DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Fruticultura de Clima Temperado, ofertado pelo campus Urupema, com ingresso no segundo semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental.
Edital de ingresso 05/DEING/2024/2. Inscricoes de 05 a 21 de agosto de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 27 de agosto de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoesabertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Midias Integradas na Educacao, ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no segundo semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico.
Edital de ingresso 03/DEING/2024/2. Inscricoes de 05 a 21 de agosto de 2024. Sorteio Publico em 23 de agosto de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 26 de agosto de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-
abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.006343/2024-34.
Pregão Nº 96101/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 61.457.941/0001-43 - GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços continuados de reprografia, nas modalidades de franquia e excedente, incluindo impressão, digitalização e reprodução (cópia), com fornecimento de 04 (quatro) equipamentos em regime de comodato, seus acessórios e consumíveis, incluindo o papel a3 e a4, com pessoal qualificado para manutenção preventiva e corretiva, instalação do equipamento, suporte técnico local e orientação de usuários no uso do equipamento, substituição de equipamento com defeito para minimizar o tempo de parada do equipamento em reparo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2028. Valor Total: R$ 1.045.398,62. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90921/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a aquisição de equipamentos e utensílios diversos para o restaurante estudantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.673.898/0001-58, com valor negociado para os itens 2 e 3 por R$ 23.444,00; COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.906.038/0001-60, com valor negociado para os itens 26 e 27 por R$ 247,32; DISPLAY PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.648.737/0001-40, com valor negociado para o item 36 por R$ 4.576,25; LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.953.468/0001-82, com valor negociado para os itens 7 e 12 por R$ 5.567,74; M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76, com valor negociado para o item 1 por R$ 3.198,00; MJ INDÚSTRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.961.707/0001-32, com valor negociado para o item 9 por R$ 10.290,00; N OV A MESA UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.385.500/0001-55, com valor negociado para os itens 17, 19, 28, 29 e 30 por R$ 6.380,66; ONE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.517.117/0001-51, com valor negociado para o item 10 por R$ 3.766,00; REJUVI ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.824.879/0001-52,com valor negociado para os itens 6, 13 ao 16, 18, 20 ao 24, 31 ao 35, por R$ 5.374,86; SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.926.189/0001-20, com valor negociado para o item 8 por R$ 8.000,00; SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97, com valor negociado para os itens 4 e 11 por R$ 4.763,19. Em relação aos itens 25 e 37, estes foram fracasssados. Já oitem 5, foi revogado. A licitação totalizou R$ 75.608,02. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.
CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 08/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90417/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23439001006202435. Objeto: Contratação de serviços de instalação e reforma de área de convivência, lazer e práticas esportivas, sendo um quiosque, uma quadra de areia e a reforma da copa dos servidores, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90417-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
GILDETE MAMEDE SALES Administradora
(SIASGnet - 08/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158330
Número do Contrato: 8330/2023. Nº Processo: 23315.000097/2023-15.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 08330/2023 decorrente da CCT 2024, data-base 01/01/2024, com efeito a partir de 01/01/2024, passando o valor mensal de R$ 19.192,10 para T$ 19.908,56. Fundamento legal: disposições contidas nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.896,63. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158330
Número do Contrato: 8330/2023.
Nº Processo: 23315.000097/2023-15.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 08330/2023 decorrente da CCT 2024, data-base 01/01/2024, com efeito a partir de 01/01/2024, passando o valor mensal de R$ 19.192,10 para T$ 19.908,56. Fundamento legal: disposições contidas nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.896,63. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
EDITAL Nº 26, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS ILHA SOLTEIRA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 039, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Câmpus Ilha Solteira, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: LETRAS: PORTUGUÊS / LIBRAS.
. .Classificação .Nome .Pontuação . .-.------------------------.---Concorrência: Ampla concorrência Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
PRISCILA ADRIANA ROSSI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001046/2024-12.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser disponibilizada e suportada pela contratada em sua própria infraestrutura computacional ,que será acessada e operada pela contratante, com o uso de browsers disponíveis no mercado, como ms edge, mozilla firefox e google chrome, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 3.567.741,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23832.000249/2024-11.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular, pelo período de 12 meses, em atendimento às necessidades da instituição, incluindo-se a atual frota de veículos da reitoria e dos demais campi, bem como aqueles que porventura forem adquiridos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 228.800,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23832.000170/2021-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.780,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 COMPLEMENTAR/RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Magnífica Reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações, torna público o presente edital complementar com as seguintes alterações: 1. Retifica o Edital de Abertura alterando o item 8.1.3.1, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
8.1.3.1 O sorteio do ponto para a prova de desempenho didática ocorrerá nas datas previstas no cronograma (Anexo I), na cidade de Aracaju - SE.
Leia-se:
8.1.3.1 O sorteio do ponto para a prova de desempenho didática ocorrerá nas datas previstas no cronograma (Anexo I), de forma remota e o link do sorteio será disponibilizado no endereço eletrônico . 2. Retifica o Edital de Abertura alterando o item 8.1.3.2, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
8.1.3.2 Para a realização das provas, serão realizados sorteios dos pontos com antecedência mínima de 24 (vinte quatro) horas do início da realização da prova. Este procedimento será realizado pela banca e deverá ser registrado em ata. Leia-se:
8.1.3.2 Para a realização das provas, serão realizados sorteios dos pontos com antecedência mínima de 24 (vinte quatro) horas do início da realização da prova, sem excluir os pontos já sorteados anteriormente. Este procedimento será realizado pela banca e deverá ser registrado em ata.
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