DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

CAMPUS UBERLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23201.000591/2023-59.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 09/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.685,41. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.000244/2024-66. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recepção e encarregado geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma contínua, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 844.541,04. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 23/10/2023, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 942140, onde se lê: Responsável pelo Convenente: LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, CPF nº .439.477-*, leia-se: Responsável pelo Convenente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, CPF nº .807.707-*.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 64/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 52/2022-PROGEPUFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LUCAS DAVID RIBEIRO REIS, siape 3298964. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013868/2024-04. VIGÊNCIA: 23.05.2024 a 30.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2024.

TERMO ADITIVO Nº 65/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 49/2022-PROGEPUFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): NIEDJA MARA SILVA FONTES DE DEUS, siape 1312411. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.008622/2024-11. VIGÊNCIA: 20.03.2024 a 29.06.2024. DATA DE ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

EDITAL Nº 102, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

EDITAL Nº 6, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 31/01/2024 e com retificação no DOU nº 27 de 07/02/2024, conforme indicado abaixo:

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024, Nº Processo: 23066.083976/2023-45. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, Seção 3, página 48, onde se lê: Vigência: 17/05/2024 a 26/11/2027. Leia-se: Vigência: 17/05/2024 a 26/12/2027.

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23066.027399/2021-40.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original nº 12.2021 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025, bem como reajustar, por meio do índice INPC-IBGE, o valor mensal e global do contrato, aplicando um reajuste de 3,456185% conforme cláusula sexta do contrato original. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.013,20. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066028366202460. Objeto: Registro de Preços -90069/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-900692024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 150247-15223-2024NE800100

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

SANDRO AMADEU CERVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.035968/2024-73.

Dispensa Nº 70/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto seminário nacional "uma lei para a economia criativa brasileira", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 241/2024, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 199.920,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 23066.018132/2022-42.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 24.143.338/0001-60 - LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir do contrato o valor de r$ 54.785,70 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), correspondente a 6,06% do valor originalmente contratado, referente a supressão de serviços.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.214,95. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).

EXTRATOS DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Convênio nº 01/2024. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e Télécom Paris, escola do Institut Mines-Télécom (França). Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a Télécom Paris. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCG e a Télécom Paris, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de: 1.1. Visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições, objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão, estágio e gestão universitária; 1.2. Constituição de grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazos; 1.3. Organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais; 1.4. Cursos de diferentes níveis e categorias; 1.5. Consultoria técnica; 1.6. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; 1.7. Facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSI N AT U R A : 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Nicolas Glady, pela Télécom Paris. Processo SEI: 23096.021367/2024-26.

CONVÊNIO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Convênio nº 02/2024. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e École Nationale Supérieure de Techniques Avancées - ENSTA Paris (França). Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a École Nationale Supérieure de Techniques Avancées (Escola Nacional Superior de Técnicas Avançadas). OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCG e a ENSTA Paris, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de: 1.1. Visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições, objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão, estágio e gestão universitária; 1.2. Constituição de grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e

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