DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23000.032963/2018-13.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2021 e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.687.091,83. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23121.002210/2021-02.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.036,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

EXTRATO DE DISTRATO

Processo: 23000.022281/2023-51. Espécie: Termo de Distrato do Contrato: ED00133/2024, publicado no DOU do dia 15 de março de 2024, Edição 52, Seção 3, página 33. Contrato: ED00133/2024. CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto. CONTRATADO: Gisele de Oliveira Montanha - CPF: 935.XXX.XXX-04. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.

ISABELLA CARDOSO AMARAL

Pregoeira

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23388.000194/2022-65.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art. 57, § ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.894,80. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO GABINETE DA DIREÇÃO GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 08/08/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA, pelo (a) Contratado (a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

CAMPUS IRECÊ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23460.000365/2022-36.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 01/2023 em 3,9256%, equivalente a R$ 1.103,60 (um mil cento e três reais e sessenta centavos), relativo à variação do IPCA-IBGE(índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de abril de 2023 a março de 2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993, com efeitos a contar de 08 de abril de 2024. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.216,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158408

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23282.000280/2022-56.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEG U R O. Contratado: 25.064.172/0001-50 - CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo do contrato n° 04/2022 e o reajuste do preço pago a título de aluguel, conforme cláusula sexta parágrafo 2° do contrato original.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.262,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(SIDEC - 08/08/2024) 153015-15245-2024NE800001

COLÉGIO PEDRO II

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

CAMPUS JUAZEIRO

CAMPUS ENGENHO NOVO II

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156061

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024, Nº Processo: 23783.000231/2024-34 Pregão eletrônico Nº 03/2023, gerenciado pela UASG 155636. Contratante: COLÉGIO PEDRO IICAMPUS ENGENHO NOVO II-UASG 155636, Contratado: AMAZONIA BR SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 24.933.193/0001-00. Objeto: contratação, sob demanda, de serviços de buffet, nas dependências do Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Global do Contrato: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. 8 de agosto de 2024 - Pedro Carlos von Kriiger Santos - Assistente em Administração

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23845.000597/2023-51.

Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 04.808.914/0003-04 -

PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 03/2023, no valor de r$ 24.055,08 (vinte e quatro mil e cinquenta e cinco reais e oito centavos), que passará de r$ 237.623,28 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) para r$ 261.678,36 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), um aumento equivalente a 10,12% do valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.678,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153173

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

Nº Processo: 23034.008187/2024-83.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e o serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados móveis e voz), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de dispositivo móvel em comodato e sim cards, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 141.713,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MURICI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152803

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23041.020218/2023-02.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023/Campus Murici e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23328.250748/2020-16.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 16.236.879/0001-05 - DISTRITO DE IRRIGACAO FORMOSO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 10/08/2020, com vigência até 10/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.020,19. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23328.250516/2021-49.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.475.144/0001-05 - SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de serviços terceirizados de mão de obra (ajudante de cozinha) para o ifbaiano - campus bom jesus da lapa. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.250,15. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900030