DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Termo de Convênio de Estágio n° 010/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.006895.2024-56. Concedente: ANGÉLICA GIOTTI LTDA, CNPJ: 49.054.371/0001-45. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/07/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 009/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.006913.2024-08. Concedente: MONTEIRO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.186.292/0001-00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/08/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 21/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.002561.2021-61. Concedente: EQUIPACARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO LTDA, CNPJ: 17.040.595/0001-01. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 02/08/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 22/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.002919.2022-36. Concedente: ENGESELT ENGENHARIA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 09.502.108/0001-57. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/07/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 16/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.007111.2024-15. Concedente: JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 51.694.795/0001-16. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/05/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 14/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.007121.2024-42. Concedente: TECSINAPSE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA , CNPJ: 07.857.995/0001-50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/04/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 18/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.007134.2024-11. Concedente: RODRIGO RIBEIRO MAGALHAES LTDA, CNPJ: 50.773.887/0001-29. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/07/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 24/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.007167.2024-61. Concedente: A2M ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 23.340.317/0001-72. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/08/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 20/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.007179.2024-96. Concedente: SK TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 31.621.230/0001-00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/08/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 005/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALMIR PEREIRA SILVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 28.07.2024 a 25.01.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/07/2024. Campus Dourados.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 006/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FABIO ANTUNES BRUN DE CAMPOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 07.08.2024 a 28.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/08/2024. Campus Campo Grande.

CAMPUS AQUIDAUANA

EDITAL Nº 2/ CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1517, de 14 de dezembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.006638.2024-14, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 09/08/2024 até 18/08/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 31 de agosto de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 08 de agosto de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

*Considerando carga horária semanal de 40 horas.

ANDREA ROSA MARQUES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23713.000796/2024-45. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de prestação de serviço de mão de obra de fluxo contínuos de limpeza, conservação e apoio administrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos termos de referência, para dar atendimento às atividades operacionais do campus ribeirão das neves do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - ifmg, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 897.715,32. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 12 DO EDITAL Nº 92/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 91/2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

resolve: retificar no Anexo II do Edital 92/2024 Campus OURO BRANCO

Área de Conhecimento / Especialidade: Artes Onde se lê:

1.1. Conteúdo Programático para a Prova Objetiva de Conhecimento Específico: Reflexão crítica sobre questões de identidade, raça e identidade no ensino de Arte Leia-se:

1.1. Conteúdo Programático para a Prova Objetiva de Conhecimento Específico: Reflexão crítica sobre questões de gênero, raça e identidade no ensino de Arte

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

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