DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158428

Nº Processo: 23184.000985/2024-43.

Dispensa Nº 90032/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA . Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços IP através do fornecimento de tronco SIP para atender às necessidades do Ifes Campus Ibatiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 11.736,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EDITAL Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e as normas e condições contidas no edital nº 02, de 09 de agosto de 2024.

1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link: https://forms.gle/N9kAGx2sPMs7tC3K7, no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos. 1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser divulgado na página de acompanhamento.

2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo a Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória) e a Prova de Desempenho Didático (eliminatória). 3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA DE AGRONOMIA, com os seguintes pré-requisitos para ingresso - Titulação:

3.1. Bacharelado em Engenharia Agronômica ou Agronomia com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciências Agrárias, áreas afins ou Educação.

1. A remuneração mensal pode variar de R$ 3.924,53 a R$ 6.356,02.

2. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 1.000,00 para regime de 40 horas semanais), Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

3. O edital completo encontra-se à disposição na página de acompanhamento do candidato, disponível no sítio eletrônico do Ifes (https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios), sendo de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações.

EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES

CAMPUS SANTA TERESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.000636/2024-69.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro veicular, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 16.929,01. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

CAMPUS VILA VELHA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23187.000170/2022-72.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 03/2024, para equilíbrio econômico financeiro do contrato nº 04/2022, para com a empresa Speed Serv - Comercio, Prestação de limpeza Eireli, cnpj 36.006.690/0001-33, firmado com o Ifes - campus vila velha, cnpj 10.838.6530003-60, nos termos da CCT/2024 do SINDILIMPE-ES e SIDUSCON-es, Cláusula Sexta do contrato supracitado, IN 05/2017 e lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.199,52. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

CAMPUS VITÓRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23148.000331/2018-16.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência doCcontrato nº 05/2019, por 03 (três) meses, contem- plando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/11/2024, nos termos do Art. 57, Inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/08/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.868,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 04/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e CRISTIANE CANDIDA DA SILVA . OBJETO: rescisão contratual em 09 de AGOSTO de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08.08.2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS SÃO BORJA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: PAOLA GULARTE. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 05/08/2024 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 05/08/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e PAOLA GULARTE, pela Contratada. 5 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: FERNANDO CÉSAR LIMOEIRO MULLER. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 12/08/2024 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 06/08/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FERNANDO CÉSAR LIMOEIRO MULLER, pelo Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: DOUGLAS ANTUNES ROBALLO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 08/08/2024 a 28/02/2025, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Uruguaiana, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 07/08/2024. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e DOUGLAS ANTUNES ROBALLO, pelo Contratado. 7 de agosto de 2024.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23458.000777/2023-04.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços conqnuos de distribuição de alimentos no campus quissamã, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 315.110,04. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

CAMPUS QUISSAMÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155851

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23458.000265/2021-78. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST. FED. FLUMINENSE/CAMPUS QUISSAMA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, de de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, assisntencia tecnica e etc de ar condicionado, do campus quissamã do instituto federal fluminense. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.812,72. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23730000116202485. Objeto: Contratação de prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos e estagiários regularmente matriculados no Instituto Federal Goiano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ademar Ferrugem, Nº840, Cep 75.701-655, Santo Antônio - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-590025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA BATISTA GONCALVES Núcleo de Compras e Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 158124-26407-2024NE000010

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 122/2024 - UASG 158124 Processo nº 23218.003393.2023-68 Extrato do Contrato nº 122/2024 - UASG 158124 Processo nº 23218.003393.2023-68

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78 Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89

Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Coopera Mais Brasil no Centro-Oeste que tem como objeto realizar pesquisa e diagnóstico nas cooperativas, associações e

empreendimentos solidários da Agricultura Familiar, com foco na implementação de ações estratégicas para aprimorar a gestão organizacional,

ampliar a comercialização e acesso aos mercados institucionais (PAA, PNAE e Compra Públicas) nos Estados do Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul". Valor: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) Prazo de Vigência: 07/08/2024 à 07/08/2025 Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021. Data da assinatura: 07/08/2024

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARCELO DE REZENDE CARVALHO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Civil/Estruturas e Infraestrutura de Vias, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 30/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 20/12/2023, e conforme processo judicial n° 1024410-03.2024.4.01.0000, vaga decorrente de afastamento stricto sensu de Vinicius Carrião dos Santos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Marcelo de Rezende Carvalho, contratado. Data da assinatura: 06/08/2024.

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