DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23297.020631/2023-03. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 - supervisor administrativo, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.120,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/07/2024 a 07/03/2025. . Leia-se: Vigência: 27/07/2024 a 27/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EDITAL CVSA/IFPE Nº 17, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Geral do CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 526, de 03.05.2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18,em conformidade com a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 04/2024, de 07/03/2024, publicado no DOU em 08/03/2024, seção 3, página(s) 127, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 10/2024, de 30/04/2024, publicado no DOU de 02/05/2024, seção 3, página(s) 52, e Processo nº 23300.008614/2024-38:

. .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DE CONHECIMENTO .E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO .PRAZO DO CONTRATO . .TÁSSIA DE SOUSA PINHEIRO .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS .CG P E @ BA R R E I R O S . I F P E . E D U . B R .DE ATÉ 02 ANOS

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/Campus Barreiros pelo e-mail identificado no Quadro acima para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE/Campus Barreiros convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido o IFPE/Campus Barreiros convocará o(a) próximo(a), na estrita ordem de classificação.

LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA

CAMPUS IGARASSU

EDITAL CIGR/IFPE Nº 11, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 518, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 02, página 18, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Processo nº 23297.010433/2024-60 e, considerando o Edital nº 01/2024, de 07/02/2024, publicado no DOU em 15/02/2024, seção 3, página(s) 27 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 06, de 02/04/2024, publicado no DOU de 05/04/2024, seção 3, página(s) 48: . .C A N D I DAT A .ÁREA DO CONHECIMENTO .CÓDIGO OPÇÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL PARA AGENDAMENTO . . ANA LUISA FERREIRA DE MEDEIROS .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO .102 .BELO JARDIM [email protected] 1. A candidata deverá agendar com a CGPE do Campus, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital nº 01/2024/CIGR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Ed i t a l .

1. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

2. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

LINCOLN TAVARES DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003257/2024-43.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, a ser fornecida pela contratada ao Centro de Tecnologia Mineral do IFRN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003222/2024-12. Dispensa Nº 71/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do Projeto "IMPLANTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DO SUAP NO CETREMEC/SGA/MEC", financiado por intermédio da Subsecretaria de Gestão Administrativa do Ministério da Educação,

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 1.768.088,89. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003134/2024-11.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas do Centro de Tecnologia Mineral do IFRN, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 899,84. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

CAMPUS IPANGUAÇU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - DG/IP/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA. O presente Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, item 2.1, alínea "b", E TERCEIRA , item 3.1, alínea "a", do CONTRATO Nº 13/2023 - DG/IP/RE/IFRN, com efeitos a partir 16 de agosto de 2024, passando tais itens a vigorar com a seguinte redação: 2.1 b) cumprir o horário que lhe for determinado por ato da CONTRATANTE, num total de 20 (vinte) horas semanais; 3.1 a) R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescido do valor referente à titulação comprovada no ato da contratação, quando houver, conforme art. 10, caput, da Lei nº 12.772/2012, e art. 70 da Lei nº 8.745/1993. Processo Administrativo nº 23037.001061.2024-58. Data de Assinatura: 07/08/2024 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e LOUISE CARLA SIQUEIRA DA SILVA - Contratada.

CAMPUS MACAU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 158375

Nº Processo: 23135.000745/2024-24.

Inexigibilidade Nº 90016/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializado de manutenção preventiva/corretiva do sistema antifurto da biblioteca do ifrn campus macau, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 27.063,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

CAMPUS MOSSORÓ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados, e manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica) em aparelhos de refrigeração, com o fornecimento de peças de reposição para os campi do IFRN que formam o NURELIC/OESTE (Apodi, Ipanguaçu, Mossoró e Pau dos Ferros.

ANDRE PONTES TORRES Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2024) 158365-26435-2024NE800001

CAMPUS NATAL-CENTRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 153/2023. Nº Processo: 23057.007699/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do presente contrato por mais 03 (três) meses e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 153/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 09/08/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.631,42. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 23057.004106/2023-27.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 128/2023-proad/ifrn. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.637,33. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 16/2024-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LORENA KARLA SOARES PEIXOTO, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 007/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024. Processo Nº 23425.000963.2024-01 - Data da Assinatura: 06/08/2024 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e LORENA KARLA SOARES PEIXOTO - Contratado(a).

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