DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 91/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. resolve:

Onde se lê: 3.10. A lista preliminar das inscrições deferidas será publicada no Portal do IFMG, a partir de 5 (cinco) dias úteis após o último dia de pagamento previsto no subitem 3.8, alínea "c".

Leia-se: 3.10. A lista preliminar das inscrições deferidas será publicada no Portal do IFMG, a partir de 3 (três) dias úteis após o último dia de pagamento previsto no subitem 3.8, alínea "c".

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG: 158122

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG: 158122. Nº Processo: 23718.000264/2024-68. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Ponte Nova, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Edital disponível a partir do dia 09/08/2024 no IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, no endereço: Praça José Emiliano Dias, 87, Centro, Ponte Nova - MG, ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de habilitação e demais documentos necessários conforme edital: até o dia 29/08/2024 às 09h, e abertura dos envelopes, na mesma data, às 10:00 h, ambos no IFMG - Campus Ponte Nova, no endereço acima mencionado.

Em 8 de agosto de 2024. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO Diretor

EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 17/2023

O Diretor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/203, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20,resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 30 de setembro de 2024 ao dia 29 de setembro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital 17/2023 do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, extrato do edital publicado no DOU no 155 em 15/11/2023, na Seção 3, página 44, homologado no DOU em 29/09/2023, Seção 3, página 53.

LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23414.002786/2018-71.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 26/11/2023, respaldado na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.485,80. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

CAMPUS ARAÇUAÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Diogo Gabriel Sperandio; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 06/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 07/08/2024; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e DIOGO GABRIEL SPERANDIO, Contratado.

CAMPUS JANUÁRIA

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante CCK COMERCIAL LTDA, CNPJ 22.065.938/0001-22, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 05 de agosto de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.004174/2023-75. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR

CAMPUS MONTES CLAROS

EDITAL Nº 128, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL N° 102/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.156 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23394.000988/2024-10, resolve Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor substituto, objeto do Edital nº 102/2024 de 11 julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, para o Campus Montes Claros:

1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

RENATO AFONSO COTA SILVA

EDITAL Nº 127, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL N° 102/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.156 de 14/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23394.000988/2024-10, resolve Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 102/2024 de 11 julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, para o Campus Montes Claros:

1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

RENATO AFONSO COTA SILVA

CAMPUS PIRAPORA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: CAMILA RIBEIRO ROCHA. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 04/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 08/08/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Camila Ribeiro Rocha, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº. XXX/202x. Processo 23051.011681/2024-04. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: JAOMARA NASCIMENTO DA SILVA, CPF n° XXX.107.842XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo de vigência: 07/08/2024 até 07/08/2025. Data de assinatura: 05/08/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; JAOMARA NASCIMENTO DA SILVA, pela contratada.

CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

EDITAL Nº 6, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA-CDA), CNPJ: 10.763.998/0011-01, no uso das suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10 e Portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03/08/2023, publicada no Diário Oficial da União na seção 2, página 20 em 04/08/2023, torna público o Edital nº 006/2024 de 07 de agosto de 2024

Objeto: O Processo Seletivo Simplificado será com inscrições "gratuitas" e contratação por tempo determinado de professor(a) substituto(a) na área de Engenharia Civil e ou Arquitetura e Engenharia Ambiental para atender as necessidades temporária de excepcional interesse do IFPA-CDA, de acordo com as definições deste Edital, com lotação no campus Conceição do Araguaia. O edital completo e anexos poderá ser obtido pelo site www.conceicaodoaraguaia.ifpa.edu.br

ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 43/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALLAN VILAR DE CARVALHO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ALLAN VILAR DE CARVALHO, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 44/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): BRUNO GUEDES DA COSTA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, BRUNO GUEDES DA COSTA, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 45/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ VINÍCIOS VALENÇA DE SOUSA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JOSÉ VINÍCIOS VALENÇA DE SOUSA, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 46/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOAO IGOR BARROS ROCHA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Especialista; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JOAO IGOR BARROS ROCHA, Contratado(a).

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