DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

programas de cooperação a curto, médio e longo prazos; 1.3. Organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais; 1.4. Cursos de diferentes níveis e categorias; 1.5. Consultoria técnica; 1.6. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; 1.7. Facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Elisabeth Crepon, pela ENSTA Paris. Processo SEI: 23096.021298/2024-51.

CONVÊNIO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Convênio nº 03/2024. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e École Polytechnique (França). Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a École Polytechnique. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCG e École Polytechnique, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de: 1.1. Visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições, objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão, estágio e gestão universitária; 1.2. Constituição de grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazos; 1.3. Organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais; 1.4. Cursos de diferentes níveis e categorias; 1.5. Consultoria técnica; 1.6. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; 1.7. Facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Laura Chaubard, pela École Polytechnique. Processo SEI: 23096.021295/2024-17.

CONVÊNIO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Convênio nº 04/2024. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e Télécom SudParis, escola do Institut Mines-Télécom (França). Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a Télécom SudParis. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCG e a Télécom SudParis, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de: 1.1. Visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições, objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão, estágio e gestão universitária; 1.2. Constituição de grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazos; 1.3. Organização conjunta de eventos acadêmicos,científicos e culturais; 1.4. Cursos de diferentes níveis e categorias; 1.5. Consultoria técnica; 1.6. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; 1.7. Facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e François Dellacherie, pela Télécom SudParis. Processo SEI: 23096.021409/2024-29.

CONVÊNIO Nº 5/2024

ESPÉCIE: Convênio nº 05/2024. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (Brasil) e Institut Supérieur de L'aéronautique et de L'espace - ISAE-SUPAERO (França). Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e o Institut Supérieur de L'aéronautique et de L'espace (Instituto Superior de Aeronáutica e Espaço). OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCG e o ISAE-SUPAERO, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de: 1.1. Visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições, objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão, estágio e gestão universitária; 1.2. Constituição de grupos de trabalho, elaboração e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazos; 1.3. Organização conjunta de eventos acadêmicos,científicos e culturais; 1.4. Cursos de diferentes níveis e categorias; 1.5. Consultoria técnica; 1.6. Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; 1.7. Facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Fe r n a n d e s Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Olivier Lesbre, pelo Institut Supérieur de L'aéronautique et de L'espace. Processo SEI: 23096.021051/2024-34.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096083580202260. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Universitário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS LOPES DE LUCENA ALVES Administradora

(SIASGnet - 08/08/2024) 158195-15281-2024NE000032

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 53/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social, CNPJ: 20.596.601/0001-16, Processo: 23507.002930/2024-88. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Raimunda Evania Batista dos Santos, presidente do Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 010818/2024-47. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de papeis e insumos gráficos para atendimento das demandas de livros e outros serviços gráficos pelo período de 12 (doze) meses, advindas das áreas acadêmicas e administrativas da UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00

e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 07/08/2024) 153045-15224-2024NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23068.001810/2020-56. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 32.417.784/0001-44 - GREENTECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste de 4,23% dos preços do contrato.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.388,92. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068012759202431. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços comum de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e readequação para rede elétrica externa, iluminação pública e subestações, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, material, veículo, equipamentos e ferramentas, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.

FERNANDO HIDEKI KABASAWA Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 153046-15225-2024NE800001

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 16/2024

Processo nº 23068.033328/2024-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Institute of Photonics and Electronics, The Czech Academy of Sciences (República Tcheca). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 02/08/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1009/2024. Processo nº 23068.007894/2024-65. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Kora Saúde Participações S.A. Objeto: Modificar o item 1 da Cláusula Primeira do Convênio. Data da assinatura: 08/08/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23069.163698/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 79/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 38/2023 por 12 (doze) meses, de 28/07/2024 a 28/07/2025 e o reajuste de 4,2276%, conforme ipca(ibge) acumulado de 07/2023 a 06/2024. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.412,34. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 23205.010973/2020-16.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 14.515.302/0001-07 - PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.212,35. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23205.012466/2022-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 15.384.476/0001-40 - RIEGER & MENDONCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, de execução, acrescentar 2,87% do valor inicial atualizado do contrato e alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função do acréscimo contratual. Vigência: 17/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.195,75. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, Processo Administrativo nº 23205.040128/2022-29, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), publicado no DOU nº 152, seção 3, página 49, de 08 de agosto de 2024,

onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO",

leia-se "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA".

JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

43

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900043