Diário Oficial da União · 09/08/2024 · pág. 37

DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 83, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir:
. .Cód. .Unidades Curriculares .Perfil / Habilitação Exigida .Vagas .Campus
. .Código - 1 - Arquitetura e Urbanismo .Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico, Projeto Arquitetônico, Desenho Assistido por Computador, Desenho com a Tecnologia BIM, Representação Gráfica, Metodologia da Pesquisa Científica e outras. .Bacharelado - Arquitetura OU Curso superior de tecnologia - Design de Interiores(+) OU Bacharelado - Arquitetura e Urbanismo. .01 .Itaporanga

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por
tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e
suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores,
da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou
ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição
de Heteroidentificação que será presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação
Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a
seguir:

.
.Cód.
.Unidades Curriculares
.Perfil / Habilitação Exigida
.Vagas
.Campus

. .Código -
1
-
Arquitetura e
Urbanismo
.Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico, Projeto Arquitetônico, Desenho Assistido por
Computador, Desenho com a Tecnologia BIM, Representação Gráfica, Metodologia da
Pesquisa Científica e outras.
.Bacharelado - Arquitetura OU Curso superior de tecnologia - Design de
Interiores(+) OU Bacharelado - Arquitetura e Urbanismo.
.01
.Itaporanga

1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº
9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.

DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrição: 09 de agosto de 2023 a 13 de agosto de 2023, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou
possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 09 de agosto de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 14 de agosto de 2023.

DO PROCESSO SELETIVO

3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da
Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas: Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

CAMPUS CAJAZEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158280

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23324.000203/2023-43. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato nº 03/2023, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.889,48. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

CAMPUS MONTEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158472

Nº Processo: 23171.000908/2023-51.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO.

Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus ifpb monteiro. pregão 008/2023. Processo eletrônico suap. 23171.000908.202351. gestão/unidade: 158472/26417..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 742.990,48. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS PALMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154676

CAMPUS CASCAVEL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.009266/2023-86.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor Contratual, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) de abril de 2024, no importe de 2,62%, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.087,30. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

CAMPUS PITANGA

EDITAL N° 37, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 22/2024

O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, torna pública a PRORROGAÇÃO do período das inscrições até 26 de agosto de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Pitanga, área Administração, referente ao edital 22/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.

DANIEL ROTELLA COCCO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151911

Nº Processo: 23357.010001/2024-91.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 74.978,66. Data de Assinatura: 01/08/2024.

Nº Processo: 23411.012360/2024-01.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 25.453.131/0001-55 - UMJ LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais administrativas, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de todos os equipamentos, uniformes, materiais e epis necessários e adequados à execução, para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Palmas e Coronel Vivida.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 2.160.430,91. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

CAMPUS CAMPO LARGO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23357.014992/2021-51.

Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 04.539.534/000141 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os preços do contrato nº 01/2023, com base na convenção coletiva de 2023, visando adequar os valores do contrato em vigor aos novos preços de mercado, respeitada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.038,44. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).

CAMPUS BELO JARDIM

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478

PNAE - Nº 1/2024. Processo 23411.010257/2024-19. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae do IFPR Campus Campo Largo no exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Trata-se de um chamamento público para aquisição de alimentos para atendimento ao PNAE - IFPR Campus Campo Largo. Ratificação em 08/08/2024. Lúcio Schulz Júnior. Diretor-Geral substituto. Valor Estimado R$ 41.378,63. CNPJ CONTRATADA: 11.914.970/0001-19 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPO LARGO. Lúcio Schulz Júnior. Reitor Diretor-Geral substituto

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23297.010138/2021-77.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 09.422.042/000195 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/08/2023 a 09/08/2024, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.669,40. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900037