DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.000548/2024-41.

Dispensa Nº 508/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 12.463.731/0001-52 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar/pnae que entre si celebram a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e cooper schroeder..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 6.734,86. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

CAMPUS CONCÓRDIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024

UASG 158125 Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 23351.003361/202166.Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste contratual para a

prestados do serviço de desratização, dedetização, desinsetização, limpeza e desinfecção de cisternas e caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica, filtro anaeróbio, sumidouro, e caixas de gordura para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus concórdia. Vigência: 08/06/2021 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.668,74. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 102/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Adriano Costa Lacerda; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/08/2024 a 31/10/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível mestrado. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Adriano Costa Lacerda pelo(a) Contratado(a).

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 70/CAMDP/IFC, DE 03/0/76/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014 resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 70 de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2024, seção 3, pag. 40. Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23349.001180/2024-97

Nº de vagas: 01

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato para Oferta de Vagas de Estágio, publicado na edição n° 114, de 19 de junho de 2023, página 32, Seção 3, Onde se lê: Vigência: 07/06/2023 à 06/06/2024, Leia-se: 07/06/2023 à 07/06/2027.

FLAVIANA DAMASCENO MOREIRA Coordenadora de Estágios e Acompanhamento de Egressos Substituta

CAMPUS FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256010131202301. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos do IFCE Campus Fo r t a l e z a , Caucaia, Aracati, Tabuleiro do Norte e para o Laboratório de Processos Biotecnológicos e de Alimentos de Fortaleza (LPBA-FOR), de forma compartilhada para o ano letivo de 2024, para contratação eventual e futura, promovido pela Central de Compras Capital (C CO M P R A S - C A P ) . . Total de Itens Licitados: 118. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do sistema e a do Termo de Referência, considere sempre a do Termo de Referência, pois, em alguns casos, o CATMAT não nos permite ser fidedignos ao descrito nele. ASSIM, PARA TODOS OS EFEITOS, CONSIDERE SEMPRE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA!.

FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/08/2024) 158313-26405-2024NE111111

CAMPUS MORADA NOVA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-06, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

CAMPUS SOBRAL

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

ANULAÇÃO PARCIAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023

ANULA-SE parcialmente o Resultado da Tomada de Preços nº. 02/2023 referente ao item 1 - Contratação de empresa para execução de obras para reforma da cozinha do campus Umirim do IFCE (5703484), a Adjudicação e a Homologação (5719899) em razão da conclusão do Parecer nº. 00164/2024/GABPROC/PFIFCEARÁ/PGF/AGU

(6331113), que entendeu pela impossibilidade jurídica da celebração do termo aditivo, referente ao item 1, proposto para ampliar o objeto do contrato firmado diante do vício constatado, que não admite convalidação, recomendando a anulação parcial da Tomada de Preços nº 02/2023, com a realização de novo julgamento das propostas, considerando o teor da Nota Técnica (6228332).

WILTON BEZERRA DE FRAGA

Diretor-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23257002055202342. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição, instrumentos periféricos ou não do Consultório Odontológico do IFCE Campus Sobral e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317, Jocely Dantas de Andrade Torres - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 08/08/2024) 158317-26405-2023NE000033

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158418

Nº Processo: 23151.003687/2023-10.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOE I R O. Contratado: 05.034.791/0001-94 - GIOVANA PENHA SCANDIANI SOAVE. Objeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e realocação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 111.650,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 - UASG 158418

Processo nº 23151.003328/2023-54. Partícipes, Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 10.838.653/0010-99 e Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, inscrito sob o número 27.165.588/0001-90. Torno público a assinatura do Termo de Cooperação Técnica sem repasse nº 06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da data de sua assinatura em 29/04/2024. EDSON MACIEL PEIXOTO- Diretor Geral

CAMPUS IBATIBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: VAGNER SANTANA RODRIGUES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 12/08/2024 a 11/02/2025; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de ESPACIALIZAÇÃO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES, pelo contratante e VAGNER SANTANA RODRIGUES, pelo contratado.

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