DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU

EDITAL Nº 14, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. º 12/2024, de 3 de julho de 2024, conforme a seguir: Resultado Final do Processo Seletivo - Ampla Concorrência (AC) Área/disciplina: Libras Carga horária: 20h Vaga (s) AC: 1

ANDREIA ALVES DO PRADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.033150/2024-78.

Dispensa Nº 31/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de realização do 29º congresso nacional de pós-graduação - cnpg , em parceria com o ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 95/2024, processo 23249.031032.2024-25. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LUDMILLA COSTA FERREIRA PEREIRA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 19 de 27/03/2024,

DOU 22/04/2024, Vigência 08/08/2024 a 30/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/08/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Execuvo no exercício da Reitoria e pelo Contratada: LUDMILLA COSTA FERREIRA PEREIRA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato Sub Judice: 101/2023, Processo nº 23249.033921.2024-27. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0004-94. Contratada: Tarcisio Souza de Sa. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 31/08/2024 a 31/12/2024.

CAMPUS BARREIRINHAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158285

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato n.º 20/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2024/2025 MA000059/2024 - SINDESP-MA. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.562,64. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

EDITAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO torna público que o resultado final do Edital de chamada pública Nº 1/2024 - RTRCG/RTR-GAB/RTR/IFMT, conforme Processo nº 23188.001738.2024-24, foi HOMOLOGADO no dia 05/08/2024, pelo Reitor, o Sr. Julio César dos Santos. O referido certame possui como objetivo a seleção de uma doação não onerosa, pura, de terreno (OS) particular (RES) para a instalação de uma unidade do IFMT no município de Colniza.

. .Classificação .Proponente .Área (ha) .Situação da Proposta . .1º .COLNIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .6 hectares .Aprovada

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

Reitor

CAMPUS CONFRESA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158496

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23193.001843/2023-11.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor

contratual dos serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra - zeladoria noturna 12x36 e

agente de portaria 12x36 noturna, a partir de 01/07/2024 a 01/07/2025, conforme nova convenção coletiva de trabalho mte mt000075/2024, da categoria profissional de zeladoria noturna e agente de portaria

noturno, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.º 23193.000935.2024-57. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.314,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

CAMPUS SORRISO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158950

Número do Contrato: 30001/2022. Nº Processo: 23444.000860/2021-62.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de link de internet para o Campus Sorriso do Instituto Federal de Mato Grosso. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158970

CAMPUS PONTES E LACERDA

Número do Contrato: 00012/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 90005/2022.

Nº Processo: 23198.000331/2022-07.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo 02/2024, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2022, o qual refere-se à prestação de serviço continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais para o IFMT campus Pontes e LacerdaFronteira Oeste. Vigência: 14/08/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.388,71. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

Nº Processo: 23748.000472/2024-18.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TEC N I C A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta do Contrato nº 12/2024, com fundamento no art. 124, I, da Lei n. 14.133/21 e no Parecer nº 5/2024 - pdl-ens/pdl-dg/cpdl/rtr/ifmt da fiscalização do contrato, aditivando positivamente o valor de R$ 12.093,66 (doze mil e noventa e três reais e sessenta e seis centavos) ao contrato. Vigência: 08/08/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.093,66. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

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