Assinatura: 26/07/2024.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Acordo nº 037/11-2379-2403-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011, firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e a FETRAMESP - FEDERAÇÃO DOS tRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ EM GERAL E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ sob n°66 .051.202/0001-70, Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 24.0000.003876/91. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos da Cláusula Trigésima Sexta. Data de Assinatura: 26/07/2024.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Acordo nº 037/11-2380-2403-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011, firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e o SINTRABARRA - SINDICATO DOS tRABALHADORES, NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, CNPJ sob n°60 .254.331/0001-80, Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 24000.001238/91. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos da Cláusula Trigésima Quarta. Data de Assinatura: 23/07/2024.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Acordo nº 037/11-2381-2403-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011, firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e a SINTRAMEV - SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS DA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE VOTUPORANGA E REGIÃO, CNPJ sob n° 51.854.784/0001-56, Registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 46000.000783/1995-01. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos da Cláusula Trigésima Quarta. Data de Assinatura: 23/07/2024.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Acordo nº 037/11-2382-2403-06-030-15-1 referente ao Processo CEAGESP Nº 037/2011, firmado entre a CEAGESP - CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO e o SINTRAMMSP - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE SÃO PAULO, CNPJ sob n° 43.147.784/0001-98 e Registro no Ministério do Trabalho e Emprego sob n° 46.000.005771/2013-45. Vigência: 12 (doze) meses com início nos termos da Cláusula Trigésima Quarta. Data de Assinatura: 23/07/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 051/21-2212-2405-24-020-10-1 ao Contrato nº 051/21-2212-2107-24-020-10-1. Processo nº 051/21. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 22/2021. Objeto: Contratação de Serviços - Locação de veículos leves para terceirização da frota CEAGESP - Lote 02. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 948605/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE RESSOCIALIZACAO LAR DA PAZ. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 21/12/2023 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080343/2023-92.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932419/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBEN EZ E R , CNPJ/MF nº 50.456.870/0004-90. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932419/2022. Vigência: 06/10/2022 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.028256/2022-43.

AVISO Nº 10/2024/DEPAD/SE/MDS

Edital de Credenciamento Público nº 8/2023. Fase 02 - Convocação para Contratação.

1 - O Diretor do DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.392, de 23 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, com base no Parecer da Comissão Especial de Avaliação do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento - DEPAD, constituída pela Portaria/SE/MDS Nº 500/SE/MDS, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 210, em 6 de novembro de 2023, Seção 2, tendo em vista o Edital de Credenciamento nº 8/2023, processo administrativo nº 71000.054730/2023-73, do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, decide:.

1. Tornar pública nova convocação a FASE 2 - CONTRATAÇÃO das entidades para presar serviços de acolhimento voluntário de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas, condicionada a disponibilidade orçamentária no presente exercício, ano 2024, da forma que segue: Art. 1º Ficam convocadas e aptas a serem contratadas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 8/2023, as seguintes entidades:

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