DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 164/2023.

Nº Processo: 23419.004344/2023-86.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo no prazo de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, inciso ii.. Vigência: 09/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.800,29. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).

CAMPUS ALVORADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA : GEISEANE LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 20/09/2024. Data e Assinatura: 29/07/2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23272.000021/2022-73.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 29/08/2025.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.988.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS JARU

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 12/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 02/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e MARILENE DOS SANTOS MACIEL. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de agosto de 2024 a 23 de dezembro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023, Área Medicina Veterinária/Zootecnia, firmado em 11 de janeiro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e MARILENE DOS SANTOS MACIEL, contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 13/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 010/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e NICOLAS ANDRE CAETANO RODRIGUES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 30 de agosto de 2024 a 23 de dezembro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 010/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 10 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e NICOLAS ANDRE CAETANO RODRIGUES, Contratado.

EDITAL RETIFICAÇÃO 1 DO EDITAL 28/2024/JARU

1. Fica retificado o subitem 8.1, do EDITAL Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, que passa a conter a seguinte redação:

1.1. Onde se lê:

8.1. Serão convocados para a Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva, dentro do quantitativo de 3(três) vezes o número de vagas ofertadas por cargo após a aplicação dos critérios de desempate previstos no subitem 10.3 deste edital, mas respeitados os empatados em última posição.

1.2. Leia-se:

8.1. Serão convocados para a Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva até o dobro do quantitativo de aprovados para a classificação final conforme o Decreto n° 9.739/2019, respeitados os empatados na última posição.

1. Fica retificado o subitem 8.11, do EDITAL Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, conforme segue:

2.1. Onde se lê:

8.11. O tema comum a todos os candidatos de uma mesma Área ou Subárea (quando houver) será sorteado em até 5 (cinco) dias antes do dia de início de realização das provas de desempenho, dentre os possíveis temas disponibilizados para cada Área ou Subárea ou Subárea (quando houver), com base no conteúdo programático de conhecimento específico previsto no Anexo III deste edital, por meio da publicação de temas possíveis para a prova, no site www.idecan.org.br, na data prevista no Anexo IV deste edital.

2.2. Leia-se:

8.11. O tema comum a todos os candidatos de uma mesma Área ou Subárea (quando houver) será sorteado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do dia de início de realização das provas de desempenho, dentre os possíveis temas disponibilizados para cada Área ou Subárea ou Subárea (quando houver), com base no conteúdo programático de conhecimento específico previsto no Anexo III deste edital, por meio da publicação de temas possíveis para a prova, no site www.idecan.org.br, na data prevista no Anexo IV deste edital.

1. Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2023, de 27 de fevereiro de 2024.

2. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

CAMPUS AMAJARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23254.000100/2020-10.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23254.000004/2023-14.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

CAMPUS NOVO PARAÍSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23230.000114/2020-01.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.625,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158351

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:

No EDITAL Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2024, de abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, publicado no DOU em 30 de julho de 2024, na Seção 3, nº 145, página 40:

Onde se lê:

As inscrições serão realizadas no período de 31/07/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 07/08/2024, exclusivamente através do link: https://bit. l y / Q Z - JA R U Leia-se: As inscrições serão realizadas no período de 31/07/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 13/08/2024, exclusivamente através do link: https://bit. l y / Q Z - JA R U

RENATO DELMONICO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000422/2023-61.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 36.731.786/0001-64 - M P N PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de chaveiro e confecção de carimbos, para atender à reitoria do IFRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029. Valor Total: R$ 9.979,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EDITAL Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 ADITIVO AO EDITAL Nº 1/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR, nomeada pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o ADITIVO Nº 05 ao EDITAL Nº 01/2024, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024, que passa assim a viger:

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23230.000164/2019-47.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os preços para cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de trabalho n.º rr000016/2023 e rr000011/2024, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2023 a 03 de agosto de 2024.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.801,76. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23230.000237/2021-15.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 12.159.225/000255 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os preços para cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de trabalho n.º mr000010/2023, correspondente ao período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de setembro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.784,48. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158351

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23230.000293/2021-50. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: Repactuar os preços para cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de trabalho n.º mr000016/2023.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.521,39. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).

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