DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, na modalidade franquia de páginas mais excedente, compreendendo a disponibilização de equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, software de gerenciamento e bilhetagem, e fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel). Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural SANTA INES - BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral
(SIDEC - 08/08/2024) 158277-26404-2024NE800000
EDITAL Nº 163, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS XIQUE-XIQUE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área de Química - Campus Xique-Xique, conforme condições estabelecidas neste Edital.
1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1. O Processo Seletivo Simplificado tem como objetivo selecionar candidato(a) para contrato, por tempo determinado, de substituto da categoria funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais do Quadro Temporário de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, com exercício no Campus Xique-Xique, processo 23806.250439.2024-9, conforme quadro abaixo:
. .Área de Conhecimento .Titulação Exigida .Nº de Vagas .Tempo de Contrato .Carga Horária .Campus Semanal . .Química .Graduação em Química/Ciências Naturais .01 .Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo .40 horas .Xique-Xique ser prorrogado por igual período.
.
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 14/08 a 23/08/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154581
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23334.250889/2021-31.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.610,24. Data de Assinatura: 15/08/2022.
VIII Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas a e b, será permitido à candidato submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: QUÍMICA
Pessoas.
. .Classificação .NOME .CAMPUS . .2º .MAIARA MARQUES DI GIROLAMO .SÃO SEBASTIÃO
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154581
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23334.250889/2021-31.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, repactuar os preços, suprimir 01 (um) posto de recepcionista v e acrescentar 01 (um) posto de auxiliar de escritório.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.783,80. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
CAMPUS SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155821
Nº Processo: 23790250506202490. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeição. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Faz Pinheira N.º 880 - Regalo, - Serrinha/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155821-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERDOVAL DA SILVA SOUZA Diretor Administrativo
(SIASGnet - 08/08/2024) 155821-26404-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO SEBASTIÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 742/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL Nº 10/2024 - DGSA/RIFB/IFBRASILIA, DE 05 de março de 2024,resultado final homologado em 24 de abril de 2024, para atuação no Campus São Sebastião do Instituto Federal de Brasília, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II O candidato convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected].
III A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração.
VI O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidato.
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS
(PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024)
A inspeção médica oficial contemplará, obrigatoriamente:
. .ITEM .E X A M ES . .I . .avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental . .II . .avaliação dos seguintes exames complementares básicos: hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); h) EAS.
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO
| . .ITEM | .LISTADEDOCUMENTOS |
|---|---|
| . .1 . .2 |
.Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos-uma cópia de cada .Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados-uma cópia |
| . .3 | .Carteira de Identidade-uma cópia |
| . .4 | .CPF-uma cópia |
| . .5 | .Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia |
| . .6 | .Certificado de Reservista-uma cópia |
| . .7 | .Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige)-uma cópia |
| . .8 | .Inscrição no PIS /PASEP-uma cópia |
| . .9 | .Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. |
| . .10 | .Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa-uma cópia |
| . .11 | .Comprovante de Conta Corrente individual |
| . .12 | .01 (uma) Foto 3 X 4-recente |
| . .13 | .Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. |
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/DGSS, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
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